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10º andar – CEP 90010-140
Porto Alegre/RS.
Telefone: 51 3224-4922

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INCENTIVÔMETRO

Disponibilizamos essa ferramenta onde se pode acompanhar quanto o Estado do Rio Grande do Sul investe, a cada segundo, na iniciativa privada via incentivos fiscais. 

TRILHÃO TRI
0
0
BILHÕES BI
0
0
MILHÕES MI
6
4
7
MIL MIL
3
8
8
REAIS REAIS
9
0
8
CENTAVOS CENT
5
8

2020: 9.403.151.683,91

2019: 9.190.348.728,34

2018: 9.618.729.674,60

2017: 8.435.421.809,10

2016: 7.831.863.998,24

2015: 7.206.653.953,32*

O INCENTIVÔMETRO DO RS

MARCELO MELLO E PAULO GUARAGNA

Não é bem verdade que o RS gasta apenas 1% do orçamento com investimentos como diz a propaganda oficial do Governo. Este é o investimento em dotação orçamentária, mas esta não é a única forma de investimento do Estado. Os valores dos gastos tributários são investimentos nas empresas e, como tal, devem ser computados.

Vejamos os dados de 2018, segundo o Demonstrativo das Desonerações Fiscais elaborado pela Receita Estadual. O primeiro que chama a atenção é o dos créditos presumidos de ICMS que somaram R$ 3 bilhões. Este valor é investimento puro do Estado pois, traduzindo em linguagem leiga, significa dizer que as empresas abateram do ICMS que deviam pagar esta vultosa quantia. Para se ter uma ideia, é equivalente ao valor arrecadado com as alíquotas acrescidas do imposto. Portanto, o ICMS de 2018 fecharia em R$ 37,8 bilhões se não houvesse os créditos presumidos, e não, R$ 34,8 bilhões como fechou.

Agora analisemos os dados das isenções e reduções de base de cálculo, ou seja, situações em que a base do imposto foi diminuída do potencial de 100% ou eliminada. Traduzindo melhor: situações em que em uma mercadoria vendida por R$ 100, o estado cobrou apenas sobre R$ 50 (se a base foi reduzida a 50%) ou simplesmente não cobrou nada (caso de uma isenção).

Em 2018, a soma das bases de cálculo reduzidas ou isentas alcançou R$ 161 bilhões. Se adotarmos 50% deste valor como tributável e aplicarmos uma alíquota média de 12,08% (obtida pela divisão da arrecadação do ICMS pelo Valor Adicionado Fiscal), chega-se a R$ 9,7 bilhões. Este montante, junto com o dos créditos presumidos, é quanto o estado abriu mão de cobrar das empresas em 2018: R$ 12,7 bilhões. Ou seja, investimento do Estado no setor produtivo.

Portanto, quando o governo diz que o investimento do Estado é baixo, alto lá! Devemos computar estes R$ 12,7 bilhões, o que, sem entrar no mérito, não é pouco. Para ter presente a noção destes investimentos, a Afisvec está lançando o site www.incentivometro-rs.org.br, onde a sociedade poderá acompanhar quanto o estado investe a cada segundo na iniciativa privada via incentivos fiscais.

* Presidente e Diretor da AFISVEC, Especialistas em políticas públicas

* Revisão Metodológica:

A partir da divulgação pela Receita Estadual, em outubro de 2020, do Relatório de 2019 das Desonerações Fiscais, discriminando as estimativas das renúncias fiscais em valores potenciais a título de Isenções, reduções de base de cálculo e perdas com Simples Nacional e Gaúcho, com dados a partir de 2015, procedemos uma revisão metodológica no cálculo do Incentivômetro, passando a calcular as renúncias sobre 35% do valor total das saídas estimadas
das Isenções e Reduções de Base de cálculo, a fim de aproximar o cálculo do Incentivômetro com o valor estimado pela Receita Estadual do RS.