Sefaz recebe visita do novo diretor-geral do TCE

Sefaz recebe visita do novo diretor-geral do TCE

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o adjunto, Jorge Luis Tonetto, receberam na manhã desta quinta-feira (23), na sede da Secretaria, a visita do novo diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), auditor César Filomena. Filomena colocou...
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Tesouro do Estado inicia pagamento da folha de novembro nesta quarta-feira

Tesouro do Estado inicia pagamento da folha de novembro nesta quarta-feira

A Secretaria da Fazenda depositou nesta quarta-feira (11) os salários do grupo de servidores do Poder Executivo que recebem líquido até R$ 1.700, o que corresponde a 34% dos vínculos. Com o pagamento, o Tesouro do Estado inicia a quitação...
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Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos

Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos

Com o objetivo de dar celeridade aos processos para a arrecadação do Rio Grande do Sul, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (5/12), ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Carlos Eduardo Zietlow.....
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Nova reunião do CIRA alinha ações para 2020

Nova reunião do CIRA alinha ações para 2020

Mais uma reunião do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA/RS) foi conduzida, na tarde desta segunda-feira (2), pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, na sala do Conselho da PGE-RS. O procurador-geral de Justiça, Fabian...
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Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades

Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades

A criação de um Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2020 e o novo calendário para as empresas se adequarem aos ajustes da Substituição Tributária (ICMS-ST) foram temas do encontro da Secretaria da Fazenda com diret...
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RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

Governo trabalha pela definitividade da ST e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar...
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Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019

Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019

Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscri...
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Fazenda tem experiência destacada no fórum do BID

Fazenda tem experiência destacada no fórum do BID

O subsecretário adjunto do Tesouro do Estado, Guilherme Petry, apresentou o trabalho Nota Fiscal Eletrônica como Parâmetro de Preços de Medicamentos na terça-feira (5/11), no Fórum Internacional da Rede de Descentralização e Gestão Fisc...
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Fazenda dialoga com setores e implementa medidas setoriais para a Substituição Tributária

Fazenda dialoga com setores e implementa medidas setoriais para a Substituição Tributária

As novas regras de ICMS da Substituição Tributária (ICMS-ST) entraram em vigor no início deste ano e desde lá a Secretaria da Fazenda dialoga com entidades, empresas e autoridades para encontrar alternativas que sejam benéficas para os contribuintes, sem...
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Aumento da arrecadação e da cobrança de devedores são foco de encontro entre PGE e Sefaz

Aumento da arrecadação e da cobrança de devedores são foco de encontro entre PGE e Sefaz

O 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de Integração Estratégica (CIE) reuniu mais de 110 profissionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda, para aprimorar a integração entre os órgã...
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