LINHA DO TEMPO – 1952 a 2022
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Linha do tempo
Apesar da queda das alíquotas, a Receita Estadual consegue manter a arrecadação alta.
Grande festa comemora os 70 anos de existência da Afisvec.
22° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. Tema: “Carreira 2030”. 27 a 29 de maio, em Gramado – RS.
Reforma total da sede social.
Inauguração do Recanto do Afisvequinho, no dia das crianças.
Criação da FACE – Federação das Associações das Carreiras de Estado, com participação da AFISVEC (19/04/2021)
Implementação da supermeta para 2021 e 2022 e recordes de arrecadação, possibilitando ao governo pagar salários e décimo terceiro dia.
Retomada de alguns eventos presenciais.
21º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, VII Fórum de Administração Tributária e 1º Encontro da FACE-RS realizados no dia 20 de outubro, no salão de eventos do Plaza São Rafael Hotel.
É lançado o Incentivômetro dia 10 de janeiro, aniversário de 68 anos da Afisvec.
Enfrentamento da pandemia de Coronavírus, conseguindo manter a arrecadação.
21º Encontro do Fisco – Cancelado pela pandemia
A entidade suspende todos os eventos e reuniões presenciais em razão da Covid 19. Porém, continua com os mesmos de forma virtual.
Início da reforma da sede social
Investimento em Energia Fotovoltaica
Lançamento do novo formato da TV Afisvec.
Implementação do novo teto e resgate da supermeta.
Realizado o 20 Encontro do Fisco Estadual Gaúcho – de 3 a 5 de maio.
Afisvec participa de ato público que esclarece a população sobre Reforma da Previdência
10 de setembro de 2019 foi realizado o V Fórum de Administração Tributária no Teatro Dante Barone
A Gratificação de Substituição prevista na LOAT é implementada.
Realizado o 19º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho | 20 a 22 de abril
Realizado o IV Fórum de Administração Tributária | 11 de setembro
Entidades realizam o “Café com Candidatos” ao governo do Estado.
Afisvec presta homenagem a municípios finalistas do PNEF
https://afisvec.org.br/afnoticias/wp-admin/post.php?post=3460&action=edit
Entrada de novos Auditores Fiscais na Receita Estadual, uma reivindicação antiga da Afisvec
Realizada a XXXIX Fiscalíade | 30 de novembro a 2 de dezembro
Realizado o 18º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho | 5 a 7 de maio – Bento Gonçalves
Realizado o III Fórum de Administração Tributária | 21 de setembro no Teatro Dante Barone
Afisvec participa do grupo de trabalho que preparou a atualização da proposta de Reforma Tributária, apresentada pela Febrafite.
Fiscais querem mudar reforma – Imprensa noticia o papel dos auditores fiscais na RT
https://afisvec.org.br/afnoticias/wp-admin/post.php?post=3219&action=edit
Realizada a XXXVIII Fiscalíade | 30 de novembro a 2 de dezembro
Realizado o II Fórum de Administração Tributária | 4 de outubro no Teatro Dante Barone
Realizado o 17º Encontro Estadual do Fisco Estadual Gaúcho entre os dias 15 e 17 de abril em Gramado. Tema: “Rio Grande: da crise à solução.
Realizado o 16º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho entre os dias 1 e 3 de maio, em Gramado-RS.
Realizado o 15º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho de 4 a 6 de abril em Gramado. Tema: “2018 – Que Rio Grande Teremos?”.
Realizado o 14º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho de 19 a 21 de abril em Bento Gonçalves. Tema: “Administração Tributária e o Federalismo Fiscal Brasileiro”.
Realizado o 13º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho no período de 20 e 21 de abril em Canela. Tema: “Administração Tributária, Estado e Sociedade: Tributação, Justiça Fiscal e Competitividade”.
Primeira revista Enfoque Fiscal.
12º Encontro do Fisco debate Reformas da Previdência e Tributária
Governadora do Estado sanciona, em 26/04/10, a Lei Complementar n° 13.452/10, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Tributária, promulgada em 27/04/10.
Realização do 11° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, nos dias 23 e 24 de abril, em Gramado. Tema: “Uma visão moderna da Administração Tributária”.
Novos projetos são encaminhados em substituição aos PLCs n°s 201, 202 e 203, registrados como PLCs n°s 300, 301 e 302, regime de urgência.
AFISVEC firma protocolo com o Estado, visando ações conjuntas no âmbito do Programa Estadual de Educação Fiscal – PEF/RS.
Início do Curso de Pós-graduação da Escola AFISVEC.
Realização do 10° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, nos dias 6 e 7 de junho, em Gramado. Tema: “Administração Tributária – Carreiras de Estado”.
AFISVEC realiza curso “Compreendendo Tributação”, destinado a assessores de parlamentares e servidores da Assembleia Legislativa.
Realização do 9° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, nos dias 4 e 5 de maio, em Bento Gonçalves. Tema: “Receitas Estaduais e Federalismo – é possível harmonizar?”.
Assembleia Geral Extraordinária aprova alterações no Estatuto.
Realização do 8° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, nos dias 12 e 13 de maio, em Canela.
Agentes Fiscais lutam por reestruturação da Secretaria da Fazenda. O movimento é forte e o momento é histórico.
Realização do 7° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, nos dias 29 e 30 de abril, em Gramado. Tema: “Administração Tributária nas Visões do Contribuinte/Empresário, do Constitucionalista e do Legislador Federal e Estadual”.
Realização do 6° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, nos dias 30 de abril e 1º de maio, em Caxias do Sul. Tema: “Administração Tributária e ICMS Eletrônico, com as Visões Estadual, Federal, do Contribuinte e do Profissional de Contabilidade”.
EC 42/2003 introduz o inc. XXII no art. 37 da CF, definindo a atividade fiscal como essencial ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas.
Realização do 5° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, nos dias 30 e 31 de maio, em Bento Gonçalves. Temas: “Documentação Eletrônica e Segurança” e “A Previdência do Servidor Público”.
Mobilização garante reposição de parcela da Gratificação de Produtividade Fazendária – GPF.
Realização do 4° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, nos dias 5 e 6 de abril, em Gramado. Tema: “Conjuntura Política Nacional e o Futuro do Fisco”.
AFISVEC publica o Guia do Produtor Rural orientando mais de 700 mil produtores rurais, viabilizando uma fiscalização preventiva.
Realização do 3° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, nos dias 6 e 7 de abril, em Canela. Tema: “Fisco, o Contribuinte e a Conjuntura Nacional”.
AFISVEC realiza Seminário sobre Comércio Eletrônico em Porto Alegre.
Realização do 2° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, nos dias 7 e de abril, em Bento Gonçalves. Tema: “A Conjuntura Nacional”.
Afisvec promove o 1º Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, nos dias 9 e 10 de abril, em Canela.
Realização da XXI Fiscalíade
Aquisição de imóvel no 10º andar do Edifício Comendador Azevedo para a nova sede administrativa da AFISVEC.
“Faça sua parte, exija nota fiscal” -campanha da AFISVEC para promoção da cidadania.
Primeira edição da Revista Realidade Fiscal, produzida pela Gráfica e Editora AFISVEC. Mil exemplares, 24 páginas.
A AFISVEC passa a denominar-se Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul.
II Simpósio de Administração Tributária (Porto Alegre, 5 a 7 de outubro)
120 associados aderem ao recém lançado Plano AFISVEC-SAÚDE.
XIV Fiscalíade
Início das atividades da Gráfica e Editora AFISVEC, em prédio novo, produzindo os Manuais AFISVEC, o BV e outros impressos.
Realização da IV Fiscalíade
Entra em vigor a Lei do ICMS
Assembleia Constituinte acrescenta os Serviços ao ICM
AFISVEC participa do Movimento Gaúcho da Constituinte juntamente com outras noventa entidades.
Sancionada a Lei n° 8.118/85 que “Institui o Estatuto dos Fiscais de Tributos Estaduais do Rio Grande do Sul”, consolidando o plano de carreira, após 12 anos de lutas.
Alteração do nome AFFISVEC com supressão da palavra “Funcionário ficando a sigla com apenas um “F”-AFISVEC.
Simpósio sobre o Sistema Tributário e as Finanças dos Estados e Municípios (Porto Alegre, 22 a 24 de outubro)
Festividades e missa campeira inaugural do CTG Querência do Quero-Quero.
Aquisição de imóvel para sede da AFFISVEC, no 14° andar do Ed. Com. Azevedo, inaugurada com a presença do Sec. da Fazenda Mauro Knijnik.
Assembleia Legislativa aprova, após 18 meses de lutas, o Projeto Quero-Quero, garantindo vencimentos mais compatíveis, a partir de 1978.
III Seminário de Política e Administração Tributária (Porto Alegre, setembro/outubro)
Realizada a I Fiscalíade
Assembleia Legislativa aprova, após 18 meses de lutas, o Projeto Quero-Quero, garantindo vencimentos mais compatíveis, a partir de 1978.
PROJETO QUERO-QUERO: PERTENCIMENTO E MUSCULATURA POLÍTICA
José Diogo Cyrillo da Silva, na qualidade de associado, 2º Vice-Presidente da Afisvec (1976/1978).O Projeto Quero-Quero, que ” recompôs os ordenados dos Fiscais do ICM ” – linguagem adotada pelo então Presidente da AFISVEC, Emílio Rodrigues (1976/1980) – recebeu tal apelido em homenagem à ave pernalta tão nossa conhecida. Compromisso de campanha de Emílio na primeira eleição (1976), transformou-se na consigna mais relevante da entidade de classe e de seus associados, no período de 1976 a 1977. A proposta de realinhamento/recomposição teve a supervisão a cargo do associado Alcides Soares e a elaboração do texto-base sob responsabilidade de Fernando Augusto Brockstedt e do signatário, também integrantes do quadro associativo. A partir do convencimento da Alta Administração Fazendária de então – Professor Jorge Babot Miranda, Secretário da Fazenda, Clóvis Jacobi, Diretor-Geral do Tesouro e Arnyldo Borba Frantz, Coordenador-Geral do ICM – , os dois últimos Fiscais do ICM, o anteprojeto foi submetido ao Governador Sinval Guazzelli que, em meados de dezembro de 1977, o enviou à Assembleia Legislativa do Estado. Aprovado o projeto, foi ele sancionado no último dia útil de dezembro do ano em tela, oportunidade em que o Governador Guazzelli assim se expressou: ” Homenageio, em nome do Governo do Rio Grande do Sul, a classe dos Fiscais da Fazenda Estadual, pelos relevantes serviços prestados ao Estado há décadas, a par a minha amizade pessoal “. Afora o resultado prático e objetivo do Quero – Quero – segundo a máxima bíblica de ” que nem só de pão vive o homem e a mulher, mas dele necessariamente hão de viver ” – , ficou evidente que havíamos desencadeado energia que, até então, não supúnhamos ter. E aprendemos lição vital que continua válida: saber fazer e fazer saber. Para tanto, tem sido fundamental o Boletim de Visita, em suas versões de papel e digital. A musculatura política a que me referi teve desdobramentos no decorrer dos anos 1980 e até, pelo menos, fim da primeira década deste século. Colegas associados foram designados para funções de Secretários de Estado, Presidentes de empresas estatais, dirigentes de Fundações; sem falar no exercício de mandatos eletivos de Vereadores, Prefeitos Municipais, Deputados Estaduais e Deputado Federal. A musculatura política que nos foi legada é patrimônio que deve ser preservado e ampliado. A propósito, na esteira do Projeto Quero-Quero, os demais quadros funcionais da Secretaria da Fazenda foram por igual contemplados em projetos específicos.
Governador Sinval Guazzelli, no churrasco realizado no ginásio de esportes da Afisvec.
III Congresso Nacional de Administração do ICM (Porto Alegre, 11 a 14 de abril)
AFFISVEC entrega ao Secretário da Fazenda o Projeto Quero-Quero, demonstrando a desvalorização dos salários dos fiscais do ICM.
Lançamento dos Manuais AFFISVEC com toda legislação estadual aplicável ao ICM.
Representação da AFFISVEC no I Encontro Nacional dos Fiscais de Rendas Estaduais, realizado em Manaus.
Governador Cel. Walter Peracchi Barcellos doa à AFFISVEC o primeiro imóvel da sede social na Av. Cavalhada – Lei 5.880/69
Presidente Costa e Silva assina decreto dispondo sobre a participação dos agentes do Fisco em cotas-partes de multas.
Reforma tributária substitui o imposto sobre Vendas e Consignações – IVC pelo imposto de Circulação de Mercadorias – ICMS
Alterado o nome da AFFISVEC para Associação dos Funcionários da Fiscalização do Imposto de Circulação de Mercadorias.
Lançamento do Boletim de Visita – BV, informativo da AFFISVEC. O nome faz referência ao documento usado na ação fiscal.
Primeira reforma do Estatuto da AFFISVEC
Ingressam na fiscalização as Sras. Maria Martina Medeiros Lopes e Anneliese Thofehrn Abrantes (primeiras mulheres no Fisco Gaúcho).