Plano de Pagamento dos Precatórios para 2021 é entregue pelo Executivo

Plano de Pagamento dos Precatórios para 2021 é entregue pelo Executivo

Pelo segundo ano consecutivo os valores pagos são superiores às novas inscrições Nesta segunda-feira (21/9) o governo do Estado entregou ao Tribunal de Justiça (TJ) o Plano de Pagamento dos Precatórios do Rio Grande do Sul para 2021. Mesmo com...
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Com ritmo de crescimento menor, dívida do Estado em precatórios atinge R$ 16,1 bilhões

Com ritmo de crescimento menor, dívida do Estado em precatórios atinge R$ 16,1 bilhões

Avanço real (descontada a inflação) foi de 0,9% em relação a 2019 e confirmou tendência de estabilização, mas, ainda assim, valor a ser quitado até 2024 preocupa Alvo de preocupação, a dívida do Estado com precatórios voltou a crescer, m...
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Quase 13 mil credores de precatórios encaminham acordo com o Estado

Quase 13 mil credores de precatórios encaminham acordo com o Estado

Quem aceitar o pagamento terá de abrir mão de 40% do valor corrigido da dívida A Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recebeu 12.892 manifestações de interesse na sétima rodada de conciliação de precatóri...
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Sétima rodada de conciliação de precatórios vai até 17 de julho

Sétima rodada de conciliação de precatórios vai até 17 de julho

A Procuradoria-Geral do Estado estenderá o prazo para manifestação de interesse na sétima rodada de conciliação de precatórios para 17 de julho. Podem participar credores de títulos do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e do Tribunal Regional do Trabalh...
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PGE abre a maior rodada de negociação de precatórios da história

PGE abre a maior rodada de negociação de precatórios da história

Com a presença do governador Eduardo Leite, foi aberta na manhã desta terça-feira (17/3) a 7ª rodada de negociações da Câmara de Conciliação de Precatórios. A Câmara é um órgão da Procuradoria-Geral do Estado que, desde 2015, viabiliza acordos di...
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Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019

Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019

Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscri...
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Pagamento e processamento de precatórios e RPVs serão centralizados pelo Tesouro

Pagamento e processamento de precatórios e RPVs serão centralizados pelo Tesouro

A centralização orçamentária e administrativa no Tesouro do Estado tornará o processo mais ágil, padronizado e eficiente para o toda a administração pública, além de facilitar o trâmite de informações entre as instituições envolvidas – Poder J...
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Programa exitoso, Compensa-RS já liquidou R$ 752 milhões em precatórios desde a implantação

Programa exitoso, Compensa-RS já liquidou R$ 752 milhões em precatórios desde a implantação

O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 ...
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Governo do RS recorre de decisão do TJ-RS sobre pagamento de precatórios

Governo do RS recorre de decisão do TJ-RS sobre pagamento de precatórios

Tribunal rejeitou o plano de quitação de dívidas apresentado pelo Piratini O Governo do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RS) que obriga o Estado a aumentar...
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Leite apela ao TJ-RS para adiar pagamentos de precatórios

Leite apela ao TJ-RS para adiar pagamentos de precatórios

Governador avalia que novo critério para abater dívidas até 2024 é inviável O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador...
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