Artigos

9 de agosto de 2017 No Responses

As alterações nas operações do valor adicionado do ICMS

Artigo publicado no dia 9 de agosto no Jornal do Comércio/JC Contabilidade Antônio Olmiro Alves de Souza A definição do conceito de Valor Adicionado é a mesma estabelecida no Decreto-Lei 1.216 de 9 de maio de 1972 e constitui...

4 de agosto de 2017 No Responses

Cavalo sem rabo, manco e cego

Os sucessivos empréstimos autorizados pelo poder legislativo desmoralizaram o outrora garboso cavalo gaúcho. O rabo foi sendo tosquiado e vendido e ficamos sem condições de espantar as moscas; até as futuras crinas já foram comprometidas. Depois fomos ve...

5 de julho de 2017 No Responses

Lei Kandir: Uma discussão necessária e urgente

Roberto Kupski A crise fiscal dos estados vem desde a década de 1990 com duas medidas econômicas que causam até hoje verdadeiro desequilíbrio fiscal: os contratos das dívidas, com a imposição de taxas de correção e juros escorchantes e...

19 de maio de 2017 No Responses

Artigo|Reforma Tributária

Está ganhado corpo a discussão sobre a reforma tributária. O deputado federal Luiz Carlos Hauly, relator da proposta, já apresentou sua ideia inicial e a tem divulgado em vários eventos. Recentemente visitou o Estado, apresentando o tema no 18˚ Encontro....

1 de maio de 2017 No Responses

Dia do Trabalhador, o que comemorar?

Abel Henrique Ferreira O dia 1º de maio é o dia do trabalhador, público ou privado, daqueles que fazem o País andar, trabalhadores do campo ou da cidade, de qualquer idade. O que esses trabalhadores têm a comemorar? Melhorias...

26 de abril de 2017 No Responses

Artigo: Presidente Surpreendente

12 de abril de 2017 No Responses

Opinião | Para entender o manicômio tributário

30 de março de 2017 No Responses

Análise do PLS 406/2016 que propõe alterações no Código Tributário Nacional

Sob o voal da desburocratização, simplificação e racionalização verifica-se que o presente projeto pretende também o enfraquecimento das administrações tributárias. Indo de encontro a vários estudos realizados recentemente que preconizam fortificaç...

6 de março de 2017 No Responses

65 anos da Afisvec

Em 10 de janeiro de 1952, nascia a Affisvec – Associação dos Funcionários Fiscais do Imposto de Venda e Consignação, o IVC, imposto que hoje se chama ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ela representa a carreira...

6 de março de 2017 No Responses

Os Auditores-Fiscais da Receita Estadual e as finanças municipais

Abel Henrique Ferreira Analisando a estrutura das receitas municipais observamos que a maioria dos municípios do Estado tem uma dependência muito grande das transferências tributárias referentes ao ICMS e ao IPVA. Os municípios, com base na ...