Implementação da política de Fruição Condicionada de incentivos fiscais avança no Estado

Implementação da política de Fruição Condicionada de incentivos fiscais avança no Estado

Medida que visa a incentivar aquisições internas e o desenvolvimento da economia gaúcha prevê que créditos presumidos “livres e de baixa dependência” devem ser multiplicados pelo Fator de Ajuste de Fruição a partir da declaração de janeiro A Receita Estadual está...
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Precatórios: alerta de novo golpe

Precatórios: alerta de novo golpe

Publicado em 26/01/2022 no site do TJRS O Setor de Precatórios do TJRS alerta para um novo tipo de golpe envolvendo solicitações de pagamentos de custas processuais a credores para suposta liberação, mais rápida, de valores decorrentes de precatórios. ...
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Última semana para garantir pagamento do IPVA com desconto em janeiro

Última semana para garantir pagamento do IPVA com desconto em janeiro

No próximo dia 31 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 28%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 10%...
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Estado abre maior rodada de conciliação de precatórios e chama todos os credores

Estado abre maior rodada de conciliação de precatórios e chama todos os credores

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou, nesta segunda-feira (24/1), em uma coletiva de imprensa virtual com a participação do governador Eduardo Leite e do procurador-geral Eduardo Cunha da Costa, a abertura da 8ª Rodad...
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Receita Estadual deflagra 12ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos

Receita Estadual deflagra 12ª fase da Operação Polimeria para recuperar cerca de R$ 3 milhões aos cofres públicos

Com o objetivo de reprimir fraude fiscal no pagamento de ICMS, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (20), a 12ª fase da Operação Polimeria. O alvo é um grupo de empresas de Caxias...
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Representantes da FACE-RS realizam primeira reunião de 2022

Representantes da FACE-RS realizam primeira reunião de 2022

Nesta terça-feira (18), representantes da Federação das Associações das Carreiras de Estado do RS (FACE-RS) realizaram reunião na sede administrativa da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do RS (ADPERGS). Na oportunidade, o presidente da ...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
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Receita Estadual publicou Plano Anual de Fiscalização de 2022

Receita Estadual publicou Plano Anual de Fiscalização de 2022

A Receita Estadual publicou, nesta quarta-feira (30/12), o Plano Anual de Fiscalização 2022, elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) com base nas diretrizes estabelecidas no Planejamento Estratégico e na política tributária definida. O Plano contem...
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Comsefaz aprova pedido de apoio da Febrafite para o fortalecimento institucional da administração tributária na PEC 110/2019

Comsefaz aprova pedido de apoio da Febrafite para o fortalecimento institucional da administração tributária na PEC 110/2019

Reunião virtual do Comsefaz realizada na terça-feira (7) Por proposta da Febrafite, o Comsefaz – Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal – reunido nesta terça-feira, dia 7, na 35ª Reunião Ordinária do Comitê, q...
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MPRS E RECEITA ESTADUAL REALIZAM OPERAÇÃO PARA APURAR EXISTÊNCIA DE CARTEL DE COMBUSTÍVEIS EM PORTO ALEGRE

MPRS E RECEITA ESTADUAL REALIZAM OPERAÇÃO PARA APURAR EXISTÊNCIA DE CARTEL DE COMBUSTÍVEIS EM PORTO ALEGRE

O Ministério Público do Rio Grande do Sul, juntamente com a Receita Estadual, desencadeou, no início da manhã desta terça-feira, 30 de novembro, a operação Pactum. O objetivo é comprovar a manipulação de preços de venda de combustíveis por postos.....
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