Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no ICMS-ST para empresários na Federasul

Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no ICMS-ST para empresários na Federasul

O Meeting Jurídico da Federasul foi local para debate sobre os recentes ajustes do ICMS no âmbito da substituição tributária, implementados de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593.849. O subsecretário da Receita Estadual,...
read more
Arrecadação de impostos no RS em julho fica abaixo do registrado em 2018

Arrecadação de impostos no RS em julho fica abaixo do registrado em 2018

A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em julho no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 2,98 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias...
read more
Clientes da CEEE devem observar mudanças para creditamento do ICMS das contas de  energia elétrica

Clientes da CEEE devem observar mudanças para creditamento do ICMS das contas de energia elétrica

A Receita Estadual esclarece que os clientes atendidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) deverão observar as novas regras para creditamento do ICMS das contas de Energia Elétrica e consequente apuração do saldo do ICMS...
read more
Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

Receita Estadual institui novos controles nas declarações dos contribuintes em Regime Especial de Fiscalização

Com o objetivo de melhorar a imposição de restrições sobre os contribuintes incluídos no Regime Especial de Fiscalização (REF), a Receita Estadual implementou uma série de novas validações no aplicativo da Guia de Informação e Apuração do ICMS (G...
read more
Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 480 milhões devidos de ICMS

Receita Estadual faz operação para recuperar R$ 480 milhões devidos de ICMS

A Receita Estadual inicia nesta quarta-feira (10) uma operação para notificar empresas devedoras contumazes que, conforme cruzamentos de dados, possuem indícios de não recolhimento doloso do ICMS. A Operação batizada de “Concorrência Leal V” ocorrer...
read more
Publicada autorização para criar regime alternativo de ICMS no RS

Publicada autorização para criar regime alternativo de ICMS no RS

Receita Estadual construiu a proposta com entidades e grandes varejistas, como Havan, Lebes e Lojas Americanas Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9) a autorização para criação do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tri...
read more
Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado

Receita Estadual lança programa para autorregularização de R$ 7,9 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. A ação de fiscalização preventiva é voltada a contribuintes que apresentaram divergências ...
read more
Ação fiscaliza R$ 124 milhões em operações sujeitas a ICMS no setor metalmecânico na Serra

Ação fiscaliza R$ 124 milhões em operações sujeitas a ICMS no setor metalmecânico na Serra

Deflagrada no início desta semana pela Receita Estadual, a Operação Stannum visa combater a sonegação de ICMS em empresas do setor metalmecânico, cujas operações totalizam mais de R$ 124 milhões. A atuação ostensiva do fisco, que também busca coibi...
read more
Receita Estadual prepara regime alternativo de ICMS no RS

Receita Estadual prepara regime alternativo de ICMS no RS

Em breve, setores também poderão sair da substituição tributária A Receita Estadual está finalizando o texto para criar um Regime de Tributação Alternativo de Definitividade da Substituição Tributária. A informação é do subsecretário, Ricardo Ne...
read more
Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Referendando o entendimento da Receita Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão transitada em julgado na qual reconhece a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Subst...
read more