Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual

Parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19 já está disponível no site da Receita Estadual

A Receita Estadual está disponibilizando condições especiais para que os contribuintes com débitos de ICMS vencidos entre abril e setembro de 2020, quando os impactos da Covid-19 foram mais acentuados, possam regularizar a situação perante o fisco. A iniciativa permite...
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Dívidas antigas de ITCD podem ser regularizadas antes da atualização de valores dos bens

Dívidas antigas de ITCD podem ser regularizadas antes da atualização de valores dos bens

Receita Estadual estabelece reavaliação obrigatória de bens para cálculo do ITCD devido aos cofres públicos a partir de 2021 A Receita Estadual definiu a reavaliação de ofício obrigatória dos bens avaliados para fins de ITCD há mais de cinco ano...
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Receita 2030 e boas práticas da administração tributária são destaque em live da Secretaria da Economia de Goiás

Receita 2030 e boas práticas da administração tributária são destaque em live da Secretaria da Economia de Goiás

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou, nesta sexta-feira (9), da live “Aprendendo com Acertos e Erros nas Políticas Públicas: Segredos para Arrecadar mais”. O evento virtual, promovido pela Secretaria da E...
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Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19

Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19

Receita Estadual irá dispensar apresentação de garantias e entrada para parcelamento de débitos A Receita Estadual está facilitando as condições para que os contribuintes com débitos de ICMS referente ao período entre abril e setembro de 2020, quando ...
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Nota Fiscal Gaúcha alcança 1,9 milhão de cadastrados

Nota Fiscal Gaúcha alcança 1,9 milhão de cadastrados

O Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) alcançou, no dia 28 de setembro, a marca de 1,9 milhão de cidadãos cadastrados. O programa incentiva a cidadania fiscal por meio da emissão de notas fiscais e estimula os cidadãos a solicitarem à inclusão do...
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Vendas da indústria registram sexta quinzena consecutiva de variações positivas no RS

Vendas da indústria registram sexta quinzena consecutiva de variações positivas no RS

A Receita Estadual divulgou nesta quinta-feira (24/9) a 25ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Rio Grande do Sul. Conforme a publicação, que é baseada nos dados dos documentos fisc...
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Receita 2030 implementa estrutura que centraliza atendimento sobre isenções de veículos de todo o Estado

Receita 2030 implementa estrutura que centraliza atendimento sobre isenções de veículos de todo o Estado

A Receita Estadual (RE) concluiu a implementação da Central de Serviços Compartilhados de Veículos (CSC – Veículos), fruto de projeto iniciado em setembro do ano passado no âmbito da agenda Receita 2030, que estabelece 30 iniciativas para modernizaçã...
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Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2021

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2021

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, ...
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Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2019 no portal Receita Dados

Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2019 no portal Receita Dados

A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (31/8), um balanço das principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo do ano passado. O Relatório de Atividades 2019 é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Trib...
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Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado ganha espaço próprio

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado ganha espaço próprio

Criado em 2018, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado (Cira) ganhou, nesta sexta-feira (28/8), um espaço próprio, localizado no Palácio do Ministério Público, no Centro de Porto Alegre. A inauguração teve a presença do gover...
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