Temos de pensar uma agenda só para o Rio Grande do Sul”, diz Leite em encontro com parlamentares

Temos de pensar uma agenda só para o Rio Grande do Sul”, diz Leite em encontro com parlamentares

Após receber individualmente os deputados estaduais, o governador Eduardo Leite deu sequência à agenda de diálogo com o Legislativo nesta segunda-feira (18) ao se reunir com a bancada federal gaúcha. O encontro foi pautado por dois temas – as emendas parlamentares...
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União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir, aponta TCU

União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir, aponta TCU

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a União não tem mais a obrigação de fazer repasses bilionários aos Estados por conta da Lei Kandir, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real...
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Dívida bilionária: estados se mobilizam para recuperar perdas de R$ 637 bilhões da Lei Kandir

Dívida bilionária: estados se mobilizam para recuperar perdas de R$ 637 bilhões da Lei Kandir

Discutida desde meados da década de 1990, e muitas vezes abafada pelas complexidades de uma legislação dúbia, a Lei Kandir voltou a protagonizar as disputas políticas do país neste ano. Em 23 anos de vigência, o texto que isentou empresas...
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Ministro do STF dará mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir

Ministro do STF dará mais um ano para Congresso compensar Lei Kandir

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que concederá mais 12 meses para que o Congresso Nacional delibere sobre a compensação financeira aos estados pelas perdas de arrecadação provocadas pela Lei Kandir. Gi...
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Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF

Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12 estados para discutir questões relativas aos repasses aos estados em razão da desoneração das expor...
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Deputados relatam a Leite reuniões em Brasília sobre a Lei Kandir

Deputados relatam a Leite reuniões em Brasília sobre a Lei Kandir

O governador Eduardo Leite recebeu o presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara, acompanhado de oito deputados estaduais e três federais, no Palácio Piratini, na tarde desta segunda-feira (18). Na semana passada, Lara esteve re...
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Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir

Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir

Presidente da Câmara dos Deputados acredita que ressarcimentos devem ser regulamentados a partir da aprovação do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem/RJ) prometeu nessa quinta-feira, durante encontro com parlamentares gaúchos,...
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Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da Lei Kandir

Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da Lei Kandir

Nesta semana, área técnica do Tribunal de Contas da União concluiu que o repasse não é mais devido pelo governo federal Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o repasse de recursos da Le...
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Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida...
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Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria

Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria

Governadores esperavam contar com o apoio do TCU na realização dos cálculos e na determinação do pagamento A conclusão de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a favor da União sobre os repasses da Lei Kandir é mais um capítulo...
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