Visando combater a sonegação de ICMS e coibir práticas lesivas à concorrência leal no setor de embalagens, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta sexta-feira (13), a 3ª fase da operação Polimeria. A atuação ostensiva do fisco gaúcho tem como…

Termina hoje o prazo de adesão ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS, o Refaz 2019, alternativa do Fisco para que empresas possam negociar suas dívidas com descontos nos juros e multa, além das opções de…

Pelos votos já proferidos, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos…

A Receita Estadual apresentou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (12/12), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais relativas a 240 autos de lançamento com indícios de crimes…

Com previsão de déficit de R$ 5,2 bilhões, a Lei do Orçamento Anual (LOA 2020) foi sancionada pelo governador Eduardo Leite nesta quinta-feira (12/12). Leite aproveitou o encontro com a base de apoio na Assembleia Legislativa, que discutiu pontos das…

O Tesouro do Estado iniciou, nesta sexta-feira (13/12), o pagamento por parcelas da folha de novembro do Poder Executivo. A primeira, no valor de R$ 1.150, está disponível nas contas dos servidores que ganham acima de R$ 1.700 líquidos. No dia…

Segundo o presidente do banco, contratação deve estar disponível na segunda-feira O presidente do Banrisul, Cláudio Coutinho, afirmou nesta quinta-feira (12) que a contratação para antecipação do 13º salário para os servidores do Executivo estadual estará disponível na semana que vem. Em…

Mudanças serão apresentadas aos deputados aliados nesta quinta-feira  Depois de ouvir as queixas dos deputados aliados, o governador Eduardo Leite apresenta nesta quinta-feira (12), em almoço com os parlamentares da base, no Palácio Piratini, os pontos que devem ser modificados para garantir a…

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) alerta para o prazo de recadastramento das pensionistas filhas solteiras, que se encerra nesta quinta-feira (12/12). A pensionista que não realizar o recadastramento na data limite estará…

O IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) estará disponível para pagamento a partir de 17 de dezembro. Os contribuintes que optarem pela quitação antecipada têm como data-limite o dia 30 deste mês e os descontos poderão alcançar…