Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades

Governo inicia detalhamento de mudanças da ST a entidades

A criação de um Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2020 e o novo calendário para as empresas se adequarem aos ajustes da Substituição Tributária (ICMS-ST) foram temas do encontro da Secretaria da Fazenda com diretoria e...
read more
Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para combustíveis

Fazenda cria regime optativo da Substituição Tributária para combustíveis

Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou na segunda-feira (2/9) o decreto nº 54.783 que...
read more
Ajuste da Substituição Tributária do ICMS deve ser empregado pró e contra Fisco e contribuinte, afirma Justiça

Ajuste da Substituição Tributária do ICMS deve ser empregado pró e contra Fisco e contribuinte, afirma Justiça

Uma nova decisão judicial da Primeira Câmara Cível da Comarca de Porto Alegre voltou a reconhecer a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posiciona...
read more
Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda

Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda

A Secretaria da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de combustíveis, a partir de demandas apresentadas por entidades repre...
read more
Prorrogado para junho pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões

Prorrogado para junho pagamento da diferença de ICMS-ST para contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões

Mais de 20 mil empresas enquadradas na categoria geral com faturamento anual até R$ 3,6 milhões terão o prazo da obrigatoriedade para adoção da nova sistemática relacionada à apuração da complementação ou da restituição do débito de responsabilid...
read more
Receita Estadual inicia Programa de Autorregularização para recuperar R$ 10 milhões no setor de medicamentos

Receita Estadual inicia Programa de Autorregularização para recuperar R$ 10 milhões no setor de medicamentos

A Receita Estadual, buscando intensificar ações fiscais que visam identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado ao setor d...
read more