Artigos

12 de abril de 2017 No Responses

Opinião | Para entender o manicômio tributário

Por Everaldo Maciel/ jornal “O Estado de São Paulo” São muito comuns, entre nós, as queixas contra o manicômio tributário brasileiro – expressão cunhada, ainda que em contexto diferente, pelo grande tributarista gaúcho Alfredo Becker (1928-1986) –, que bem se...

30 de março de 2017 No Responses

Análise do PLS 406/2016 que propõe alterações no Código Tributário Nacional

Sob o voal da desburocratização, simplificação e racionalização verifica-se que o presente projeto pretende também o enfraquecimento das administrações tributárias. Indo de encontro a vários estudos realizados recentemente que preconizam fortificaç...

6 de março de 2017 No Responses

65 anos da Afisvec

Em 10 de janeiro de 1952, nascia a Affisvec – Associação dos Funcionários Fiscais do Imposto de Venda e Consignação, o IVC, imposto que hoje se chama ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ela representa a carreira...

6 de março de 2017 No Responses

Os Auditores-Fiscais da Receita Estadual e as finanças municipais

Abel Henrique Ferreira Analisando a estrutura das receitas municipais observamos que a maioria dos municípios do Estado tem uma dependência muito grande das transferências tributárias referentes ao ICMS e ao IPVA. Os municípios, com base na ...

24 de janeiro de 2017 No Responses

A Lei de Responsabilidade Fiscal e a administração tributária

Abel Henrique Ferreira 18/05/2016 Artigo escrito pelo auditor-fiscal da Receita Estadual e diretor do Sindifisco-RS, Abel Henrique Ferreira, publicado dia 5, na página 2 do jornal Correio do Povo. A administração tributária e a responsabilidade fiscal são...

24 de janeiro de 2017 No Responses

Contas do Estado

Adelino Soares 13/07/2016 Artigo escrito pelo auditor-fiscal aposentado Adelino Soares e publicado no Jornal do Comércio do dia 1° de julho de 2016. O governo gaúcho tem premente necessidade e dever de diminuir seus gastos, inclusive com o quadro de...

19 de janeiro de 2017 No Responses

Cidadania Indignada

Antônio Augusto d`Avila 13/07/2016 Artigo escrito pelo auditor-fiscal aposentado Antônio Augusto d`Avila e publicado no jornal Zero Hora do dia 30 de junho de 2016. Enquanto os bons ventos do exterior prometiam fazer do Brasil uma potência mundial e....