ICMS – Afisvec Notícias

14 de julho de 2020 No Responses

Leite mantém promessa de não aumentar alíquotas de ICMS mesmo com crise agravada pela pandemia de coronavírus

Prazo de vigência das tarifas mais elevadas se encerra em dezembro; governador apresentará a deputados proposta de reforma tributária nesta terça O governador Eduardo Leite afirmou à coluna, nesta terça-feira (14), que está mantido o compromisso, expresso ainda durante a campanha eleitoral,...

9 de julho de 2020 No Responses

Arrecadação de ICMS reduz queda para 13,9% em junho

A Receita Estadual publicou nesta quinta-feira (9) a 15ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em junho aponta redução de 13,9% (R$...

25 de junho de 2020 No Responses

Primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS

A 13ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada pela Receita Estadual nesta quarta-feira (24/6), indica recuperação gradual da arrecadação de ICMS. Após cair -...

16 de junho de 2020 No Responses

Artigo| Não ao Dogmatismo Fiscal

José Diogo Cyrillo da Silva, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Secretário da Fazenda/RS; Fernando Tadeu Soledade Habckost, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Contador e Auditor Geral do Estado. “A opinião convencional serve para nos proteger do doloroso trabalho...

9 de junho de 2020 No Responses

Cálculo do ajuste da Substituição Tributária é unificado

Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (8), o Decreto nº 55.297/2020 que unifica as sistemáticas de cálculo do Ajuste da Substituição Tributária (ST). A nova orientação segue modelo já adotado em outros Estados. Segundo ...

2 de junho de 2020 No Responses

Desburocratização da liberação de sistemas especiais de pagamento simplifica obrigações de contribuintes

Através do Decreto nº 54.844/2019, válido desde outubro do ano passado, a Receita Estadual implementou mudanças para garantir a desburocratização na prestação de dois importantes serviços relacionados a sistemas especiais de pagamento de ICMS. Com a m...

8 de maio de 2020 No Responses

Governo federal vai recompor a arrecadação de ICMS em 22,7% em quatro meses

A repercussão da crise da Covid-19 nas finanças públicas e as perspectivas com a aprovação do projeto de suporte aos Estados do governo federal foram temas tratados pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião da Comissão de Finanças,...