Tag: ICMS

PGE e Receita Estadual avançam no combate à fraude superior a R$ 50 milhões
16 de novembro de 2022 No Responses

PGE e Receita Estadual avançam no combate à fraude superior a R$ 50 milhões

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em atuação conjunta com a Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Receita Estadual, obteve medida liminar em ação de reconhecimento de grupo econômico familiar atuante no ramo de refeições coletivas, com serviços nas áreas...
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Devolve ICMS recebe prêmio nacional de Excelência em Competitividade
15 de setembro de 2022 No Responses

Devolve ICMS recebe prêmio nacional de Excelência em Competitividade

O programa Devolve ICMS foi um dos vencedores na categoria Destaque Boas Práticas do Prêmio Excelência em Competitividade, promovido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), nesta terça-feira (13/9), em São Paulo. O resultado foi divulgado em cerimônia ...
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Devolução de ICMS aos mais pobres. Solução que ganha espaço nas eleições
13 de setembro de 2022 No Responses

Devolução de ICMS aos mais pobres. Solução que ganha espaço nas eleições

A proposta é inovadora, mas não é inédita. Desde dezembro de 2021, o governo do Rio Grande do Sul tem seu programa de ICMS-P, o “Devolve ICMS”, criado a partir da tese de doutorado do Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS, Giovanni Padilha da Silva,...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais
13 de junho de 2022 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de hospitais

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização relativo a aquisições de...
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Receita Estadual deflagra 15ª fase da Operação Polimeria para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS
6 de junho de 2022 No Responses

Receita Estadual deflagra 15ª fase da Operação Polimeria para combater fraude fiscal no pagamento de ICMS

A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de hoje (2/6), a 15ª fase da Operação Polimeria. O alvo da ação, que visa reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, é um grupo de empresas que atua...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
6 de junho de 2022 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 8,6 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
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Arrecadação de impostos estaduais no RS em abril fica abaixo do registrado em 2021
23 de maio de 2022 No Responses

Arrecadação de impostos estaduais no RS em abril fica abaixo do registrado em 2021

Resultado foi impactado pela redução das alíquotas de ICMS e pelo alto volume de antecipações do IPVA 2022 em dezembro de 2021 O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com...
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Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos
23 de maio de 2022 No Responses

Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos

Operação Concorrência Leal VII ocorre em dez municípios gaúchos e abrange contribuintes dos setores de supermercados, alimentos, artefatos para calçados e vestuário A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal ...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias
6 de maio de 2022 No Responses

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,4 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
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Seminário Desafios da Educação Fiscal vai abordar um novo olhar sobre a educação fiscal no Brasil
20 de abril de 2022 No Responses

Seminário Desafios da Educação Fiscal vai abordar um novo olhar sobre a educação fiscal no Brasil

Fruto de iniciativa dos Programas de Educação Fiscal dos Estados do Acre, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, ocorre, entre os dias 26 e 28 de abril, o “Seminário Desafios da Educação Fiscal:...
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