Tag: PGE

Resultado da cobrança de dívidas tributárias do RS é o maior em 10 anos
16 de janeiro de 2020 No Responses

Resultado da cobrança de dívidas tributárias do RS é o maior em 10 anos

Recuperação de valores soma R$ 3,4 bilhões em 2019 O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao Estado. Foram recuperados R$ 3,4...
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Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos
6 de dezembro de 2019 No Responses

Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos

Com o objetivo de dar celeridade aos processos para a arrecadação do Rio Grande do Sul, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (5/12), ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Carlos Eduardo Zietlow.....
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PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz
13 de novembro de 2019 No Responses

PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Receita Estadual promovem, com apoio da OAB/RS, evento voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS. Será dia....
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Reforma da Previdência não se aplica a servidores que já têm funções gratificadas incorporadas, diz parecer da PGE
5 de novembro de 2019 No Responses

Reforma da Previdência não se aplica a servidores que já têm funções gratificadas incorporadas, diz parecer da PGE

A garantia dada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, se aplica também a militares  A reforma da Previdência não se aplica a servidores que já preencheram requisitos para incorporação da função gratificada, afirma parecer d...
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Fazenda e PGE implementam nova sistemática de pagamento em folha em acordo judicial
31 de outubro de 2019 No Responses

Fazenda e PGE implementam nova sistemática de pagamento em folha em acordo judicial

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) construíram, em conjunto, nova sistemática de pagamento em folha para agilizar créditos de servidores beneficiados por sentença coletiva. Os recebimentos envolvem 25.937 matrículas do magisté...
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Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência
23 de outubro de 2019 No Responses

Governo do Estado encontra saída jurídica para evitar debandada com reforma da Previdência

Parecer da PGE aponta que incorporação de gratificações na aposentadoria segue valendo a quem já tem o direito adquirido Aos 45 minutos do segundo tempo, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) encontrou uma brecha jurídica para conter a debandada de servid...
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Aumento da arrecadação e da cobrança de devedores são foco de encontro entre PGE e Sefaz
15 de outubro de 2019 No Responses

Aumento da arrecadação e da cobrança de devedores são foco de encontro entre PGE e Sefaz

O 1º Encontro Interinstitucional do Comitê de Integração Estratégica (CIE) reuniu mais de 110 profissionais da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Receita Estadual (RE), vinculada à Secretaria da Fazenda, para aprimorar a integração entre os órgã...
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PGE garante, por meio de liminar, manutenção de contratos do IPE Saúde com municípios e entidades
6 de agosto de 2019 No Responses

PGE garante, por meio de liminar, manutenção de contratos do IPE Saúde com municípios e entidades

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, obteve liminar garantindo a renovação dos contratos de cobertura assistencial firmados entre o IPE Saúde e municípios ou outros órgãos da...
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Compensa-RS finaliza novo encontro de contas a partir de precatórios
22 de fevereiro de 2019 No Responses

Compensa-RS finaliza novo encontro de contas a partir de precatórios

Na tarde desta quinta-feira (21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou no Tribunal de Justiça petições de 110 precatórios para baixa no estoque da dívida do Estado. O encontro de contas promovido pelo Compensa-RS contempla a finalização da co...
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