Nota Pública» Fonacate apresenta sugestões de aperfeiçoamento para texto da reforma tributária

Nota Pública» Fonacate apresenta sugestões de aperfeiçoamento para texto da reforma tributária

“O projeto original trazia medidas que buscavam afastar lacunas da lei que permitiam certos comportamentos abusivos de contribuintes com grande capacidade contributiva, porém o atual substitutivo retirou tais medidas.” Com informações de: Ascom/FONACATE O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) afirma,...
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Febrafite e convidados debatem estratégias para aprovação da reforma tributária

Febrafite e convidados debatem estratégias para aprovação da reforma tributária

Com o objetivo de discutir estratégias para aprovação da Reforma Tributária ampla, a Comissão Técnica da Febrafite esteve reunida, na segunda-feira (31),  com o ex-senador e ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monte...
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Febrafite e Comsefaz debatem atuação conjunta em defesa do erário estadual

Febrafite e Comsefaz debatem atuação conjunta em defesa do erário estadual

Por Ascom Febrafite Em busca de fortalecer o trabalho conjunto de interesse dos estados e da administração tributária, as Diretorias da Febrafite e do Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) estiveram reunid...
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Muito Brasília, pouco Brasil: reflexões sobre a crise fiscal nos estados

Muito Brasília, pouco Brasil: reflexões sobre a crise fiscal nos estados

Por Rodrigo Spada , Maria Aparecida Meloni e Jefferson Valentin A falta de um plano nacional de desenvolvimento contribui para a crise fiscal dos estados na medida em que os convida a buscar a promoção do desenvolvimento regional por meio da...
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Relatório da reforma tributária prevê lei complementar para gestão compartilhada do IBS

Relatório da reforma tributária prevê lei complementar para gestão compartilhada do IBS

O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária da Câmara Com as discussões paralisadas no Congresso Nacional devido à falta de acordo entre os governos, agentes econômicos e do Legislativo, sob a pressão de uma reforma fatiada, o dep...
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Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha

Imposto de Fronteira deixa de vigorar, garantindo maior competitividade à economia gaúcha

Mudanças que incluem o fim da Difal se somam a outras medidas discutidas durante a Reforma Tributária A partir desta quinta-feira (1º/4), entram em vigor no Estado medidas que, em conjunto, reduzirão a carga tributária de empresas. Foram aprovadas em...
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Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla

Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla

Reunião dos secretários. Foto: Ascom Comsefaz Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, na sexta-feira (5), que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei para alterar a tributação sobre os combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secr...
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Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

Segundo o partido, o sistema tributário atual aumenta a desigualdade e viola normas constitucionais sensíveis Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que...
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Para Maia, fechamento da Ford no Brasil reforça necessidade de reforma tributária

Para Maia, fechamento da Ford no Brasil reforça necessidade de reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o exemplo do encerramento das atividades da Ford no Brasil para falar sobre a urgência da reforma tributária. Segundo ele, a redução do número de tributos é um atrativo para competitividade nos...
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Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara

Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara

Presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária anunciou prorrogação dos trabalhos até 31 de março “Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimo...
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