OS REFLEXOS NA QUEDA DAS ALÍQUOTAS DO ICMS

OS REFLEXOS NA QUEDA DAS ALÍQUOTAS DO ICMS

Artigo publicado na edição desta terça-feira, 04/01, do jornal Correio do Povo. *PAULO GUARAGNA Com a queda das alíquotas do ICMS de 30 para 25% sobre Combustíveis, Energia elétrica e Comunicação, a partir de 01/01/2022, teremos uma redução de 6,667%...
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,3 milhões de ICMS devido referente à não inclusão do IPI na Base de Cálculo no setor de polímeros

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 2,3 milhões de ICMS devido referente à não inclusão do IPI na Base de Cálculo no setor de polímeros

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo o setor de...
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Com alta da inflação, arrecadação de ICMS cresce 32,4% no RS nos primeiros oito meses de 2021

Com alta da inflação, arrecadação de ICMS cresce 32,4% no RS nos primeiros oito meses de 2021

Avanço superior à média dos Estados e decorreu também do bom momento do agronegócio e do melhorias na gestão tributária A arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul — principal tributo estadual, compartilhado com os municípios — registrou...
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Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS

Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS

Medidas de desburocratização, redução de gastos, reformas, recuperação da receita e privatizações auxiliam no próximo ano Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma mel...
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Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022

Receita Estadual divulga prévia do rateio do ICMS entre municípios para 2022

A Receita Estadual divulgou os índices provisórios de participação de cada município gaúcho no rateio da arrecadação do ICMS para o exercício de 2022. Conforme determina a Constituição Federal, 25% de toda a arrecadação dos Estados com o tributo, ...
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Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro

Receita Estadual divulga preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na primeira quinzena de setembro

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 1º e 15 de setembro, são...
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Receita e MP deflagram Operação Pescado III contra fraude de R$ 30 milhões e cumprem 19 mandados de busca e apreensão

Receita e MP deflagram Operação Pescado III contra fraude de R$ 30 milhões e cumprem 19 mandados de busca e apreensão

Na manhã desta quinta-feira (26/8), a Receita Estadual (RE) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) desencadearam nova ação conjunta contra esquema de fraude fiscal estruturada no ramo atacadista de pescados. Ao todo, a Operação Pescado III.....
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Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual

Preços médios dos combustíveis para basear cálculo do ICMS na segunda quinzena de agosto são divulgados pela Receita Estadual

A Receita Estadual divulgou os novos Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis que são utilizados para fins de tributação do ICMS no Rio Grande do Sul. Os valores, que vigoram entre 16 e 31 de agosto, são...
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Indicadores econômico-fiscais seguem avançando em julho, aponta Boletim da Receita Estadual

Indicadores econômico-fiscais seguem avançando em julho, aponta Boletim da Receita Estadual

A Receita Estadual publicou, nesta sexta-feira (13/8), a 42ª edição do Boletim sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS. Conforme a publicação, que já está disponível no Receita Dados, portal de transparê...
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Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

Receita Estadual alerta mais de 1,8 mil empresas do Simples Nacional sobre uso indevido de isenção e redução do ICMS

A Receita Estadual está iniciando um novo programa de Autorregularização destinado a contribuintes do Simples Nacional. A iniciativa consiste no envio de um Alerta que oportunizará a regularização de 1.811 contribuintes de diversos setores que utilizaram...
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