PGE

8 de outubro de 2021 No Responses

Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional negocia R$ 18,5 milhões em débitos

Ações conjuntas entre Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, possibilitaram que 1.037 empresas aderissem ao parcelamento As condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional encerram com negociações...

9 de setembro de 2021 No Responses

Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Receita Estadual, instituiu o Programa Em Recuperação para parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial. A criação do programa está no Decreto Nº 56.072, pub...

23 de junho de 2021 No Responses

Ação integrada da Receita Estadual e PGE em Passo Fundo gera ingresso de R$ 58 milhões aos cofres públicos

Uma ação integrada entre Receita Estadual, por meio da Delegacia em Passo Fundo (5ª DRE), e Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da Procuradoria Fiscal, resultou no ingresso efetivo de mais de R$ 58 milhões aos cofres públicos. O resultado...

24 de maio de 2021 No Responses

Dados sobre sonegação são compartilhados entre instituições

Receita Estadual entregou dados ao Ministério Público e relatórios no âmbito do CIRA-RS, com Sefaz e PGE A Receita Estadual (RE) encaminhou ao Ministério Público (MP), nesta sexta-feira (21/5), uma nova relação de empresas apontadas por sonegação de ...

3 de maio de 2021 No Responses

No STF, Estado afasta cobrança de tributos em duplicidade

Ação cível originária ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), para impedir a exigência de pagamento do Pasep pelo Estado do Rio Grande do Sul sobre recursos transferidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e que servem de base de.....

10 de dezembro de 2020 No Responses

Cira-RS obtém decisão judicial determinando indisponibilidade de bens de grupo econômico no ramo de frigoríficos

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Rio Grande do Sul (Cira-RS), formado por Receita Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Ministério Público, obteve decisão judicial favorável que determinou a indisponibilidade de bens de grupo e...

23 de julho de 2020 No Responses

Quase 13 mil credores de precatórios encaminham acordo com o Estado

Quem aceitar o pagamento terá de abrir mão de 40% do valor corrigido da dívida A Câmara de Conciliação de Precatórios da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) recebeu 12.892 manifestações de interesse na sétima rodada de conciliação de precatóri...

22 de junho de 2020 No Responses

Tesouro do RS disponibiliza tecnologia com parâmetros de preços para medicamentos no Estado

Apenas as instituições conveniadas, devidamente cadastradas, terão acesso às informações Nova ferramenta desenvolvida pelo Tesouro do Estado, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), oferece parâmetros nos preços de medicamentos, gar...

13 de maio de 2020 No Responses

Sétima rodada de conciliação de precatórios vai até 17 de julho

A Procuradoria-Geral do Estado estenderá o prazo para manifestação de interesse na sétima rodada de conciliação de precatórios para 17 de julho. Podem participar credores de títulos do Tribunal de Justiça do RS (TJRS) e do Tribunal Regional do Trabalh...

16 de janeiro de 2020 No Responses

Resultado da cobrança de dívidas tributárias do RS é o maior em 10 anos

Recuperação de valores soma R$ 3,4 bilhões em 2019 O trabalho conjunto das equipes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) resultou, em 2019, na recuperação de diversos créditos devidos ao Estado. Foram recuperados R$ 3,4...