Reforma da Previdência não se aplica a servidores que já têm funções gratificadas incorporadas, diz parecer da PGE

Reforma da Previdência não se aplica a servidores que já têm funções gratificadas incorporadas, diz parecer da PGE

A garantia dada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, se aplica também a militares  A reforma da Previdência não se aplica a servidores que já preencheram requisitos para incorporação da função gratificada, afirma parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE)...
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Texto-base da reforma da Previdência é aprovado no Senado

Texto-base da reforma da Previdência é aprovado no Senado

PEC precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional para alterar o texto da Constituição Entenda a reportagem em três pontos O Senado aprovou a reforma da Previdência em segundo turno nesta terça-feira (22). Com isso, as novas regras para aposentadorias es...
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Senado deve finalizar votação da reforma da Previdência nesta terça-feira

Senado deve finalizar votação da reforma da Previdência nesta terça-feira

Para que seja aprovada e siga para promulgação, a proposta de emenda à Constituição precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência deve ter sua votação...
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Votação do segundo turno da Previdência deve ficar para depois do dia 15, diz Alcolumbre

Votação do segundo turno da Previdência deve ficar para depois do dia 15, diz Alcolumbre

Expectativa era de que a proposta fosse apreciada até o dia 10 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubr...
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Senado reduz em R$ 76 bilhões a economia da Previdência com manutenção do abono

Senado reduz em R$ 76 bilhões a economia da Previdência com manutenção do abono

Destaque obteve 42 votos sim e 30 votos não, placar que foi insuficiente para a restrição Por Agência Brasil Pressionado pela queda no quórum, o governo sofreu uma derrota na votação de um dos destaques da reforma da Previdência. Na...
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Febrafite participa de atos por alterações na reforma da Previdência e em defesa do serviço público

Febrafite participa de atos por alterações na reforma da Previdência e em defesa do serviço público

Entidades representativas dos servidores públicos promoveram ao longo do dia desta terça (03.set.19), na capital federal, atos em defesa do serviço público e pela retirada de dispositivos na PEC 06/2019 (Reforma da Previdência), às vésperas da apresenta...
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Em ato contra reforma da Previdência, servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’

Em ato contra reforma da Previdência, servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’

Protesto ocorreu em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Pedaços de letras serão entregues em gabinetes de deputados e senadores; Por G1 DF Servidores usam marreta para destruir letreiro com palavra ‘aposentadoria’ Representes dos sindicat...
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Regras de transição da reforma da Previdência estarão em debate na CDH

Regras de transição da reforma da Previdência estarão em debate na CDH

Por Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá na próxima terça-feira (27), às 9h, mais uma audiência pública para debater o tema “Previdência e Trabalho”, com foco no cálculo dos benefícios e regras de transição propostas n...
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Reforma da Previdência e pacto federativo serão analisados simultaneamente

Reforma da Previdência e pacto federativo serão analisados simultaneamente

A discussão e votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) e do novo pacto federativo vão caminhar simultaneamente nas próximas semanas e devem ser concluídas no começo de outubro, afirmou nesta terça-feira (20) o líder do governo no Senado, senado...
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Reforma da Previdência para os Estados só deve ocorrer em 2020

Reforma da Previdência para os Estados só deve ocorrer em 2020

Inclusão de entes federados na PEC da aposentadoria é articulada no Senado, mas terá tramitação separada do texto aprovado na Câmara Planejada por um grupo de senadores e com impacto de R$ 350 bilhões nos cofres públicos, a inclusão de...
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