Mais uma etapa para adesão ao RRF é cumprida pelo Estado

Mais uma etapa para adesão ao RRF é cumprida pelo Estado

A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto também...
read more
Assembleia aprova reforma administrativa e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Assembleia aprova reforma administrativa e Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022

Deputados ainda aprovaram outros dois projetos do Executivo na última sessão antes do recesso parlamentar A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (13/7), a última sessão plenária antes do recesso parlamentar. Os deputados aprovaram quatro pr...
read more
Situação das finanças do Estado é apresentada em Comissão da Assembleia

Situação das finanças do Estado é apresentada em Comissão da Assembleia

Subsecretário do Tesouro do Estado destacou iniciativas que têm contribuído para melhoria de resultados A estrutura das finanças públicas do Estado, gargalos e potencialidades foram tema de audiência pública da Comissão Especial sobre a Crise Financeir...
read more
Governo encaminha projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias com previsão de déficit de R$ 4,2 bilhões em 2022

Governo encaminha projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias com previsão de déficit de R$ 4,2 bilhões em 2022

Novo acordo com Poderes e órgãos autônomos prevê contingenciamento de R$ 142 milhões sobre a dotação autorizada O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício de 2022 foi protocolado pelo governo do Estado na Assembleia Legislat...
read more
Votação do ICMS na Assembleia Legislativa é transferida para terça-feira

Votação do ICMS na Assembleia Legislativa é transferida para terça-feira

Governo ainda não tem votos suficientes para aprovar proposta apresentada na quarta-feira (16) 17/12/2020 – 15h57minAtualizada em 17/12/2020 Ainda sem reunir os 28 votos necessários para aprovação da reforma tributária, o governo do Estado adi...
read more
Sem votos, governo adia votação da reforma tributária

Sem votos, governo adia votação da reforma tributária

Sem votos para aprovar a reforma tributária, o governador Eduardo Leite conseguiu remarcar para quarta-feira (16) a votação que estava prevista para hoje na Assembleia Legislativa.
read more
Sem apoio, votação do ICMS é incerta na Assembleia Legislativa

Sem apoio, votação do ICMS é incerta na Assembleia Legislativa

MDB fechou posição contrária ao projeto e quer que o governo articule apoio em plenário, dificultando a aprovação É incerta a votação nesta terça-feira na Assembleia Legislativa do projeto que trata, entre outros pontos, da manutenção da majoraçã...
read more
Com assinatura de Melo, deputados protocolam PEC do Teto de Gastos estadual na Assembleia

Com assinatura de Melo, deputados protocolam PEC do Teto de Gastos estadual na Assembleia

Parlamentares se anteciparam ao governo Leite, que prometeu enviar proposta ao Legislativo até dezembro O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço Deputados que integram nove bancadas protocolaram nesta quart...
read more
Governo entrega à Assembleia detalhamento das simulações de impactos da Reforma Tributária

Governo entrega à Assembleia detalhamento das simulações de impactos da Reforma Tributária

Com o compromisso de diálogo e transparência sobre a Reforma Tributária, o governo do Estado entregou nesta terça-feira (18/8), à Assembleia Legislativa, planilha com todas as simulações de impactos das medidas da Reforma Tributária. O demonstrativo in...
read more
Reforma Tributária é discutida na Comissão de Finanças da Assembleia

Reforma Tributária é discutida na Comissão de Finanças da Assembleia

As propostas da Reforma Tributária RS foram tema de debate, nesta quinta-feira (13), na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. Os três Projetos de Lei (PL) foram protocolados pelo governo do Estado na últi...
read more