Tag: ICMS

Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira
6 de dezembro de 2019 No Responses

Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira

Programa especial de quitação e parcelamento de débitos de ICMS terminará em uma semana O prazo para que as empresas possam aderir ao Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – se encerra em uma semana,...
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Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana
4 de dezembro de 2019 No Responses

Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana

Dívidas das empresas envolvem mais de R$ 150 milhões, e enriquecimento ilícito; coletiva será às 11h, na Secretaria da Fazenda A operação Balsas foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4/12). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na...
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Empresas em débito com o fisco gaúcho têm 14 dias para aderir ao Refaz 2019
29 de novembro de 2019 No Responses

Empresas em débito com o fisco gaúcho têm 14 dias para aderir ao Refaz 2019

Contribuintes em débito com o fisco gaúcho podem aderir ao Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – Refaz 2019 – até o dia 13 de dezembro. Faltam duas semanas, portanto, para que empresas possam escolher entre...
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Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019
22 de novembro de 2019 No Responses

Site da Fazenda traz informações e simulador do Refaz 2019

Todas as informações sobre o Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS (Refaz 2019) podem ser acessadas no site da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Além de sanar as dúvidas sobre o programa,...
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RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste
20 de novembro de 2019 No Responses

RS cria Regime Optativo da Substituição Tributária para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

Governo trabalha pela definitividade da ST e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas Empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano e contribuintes do Simples Nacional terão o prazo prorrogado para se adequar...
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Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020
14 de novembro de 2019 No Responses

Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o...
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Desempenho da arrecadação de impostos no RS fica abaixo do esperado em setembro
31 de outubro de 2019 No Responses

Desempenho da arrecadação de impostos no RS fica abaixo do esperado em setembro

A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em setembro no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 3,02 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias...
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Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado
24 de outubro de 2019 No Responses

Segunda fase de Programa de Autorregularização recupera mais de R$ 2,7 milhões de ICMS devido ao Estado

A Receita Estadual (RE) concluiu a segunda fase de um Programa de Autorregularização voltado a contribuintes que apresentaram divergências nos valores de ICMS resultantes da partilha prevista na Emenda Constitucional nº 87/2015. Ao longo dos 45 dias de dur...
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Operação no setor de plásticos vai auditar mais de R$ 93 milhões em operações sujeitas ao ICMS
30 de setembro de 2019 No Responses

Operação no setor de plásticos vai auditar mais de R$ 93 milhões em operações sujeitas ao ICMS

A Receita Estadual realizou, na última quarta-feira (25), mais uma operação ostensiva de fiscalização. O alvo da ação foi um grupo de empresas que atua no ramo de plásticos, localizado na região metropolitana de Porto Alegre.
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Por mais recursos, Receita Estadual tira foco de multas e prioriza metas de arrecadação
30 de setembro de 2019 No Responses

Por mais recursos, Receita Estadual tira foco de multas e prioriza metas de arrecadação

Objetivo é ampliar ações de orientação, cooperação e prevenção junto a contribuintes e, com isso, arrecadar com maior eficiência, reduzindo margem para disputas judiciais Por JULIANA BUBLITZ – Zero Hora Uma mudança de cultura está em curso na...
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