Implementação da política de Fruição Condicionada de incentivos fiscais avança no Estado

Implementação da política de Fruição Condicionada de incentivos fiscais avança no Estado

Medida que visa a incentivar aquisições internas e o desenvolvimento da economia gaúcha prevê que créditos presumidos “livres e de baixa dependência” devem ser multiplicados pelo Fator de Ajuste de Fruição a partir da declaração de janeiro A Receita Estadual está...
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Receita Estadual tem resultados expressivos na fiscalização em 2021

Receita Estadual tem resultados expressivos na fiscalização em 2021

Em 2021, a Receita Estadual atuou em diversos ramos da economia na busca por garantir um tratamento isonômico entre as empresas dos setores mediante a identificação de divergências, a orientação ao contribuinte, a promoção da autorregularização e o a...
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Servidores terão salários em dia durante todo o ano de 2022

Servidores terão salários em dia durante todo o ano de 2022

Governador anuncia calendário anual, cumprindo compromisso de previsibilidade e regularidade no pagamento da folha  O governador Eduardo Leite anunciou, nesta quinta-feira (27/1), que a folha dos servidores do Estado deverá ser paga em dia todos os meses em...
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Governo lança programa Avançar no Desenvolvimento Econômico para injetar até R$ 600 milhões em empreendimentos

Governo lança programa Avançar no Desenvolvimento Econômico para injetar até R$ 600 milhões em empreendimentos

Iniciativa oferece crédito para microempreendedores, microempresas e empresas de pequeno porte com juros subsidiados Para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Sul, o governo do Estado lançou nesta quinta-feira (20/1), no Palácio Piratini, o progra...
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Última semana para garantir pagamento do IPVA com desconto em janeiro

Última semana para garantir pagamento do IPVA com desconto em janeiro

No próximo dia 31 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 28%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 10%...
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Estado abre maior rodada de conciliação de precatórios e chama todos os credores

Estado abre maior rodada de conciliação de precatórios e chama todos os credores

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) anunciou, nesta segunda-feira (24/1), em uma coletiva de imprensa virtual com a participação do governador Eduardo Leite e do procurador-geral Eduardo Cunha da Costa, a abertura da 8ª Rodad...
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Representantes da FACE-RS realizam primeira reunião de 2022

Representantes da FACE-RS realizam primeira reunião de 2022

Nesta terça-feira (18), representantes da Federação das Associações das Carreiras de Estado do RS (FACE-RS) realizaram reunião na sede administrativa da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do RS (ADPERGS). Na oportunidade, o presidente da ...
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Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Programa de autorregularização busca recuperar R$ 11,7 milhões em ICMS devido no setor de supermercados e padarias

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
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OS REFLEXOS NA QUEDA DAS ALÍQUOTAS DO ICMS

OS REFLEXOS NA QUEDA DAS ALÍQUOTAS DO ICMS

Artigo publicado na edição desta terça-feira, 04/01, do jornal Correio do Povo. *PAULO GUARAGNA Com a queda das alíquotas do ICMS de 30 para 25% sobre Combustíveis, Energia elétrica e Comunicação, a partir de 01/01/2022, teremos uma redução de 6,667%...
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IPVA 2022 terá mais descontos, maior parcelamento e uso do Pix

IPVA 2022 terá mais descontos, maior parcelamento e uso do Pix

Possibilidade de ampliação do parcelamento foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2020 A Receita Estadual anunciou nesta sexta-feira (10/12), maiores descontos na antecipação do IPVA e o alongamento no prazo do pagamento para 2022. Não houve mudança...
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