Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS

Postos Fiscais realizam operação para coibir entrada de confecções em situação irregular no RS

A Receita Estadual realizou uma série de ações nas últimas semanas com foco em coibir a entrada de confecções e acessórios em situação irregular no Rio Grande do Sul. As atividades de fiscalização no trânsito de mercadorias ocorreram nos Postos...
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Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos

Operação da Receita Estadual na Serra Gaúcha busca recuperar R$ 7 milhões aos cofres públicos

Com o objetivo de coibir o não pagamento sistemático e planejado de ICMS, bem como práticas lesivas à concorrência leal, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou nesta quinta-feira (22/10) a operação “Sucessão Fraudulenta”. A ação ostens...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10 milhões em ICMS devido ao estado

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização com o objetivo de recuperar cerca de R$ 10 milhões devidos aos cofres públicos. A medida é referente ao diferimento parcial indevido em vendas de sacolas plásticas. Por meio da...
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Com Auxílio Emergencial, maioria dos estados vê arrecadação de ICMS subir

Com Auxílio Emergencial, maioria dos estados vê arrecadação de ICMS subir

Benefício estimula o consumo e eleva o ganho de 14 governadores com o principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por Bianca Lima e Luiz Guilherme Gerbelli, GloboNews e G1 O Auxílio Emergencial trouxe...
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Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19

Medida facilita parcelamento de ICMS relativo ao período da Covid-19

Receita Estadual irá dispensar apresentação de garantias e entrada para parcelamento de débitos A Receita Estadual está facilitando as condições para que os contribuintes com débitos de ICMS referente ao período entre abril e setembro de 2020, quando ...
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Queda do PIB reflete os piores meses da arrecadação de ICMS do Estado

Queda do PIB reflete os piores meses da arrecadação de ICMS do Estado

No período em que PIB caiu 17,1% em relação a 2019, o principal tributo do RS teve perda real de 16% A queda de 17,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período...
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Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS

Após diálogo com deputados e entidades setoriais, governador anuncia ajustes na Reforma Tributária RS

Depois de quase dois meses de diálogo com sociedade, deputados estaduais, lideranças empresariais e entidades setoriais, incluindo uma série de 12 encontros regionais no interior do Estado, o governador Eduardo Leite anunciou, em reunião com os deputados d...
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Após cinco meses, arrecadação de ICMS volta a apresentar crescimento no Rio Grande do Sul

Após cinco meses, arrecadação de ICMS volta a apresentar crescimento no Rio Grande do Sul

Após cinco meses consecutivos de variações negativas em decorrência da pandemia, a arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul voltou a apresentar crescimento frente ao ano anterior. Em agosto, o desempenho foi 1,7% (R$ 50 milhões) superior ao registrado.....
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Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2021

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2021

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2021. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos estados com o tributo, ...
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Benefícios para empresas do Simples foram apresentados em audiência na Assembleia

Benefícios para empresas do Simples foram apresentados em audiência na Assembleia

Audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa debateu, na tarde desta quinta-feira (27/8), as propostas da Reforma Tributária RS. Mudanças nas desonerações fiscais, devolução de parte do ...
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