Proposta aprovada na Câmara poderá reduzir arrecadação do Estado e dos municípios gaúchos

Proposta aprovada na Câmara poderá reduzir arrecadação do Estado e dos municípios gaúchos

Se estivesse em vigor, RS teria deixado de arrecadar R$ 980 milhões de janeiro a setembro deste ano A proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados, apresentada na Câmara dos Deputados e aprovada na...
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Equipe do projeto Central de Informações dos Servidores define cronograma de trabalho

Equipe do projeto Central de Informações dos Servidores define cronograma de trabalho

O grupo de trabalho que compõe o projeto Central de Informações dos Servidores se reuniu nesta semana para discutir cronograma e etapas iniciais. A iniciativa, realizada no âmbito do Profisco II, se baseia no princípio Once-only principre, ...
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Secretaria da Fazenda esclarece sobre medidas tomadas contra fraudes na folha

Secretaria da Fazenda esclarece sobre medidas tomadas contra fraudes na folha

Desde o início dessa gestão, o Tesouro vem implantando um plano de modernização de processos de trabalho a fim de automatizar diversas rotinas manuais, com o intuito de mitigar riscos e prevenir falhas nos procedimentos operacionais. Em fevereiro deste ano...
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Governo reforça política fiscal de limitar gastos à realidade financeira

Governo reforça política fiscal de limitar gastos à realidade financeira

Em mais um movimento no sentido de manter o rígido controle das despesas públicas, o governo do Estado publicou dois novos decretos de contingenciamento de gastos, a exemplo do que ocorre desde o início de 2019 para conter os custos da máquina pública, in...
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Alerta sobre urgência de aporte de recursos para os Estados foi feito há 60 dias

Alerta sobre urgência de aporte de recursos para os Estados foi feito há 60 dias

Comsefaz divulgou carta enviada ao Planalto em que manifesta preocupação com a demora na sanção de projeto de suporte a Estados Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal que se reúnem no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda,...
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Parcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal

Parcelamentos do Simples Nacional têm prazo prorrogado pela Receita Federal

Micro e pequenas empresas também terão 180 dias, após a inscrição no CNPJ, para formalizar opção pelo Simples Nacional em 2020 O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) prorrogou as datas de vencimento dos parcelamentos do ICMS apurados no âmbito...
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Sem ajuda financeira da União, Fazenda projeta perda bilionária e descarta suspensão de ICMS e IPVA para todos

Sem ajuda financeira da União, Fazenda projeta perda bilionária e descarta suspensão de ICMS e IPVA para todos

Medidas anunciadas até agora pelo Ministério da Economia para socorrer entes federados não têm efeito para o Estado Rio Grande do Sul Diante das incertezas disseminadas pelo coronavírus, a Secretaria Estadual da Fazenda começa a contabilizar prejuí...
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Secretários de Fazenda apontam necessidade de medidas de liquidez imediata para Estados

Secretários de Fazenda apontam necessidade de medidas de liquidez imediata para Estados

Diante da repentina crise que afeta o mundo todo e o período de incertezas do Brasil quanto aos impactos econômicos que ela trará aos cofres públicos, secretários de todos os Estados convergiram em levantar as estimativas de perdas de arrecadação de ICM...
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Gincana Movimenta RS divulga vencedores da competição

Gincana Movimenta RS divulga vencedores da competição

Com o objetivo de promover a discussão sobre educação fiscal e cidadania, a Gincana Movimenta RS, organizada pelo Grupo de Educação Fiscal do RS (Gefe/RS) das secretarias da Fazenda (Sefaz) e da Educação (Seduc), chegou ao final e divulgou os...
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Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Todas as informações sobre o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz 2019) podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além de sanar as dúvidas sobre o programa,...
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