Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019

Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019

Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscritos) que pode...
read more
Pagamento e processamento de precatórios e RPVs serão centralizados pelo Tesouro

Pagamento e processamento de precatórios e RPVs serão centralizados pelo Tesouro

A centralização orçamentária e administrativa no Tesouro do Estado tornará o processo mais ágil, padronizado e eficiente para o toda a administração pública, além de facilitar o trâmite de informações entre as instituições envolvidas – Poder J...
read more
Programa exitoso, Compensa-RS já liquidou R$ 752 milhões em precatórios desde a implantação

Programa exitoso, Compensa-RS já liquidou R$ 752 milhões em precatórios desde a implantação

O Compensa-RS, programa que viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado, já registrou até o momento um total de R$ 752 milhões de compensação de precatórios, relativos a 231 ...
read more
Governo do RS recorre de decisão do TJ-RS sobre pagamento de precatórios

Governo do RS recorre de decisão do TJ-RS sobre pagamento de precatórios

Tribunal rejeitou o plano de quitação de dívidas apresentado pelo Piratini O Governo do Rio Grande do Sul, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça (TJ-RS) que obriga o Estado a aumentar...
read more
Leite apela ao TJ-RS para adiar pagamentos de precatórios

Leite apela ao TJ-RS para adiar pagamentos de precatórios

Governador avalia que novo critério para abater dívidas até 2024 é inviável O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), reuniu-se no início da tarde desta segunda-feira com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador...
read more
Devedores oferecem R$ 833,9 milhões em precatórios para abater débitos tributários no RS

Devedores oferecem R$ 833,9 milhões em precatórios para abater débitos tributários no RS

Desde que o Compensa-RS entrou em vigor, em março, pessoas físicas e jurídicas com pendências na Receita Estadual podem a usar precatórios para ficar em dia com o Fisco Criado com o objetivo de reduzir a dívida histórica do Estado...
read more