Lançado programa de autorregularização para 130 empresas do setor moveleiro do Simples Nacional

Lançado programa de autorregularização para 130 empresas do setor moveleiro do Simples Nacional

A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira espontânea antes do início da...
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Receita Estadual inicia primeira fase de Programa de Autorregularização voltado a empresas do Simples Nacional

Receita Estadual inicia primeira fase de Programa de Autorregularização voltado a empresas do Simples Nacional

A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira espontâne...
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Receita estadual gaúcha focará na criminalização de devedores contumazes em 2020

Receita estadual gaúcha focará na criminalização de devedores contumazes em 2020

Cardoso afirma que resultados alcançados na cobrança de dívidas em 2019 foi o maior em dez anos O combate aos sonegadores contumazes – aqueles que ao longo de 12 meses deixam de pagar o ICMS, por exemplo, por oito meses...
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Minirreforma volta para o debate

Minirreforma volta para o debate

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, projeta a retomada da discussão sobre tributação, numa espécie de “minirreforma tributária”. Entre as metas estão promover a simplificação extrema das obrigações dos contribuintes e a t...
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Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar situação cadastral

Contribuintes do Simples Nacional que ultrapassaram o sublimite estadual em 2019 devem regularizar situação cadastral

O limite para enquadramento das empresas no Simples Nacional, regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, fixa o teto de faturamento das empresas em R$ 4,8 milhões. Entretanto, conforme ...
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Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor

Novo valor da UPF para 2020 já está em vigor

O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2020, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 20,2994. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador para corrigir taxas e...
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Operação no ramo de cosméticos busca recuperar R$ 25 milhões em sonegação de ICMS

Operação no ramo de cosméticos busca recuperar R$ 25 milhões em sonegação de ICMS

A Receita Estadual deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18, mais uma operação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS. Os alvos da ação do fisco gaúcho são cinco empresas da região de Lajeado que atuam no setor de...
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Receita Estadual recebe visita de servidores do Estado do Maranhão

Receita Estadual recebe visita de servidores do Estado do Maranhão

Servidores da Secretaria da Fazenda do Maranhão estiveram no Estado na quinta (12) e sexta-feira (13) para conhecer o trabalho realizado nos setores de arrecadação da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. O subsecretário da Receita Estadual, Luis...
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Receita Estadual deflagra 3ª fase da Operação Polimeria

Receita Estadual deflagra 3ª fase da Operação Polimeria

Visando combater a sonegação de ICMS e coibir práticas lesivas à concorrência leal no setor de embalagens, a Receita Estadual deflagrou, na manhã desta sexta-feira (13), a 3ª fase da operação Polimeria. A atuação ostensiva do fisco gaúcho tem como....
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Receita Estadual entrega dados de sonegação ao Ministério Público do RS

Receita Estadual entrega dados de sonegação ao Ministério Público do RS

A Receita Estadual apresentou ao Ministério Público (MP), nesta quinta-feira (12/12), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ICMS. Ao todo, foram entregues Representações Fiscais para Fins Penais relativas a 240 autos de lançamento co...
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