Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira

Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira

Programa especial de quitação e parcelamento de débitos de ICMS terminará em uma semana O prazo para que as empresas possam aderir ao Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – se encerra em uma semana,...
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Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana

Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana

Dívidas das empresas envolvem mais de R$ 150 milhões, e enriquecimento ilícito; coletiva será às 11h, na Secretaria da Fazenda A operação Balsas foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4/12). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na...
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Empresas em débito com o fisco gaúcho têm 14 dias para aderir ao Refaz 2019

Empresas em débito com o fisco gaúcho têm 14 dias para aderir ao Refaz 2019

Contribuintes em débito com o fisco gaúcho podem aderir ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 – até o dia 13 de dezembro. Faltam duas semanas, portanto, para que empresas possam escolher entre...
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Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Todas as informações sobre o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz 2019) podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além de sanar as dúvidas sobre o programa,...
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RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

Governo trabalha pela definitividade da ST e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar...
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Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o...
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Desempenho da arrecadação de impostos no RS fica abaixo do esperado em setembro

Desempenho da arrecadação de impostos no RS fica abaixo do esperado em setembro

A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em setembro no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 3,02 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias...
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Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado

Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual (RE) concluiu a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015. Ao longo dos 45 dias de dur...
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Operação no setor de plásticos vai auditar mais de R$ 93 milhões em operações sujeitas ao ICMS

Operação no setor de plásticos vai auditar mais de R$ 93 milhões em operações sujeitas ao ICMS

A Receita Estadual realizou, na última quarta-feira (25), mais uma operação ostensiva de fiscalização. O alvo da ação foi um grupo de empresas que atua no ramo de plásticos, localizado na região metropolitana de Porto Alegre.
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Por mais recursos, Receita Estadual tira foco de multas e prioriza metas de arrecadação

Por mais recursos, Receita Estadual tira foco de multas e prioriza metas de arrecadação

Objetivo é ampliar ações de orientação, cooperação e prevenção junto a contribuintes e, com isso, arrecadar com maior eficiência, reduzindo margem para disputas judiciais Por JULIANA BUBLITZ – Zero Hora Uma mudança de cultura está em curso na...
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