Leite mantém promessa de não aumentar alíquotas de ICMS mesmo com crise agravada pela pandemia de coronavírus

Leite mantém promessa de não aumentar alíquotas de ICMS mesmo com crise agravada pela pandemia de coronavírus

Prazo de vigência das tarifas mais elevadas se encerra em dezembro; governador apresentará a deputados proposta de reforma tributária nesta terça O governador Eduardo Leite afirmou à coluna, nesta terça-feira (14), que está mantido o compromisso, expresso ainda durante a campanha eleitoral,...
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Arrecadação de ICMS reduz queda para 13,9% em junho

Arrecadação de ICMS reduz queda para 13,9% em junho

A Receita Estadual publicou nesta quinta-feira (9) a 15ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em junho aponta redução de 13,9% (R$...
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Primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS

Primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS

A 13ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada pela Receita Estadual nesta quarta-feira (24/6), indica recuperação gradual da arrecadação de ICMS. Após cair -...
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Artigo| Não ao Dogmatismo Fiscal

Artigo| Não ao Dogmatismo Fiscal

José Diogo Cyrillo da Silva, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Secretário da Fazenda/RS; Fernando Tadeu Soledade Habckost, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Contador e Auditor Geral do Estado. “A opinião convencional serve para nos proteger do doloroso trabalho...
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Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (8), o Decreto nº 55.297/2020 que unifica as sistemáticas de cálculo do Ajuste da Substituição Tributária (ST). A nova orientação segue modelo já adotado em outros Estados. Segundo ...
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Desburocratização da liberação de sistemas especiais de pagamento simplifica obrigações de contribuintes

Desburocratização da liberação de sistemas especiais de pagamento simplifica obrigações de contribuintes

Através do Decreto nº 54.844/2019, válido desde outubro do ano passado, a Receita Estadual implementou mudanças para garantir a desburocratização na prestação de dois importantes serviços relacionados a sistemas especiais de pagamento de ICMS. Com a m...
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Governo federal vai recompor a arrecadação de ICMS em 22,7% em quatro meses

Governo federal vai recompor a arrecadação de ICMS em 22,7% em quatro meses

A repercussão da crise da Covid-19 nas finanças públicas e as perspectivas com a aprovação do projeto de suporte aos Estados do governo federal foram temas tratados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião da Comissão de Finanças,...
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Suspensão da substituição tributária pode tirar R$ 150 bi dos estados

Suspensão da substituição tributária pode tirar R$ 150 bi dos estados

O PLP 72/2020 foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) A Febrafite publicou nesta segunda-feira (04) nota técnica com manifestação contrária à aprovação  do Projeto de Lei Complementar (PLP) 72/2020, que prevê a suspensão do r...
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Câmara dos Deputados aprova recomposição de receitas do ICMS devido à Covid-19

Câmara dos Deputados aprova recomposição de receitas do ICMS devido à Covid-19

A Câmara dos Deputados aprovou na segunda-feira (13/4) o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a Estados e municípios para compensar a queda de arrecadação em razão da crise da Covid-19. Pelo texto aprovado por...
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Dois novos bancos passam a receber ICMS com a Guia de Arrecadação neste momento de pandemia

Dois novos bancos passam a receber ICMS com a Guia de Arrecadação neste momento de pandemia

Banco do Brasil e Sicredi passam a receber, a partir desta terça-feira (7/4), o pagamento de ICMS por meio da Guia de Arrecadação do RS (GA). De caráter excepcional, a medida está publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça...
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