Receita dá desconto de até 50% em parcelamento de dívidas

Receita dá desconto de até 50% em parcelamento de dívidas

A Receita Federal vai dar descontos de até 50% a contribuintes que quiserem parcelar débitos em aberto com Fisco, desde que eles não sejam maiores que R$ 62,7 mil (o equivalente a 60 salários mínimos). A medida tem público-alvo restrito:...
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AGE da Febrafite delibera pelo apoio à emenda da Administração Tributária (PEC 110/19)

AGE da Febrafite delibera pelo apoio à emenda da Administração Tributária (PEC 110/19)

Por Ascom Febrafite/Audifisco A Febrafite promoveu, por meio de reunião virtual, nos dias 29 e 30 de julho, a primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da gestão 2020-2022, presidida por Rodrigo Spada. O primeiro item da pauta tratou da proposta de...
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Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual empossa nova diretoria

Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual empossa nova diretoria

A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS – Afisvec deu posse a sua nova diretoria, para gestão 2020-2022, na noite desta quarta-feira, 1º de julho, em solenidade virtual, pelo aplicativo Zoom. O presidente Marcelo Ramos de Mello...
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Parasitas?

Parasitas?

Paulo Guaragna A demonização do serviço/servidor público merece alguma reflexão. Fala-se em governos falidos e inchados, atribuindo ao excesso de funcionários a falência do estado. E parcelas formadoras de opinião e bem colocadas na vida parecem concor...
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STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco

STF forma maioria para criminalizar não pagamento de ICMS declarado ao fisco

Pelos votos já proferidos, a prática deve ser enquadrada como crime como o de apropriação indébita O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos....
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Cerca de 738 mil pequenos negócios devem regularizar débitos com o Fisco

Cerca de 738 mil pequenos negócios devem regularizar débitos com o Fisco

Ao todo, foram notificadas 738.605 empresas que respondem por dívidas de R$ 21,5 bilhões Cerca de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – começaram a receber ...
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Fisco e contribuintes alinham ações para a simplificação tributária e a conformidade cooperativa no setor de medicamentos

Fisco e contribuintes alinham ações para a simplificação tributária e a conformidade cooperativa no setor de medicamentos

Em reunião realizada entre a Receita Estadual, entidades empresariais representativas, indústrias, atacadistas e varejistas do setor, foi debatida a simplificação da tributação para os medicamentos que são comercializados por farmácias e drogarias aos ...
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Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual

Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual

Cerca de 11.450 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual poderão ser excluídas do Regime. O Fisco está alertando os contribuintes para que verifiquem a existência de débitos pend...
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Conselho Deliberativo da Febrafite se reúne em João Pessoa; veja os principais assuntos abordados

Conselho Deliberativo da Febrafite se reúne em João Pessoa; veja os principais assuntos abordados

A cidade de João Pessoa (PB) recebeu na última semana, dias 14 a 16/10,  mais de 40 dirigentes de 26 Associações Filiadas à Febrafite para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da federação e da Reunião dos Planos...
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Estadão: Autonomia do Fisco é uma garantia para o contribuinte

Estadão: Autonomia do Fisco é uma garantia para o contribuinte

O jornal Estado de S. Paulo publicou nesta segunda-feira (12/8) o artigo A Autonomia do Fisco é uma garantia para o contribuinte de autoria do presidente da Febrafite, Juracy Soares, sobre a norma de execução 03/2019, da Secretaria da Fazenda...
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