Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 11 milhões em ITCD referente a doações declaradas à Receita Federal em 2017

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 11 milhões em ITCD referente a doações declaradas à Receita Federal em 2017

A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). O objetivo é recuperar cerca de R$ 11 milhões devidos aos cofres públicos,...
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IPVA 2022: Começam semana que vem os vencimentos por final de placas

IPVA 2022: Começam semana que vem os vencimentos por final de placas

Neste ano, todos os vencimentos serão na última semana de abril Na próxima segunda-feira, 25 de abril, começa a etapa final do calendário do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Os proprietários de veículos que ainda não...
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O RRF – REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL E A TRANSFORMAÇÃO DOS ESTADOS EM AUTARQUIAS DA UNIÃO

O RRF – REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL E A TRANSFORMAÇÃO DOS ESTADOS EM AUTARQUIAS DA UNIÃO” do Professor Titular de Direito Financeiro da USP Prof. Dr. Fernando Facury Scaff solicitada pela FEBRAFITE. Leia o documento completo:
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Impulsionado por novas modalidades, Nota Fiscal Gaúcha supera 2,3 milhões de inscritos

Impulsionado por novas modalidades, Nota Fiscal Gaúcha supera 2,3 milhões de inscritos

Mais de 2,3 milhões de cidadãos gaúchos já estão cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que incentiva a cidadania fiscal e conscientiza sobre a importância social do tributo. O objetivo é estimular o cidadão a pedir nota fiscal, com...
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Edição comemorativa de dez anos do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania abre inscrições

Edição comemorativa de dez anos do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania abre inscrições

As inscrições para a 10ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania iniciaram no dia 05/4 e já estão disponíveis para os interessados (clique aqui e inscreva-se). Com vagas limitadas, o prazo para inscrição encerra no dia 19 de.....
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Confira as datas de vencimento do IPVA 2022 por final da placa

Confira as datas de vencimento do IPVA 2022 por final da placa

Neste ano, todos os vencimentos serão na última semana de abril O calendário de pagamento do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda...
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Agilidade e transparência: Fornecedores RS já conta com mais de 2 mil usuários

Agilidade e transparência: Fornecedores RS já conta com mais de 2 mil usuários

O Fornecedores RS, site que oferece consulta dos pagamentos de todos os fornecedores do Estado de modo instantâneo, em menos de um ano do seu lançamento já conta com mais de 2 mil usuários. A ferramenta, desenvolvida pela equipe de Bussiness...
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Receita da Sorte de abril terá prêmios especiais na semana da Páscoa

Receita da Sorte de abril terá prêmios especiais na semana da Páscoa

Os três prêmios especiais de R$ 3 mil serão sorteados de 11 a 17 de abril, além de outros 10 prêmios diários de R$ 500 A partir desta sexta-feira (1º/4), o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 10...
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Operação “Metal Sem Peso” apura sonegação no ramo de metais por contribuintes da Região Metropolitana

Operação “Metal Sem Peso” apura sonegação no ramo de metais por contribuintes da Região Metropolitana

Ação ostensiva da Receita Estadual verifica indícios de operações fictícias de compra e venda de metais envolvendo empresas da modalidade Geral A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1º/4), uma operação ostens...
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Estado fecha 1º bimestre com resultado positivo

Estado fecha 1º bimestre com resultado positivo

Indicador de pessoal da LRF passa a adotar critério nacional O primeiro bimestre de 2022 mantém a tendência que foi registrada durante o exercício de 2021, quando as contas públicas gaúchas tiveram resultado positivo. Nesta quarta-feira, 30, foi publicad...
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