Parcelamento em até 180 meses para devedores em recuperação judicial já está disponível no Estado

Parcelamento em até 180 meses para devedores em recuperação judicial já está disponível no Estado

O programa de parcelamento Em Recuperação já está disponível para pedido de adesão por empresas em recuperação judicial. Com modalidades que preveem prazos de até 180 meses, o governo do Estado, por meio da Receita Estadual e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE),...
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Confaz aprova congelamento por 3 meses do preço de pauta de combustíveis com voto favorável do RS

Confaz aprova congelamento por 3 meses do preço de pauta de combustíveis com voto favorável do RS

Secretário da Fazenda reitera que a alta dos preços não é causada pelo ICMS Embora a alta recente dos combustíveis não seja causada pelo ICMS dos Estados, cujas alíquotas no Rio Grande do Sul são as mesmas há vários anos,...
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Falha de sistemas afeta IPE Saúde

Falha de sistemas afeta IPE Saúde

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Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano como devolução do ICMS

Famílias de baixa renda receberão R$ 400 por ano como devolução do ICMS

Iniciativa pioneira beneficiará 432 mil famílias gaúchas que poderão trocar os valores por compras a partir de dezembro O governo do Estado lançou, nesta segunda-feira (18/10), o Devolve ICMS, programa que vai devolver parte do tributo pago em parcela mí...
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Proposta aprovada na Câmara poderá reduzir arrecadação do Estado e dos municípios gaúchos

Proposta aprovada na Câmara poderá reduzir arrecadação do Estado e dos municípios gaúchos

Se estivesse em vigor, RS teria deixado de arrecadar R$ 980 milhões de janeiro a setembro deste ano A proposta que trata do cálculo da cobrança do ICMS dos combustíveis pelos Estados, apresentada na Câmara dos Deputados e aprovada na...
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Publicada Portaria da Cage com os prazos a serem observados para o encerramento do exercício de 2021

Publicada Portaria da Cage com os prazos a serem observados para o encerramento do exercício de 2021

Foi publicada na última quarta-feira (6/10), do Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria Nº 29 de 2021, da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), estabelecendo as datas-limites a serem observadas no encerramento do exercício financeiro de 20...
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Auditor da Cage ministra curso sobre investigação de crimes licitatórios e fraudes contábeis para agentes da Polícia Civil

Auditor da Cage ministra curso sobre investigação de crimes licitatórios e fraudes contábeis para agentes da Polícia Civil

Aproximadamente 25 servidores da Polícia Civil prestigiaram, na última quarta-feira (6/10), curso sobre a Investigação de Crimes licitatórios e sobre os Aspectos Contábeis na Lavagem de Dinheiro, ministrado pelo auditor do Estado, Rodrigo Moreira Machado...
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Estado registra elevação de receita e endividamento fica abaixo do limite estabelecido há 20 anos

Estado registra elevação de receita e endividamento fica abaixo do limite estabelecido há 20 anos

Divulgada no dia 30 de setembro, a edição de agosto do informe RS Contábil apresenta os principais indicadores extraídos do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 4º bimestre de 2021 e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 2º...
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Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional negocia R$ 18,5 milhões em débitos

Parcelamento facilitado para contribuintes do Simples Nacional negocia R$ 18,5 milhões em débitos

Ações conjuntas entre Procuradoria-Geral do Estado e Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, possibilitaram que 1.037 empresas aderissem ao parcelamento As condições especiais de parcelamento de créditos tributários devidos por contribuinte ...
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Com reformas, medidas de ajuste e crescimento da economia, Estado tem superávit de R$ 1,7 bi até agosto

Com reformas, medidas de ajuste e crescimento da economia, Estado tem superávit de R$ 1,7 bi até agosto

Pela primeira vez desde a LRF, indicador da dívida fica abaixo do limite de 200% estabelecido pelo Senado Federal Os efeitos das reformas, medidas de ajuste e privatizações, somados à modernização da Receita Estadual e à recuperação da atividade ...
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