Por Ascom Fonacate O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram na tarde desta quarta-feira, 17, para avaliar os trabalhos realizados ao longo da tramitação da PEC 06/2019,…

Nos primeiros 18 dias de julho, arrecadação de ICMS foi de R$ 1,850 bilhão, contra R$ 2,072 bilhões em igual período do ano passado  Por Rosane De Oliveira Os números da arrecadação estadual, que tiveram queda real nos primeiros meses…

O Tesouro do Estado depositou nesta terça-feira (23/7) mais uma parcela no valor de R$ 1.000 aos servidores do Poder Executivo que recebem acima de R$ 4.000. Com o novo pagamento, ficam quitados os salários de quem recebe até R$…

Valor corresponde a contribuições patronais devidas por órgãos de Executivo, Legislativo e Judiciário, ameaçando viabilidade econômica de plano que atende 1 milhão de gaúchos Responsável por garantir atendimento médico e hospitalar a quase 10{80c199fa5a73423cbe1bbd7c9a2184bf2a15422e779f5379a639eb102af3ba69} da população do Rio Grande do…

Inclusão de entes federados na PEC da aposentadoria é articulada no Senado, mas terá tramitação separada do texto aprovado na Câmara Planejada por um grupo de senadores e com impacto de R$ 350 bilhões nos cofres públicos, a inclusão de…

Abertura comercial é favorável ao crescimento econômico, inclusive de países emergentes como o Brasil, segundo avaliação do Instituto Países devem reduzir tarifas e buscar acordos comerciais, diz Ipea | Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil / CP A abertura comercial…

Os contribuintes gaúchos que deveriam emitir NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em suas operações desde janeiro deste ano e não o fazem serão fiscalizados pela Receita Estadual. O descumprimento da obrigatoriedade, válida para todos contribuintes que promovam operações de…

A Receita Estadual promoveu, na última quarta-feira (17), em Porto Alegre, o Seminário “Administração Tributária do Século XXI”. Voltado ao público interno de servidores da Instituição, o evento visou debater a modernização do fisco gaúcho, com foco em três principais…

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Secretários de Fazenda dos estados do Sudeste avaliam que a reforma tributária do ICMS tem de ser feita por meio da criação de um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), mesmo que a proposta deixe de…

Eduardo Leite disse ontem no EUA que projeto para os Estados não passará no Senado A ideia de uma proposta de emenda constitucional (PEC) paralela no Senado como saída para reincluir estados e municípios na Reforma da Previdência é vista…