Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS

Novo Programa de Autorregularização tem foco no uso de alíquota indevida do ICMS

A Receita Estadual está lançando um novo Programa de Autorregularização para sanar divergências e inconsistências que acarretam pagamento a menor de imposto. Desta vez, a iniciativa é voltada a contribuintes que utilizaram alíquotas indevidas em operações internas sujeitas à tributação...
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Receita Estadual lança Relatório de Atividades 2018

Receita Estadual lança Relatório de Atividades 2018

Receita Estadual lança Relatório de Atividades 2018 Foi entregue ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio Santos Cardoso, o Relatório de Atividades da Receita Estadual relativo ao ano de 2018. O documento apresenta as principais realizações, resultados, p...
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Reformas dominam discussões no 20° Encontro do Fisco

Reformas dominam discussões no 20° Encontro do Fisco

Matéria publicada na edição desta segunda-feira, 6, no jornal Correio do Povo. Chegou ao término ontem, na cidade de Bento Gonçalves, a programação do 20° Encontro do Fisco Estadual Gaúcho. O evento, organizado pela Associação dos Auditores Fiscais ...
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Parceria entre Receita Estadual e ProconRS será lançada terça

Parceria entre Receita Estadual e ProconRS será lançada terça

Na terça-feira (30/4), às 11h, será lançada a parceria entre a Receita Estadual e o ProconRS para ampliação do uso do aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha. O órgão de defesa do consumidor divulgará a tecnologia em suas redes a partir...
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Grupo de Trabalho irá debater soluções para Substituição Tributária no RS

Grupo de Trabalho irá debater soluções para Substituição Tributária no RS

Visando debater a Substituição Tributária (ST) do ICMS e as recentes alterações promovidas em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes da Receita Estadual, do parlamento gaúcho e de diversas entidades empresariais reuniram-se ...
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Receita Estadual divulga preços de combustíveis para basear cálculo do ICMS

Receita Estadual divulga preços de combustíveis para basear cálculo do ICMS

A partir de 1º de maio, entram em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa quinzenal realizada pela Receita Estadual, apresentaram aumento nos preços da gasolina...
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Programa incentiva grandes consumidores de energia a regularizarem situação com fisco

Programa incentiva grandes consumidores de energia a regularizarem situação com fisco

A Receita Estadual, intensificando ações fiscais para identificar erros, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, inicia um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado ao setor de energia elétrica. ...
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Caxias do Sul recebe secretário adjunto da Fazenda e subsecretário da Receita para debater novas ações do Fisco

Caxias do Sul recebe secretário adjunto da Fazenda e subsecretário da Receita para debater novas ações do Fisco

Caxias do Sul recebe secretário adjunto da Fazenda e subsecretário da Receita para debater novas ações do Fisco Com o objetivo de avaliar resultados e planejar novas ações da administração tributária, a Delegacia da Receita Estadual de Caxias do Sul.....
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Receita apresenta ao governador 30 iniciativas para desenvolver a Administração Tributária

Receita apresenta ao governador 30 iniciativas para desenvolver a Administração Tributária

Cumprindo os prazos estabelecidos pelo Decreto n° 54.477/19, a Receita Estadual apresentou ao governador Eduardo Leite, na última terça-feira (2), uma série de propostas para otimização e eficiência das receitas do poder Executivo. Durante a reunião, f...
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Pesquisa da Receita Estadual aponta novo aumento nos preços dos combustíveis

Pesquisa da Receita Estadual aponta novo aumento nos preços dos combustíveis

Desde o dia 1º de abril, estão em vigor no Estado os novos preços de combustíveis para fins de tributação do ICMS. Os valores, obtidos por meio de pesquisa realizada pela Receita Estadual, apresentaram crescimento em quase todas categorias. A...
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