Consumidores já podem solicitar devolução da segunda rodada do Receita Certa

Consumidores já podem solicitar devolução da segunda rodada do Receita Certa

Mais de 1,8 milhão de contribuintes podem solicitar o valor pelo site ou APP do Nota Fiscal Gaúcha A segunda rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real...
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Programas da CSC Autorregularização recuperam mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos no primeiro trimestre

Programas da CSC Autorregularização recuperam mais de R$ 25 milhões aos cofres públicos no primeiro trimestre

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autor...
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IPVA 2022: Começa na segunda-feira os vencimentos por final de placas

IPVA 2022: Começa na segunda-feira os vencimentos por final de placas

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Seminário Desafios da Educação Fiscal vai abordar um novo olhar sobre a educação fiscal no Brasil

Seminário Desafios da Educação Fiscal vai abordar um novo olhar sobre a educação fiscal no Brasil

Fruto de iniciativa dos Programas de Educação Fiscal dos Estados do Acre, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Tocantins, ocorre, entre os dias 26 e 28 de abril, o “Seminário Desafios da Educação Fiscal:...
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 11 milhões em ITCD referente a doações declaradas à Receita Federal em 2017

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 11 milhões em ITCD referente a doações declaradas à Receita Federal em 2017

A Receita Estadual está iniciando um novo Programa de Autorregularização, desta vez relativo ao Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD). O objetivo é recuperar cerca de R$ 11 milhões devidos aos...
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IPVA 2022: Começam semana que vem os vencimentos por final de placas

IPVA 2022: Começam semana que vem os vencimentos por final de placas

Neste ano, todos os vencimentos serão na última semana de abril Na próxima segunda-feira, 25 de abril, começa a etapa final do calendário do IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Os proprietários de veículos que ainda não...
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Operação da Receita Estadual coíbe circulação de mercadorias avaliadas em mais de R$ 6,5 milhões

Operação da Receita Estadual coíbe circulação de mercadorias avaliadas em mais de R$ 6,5 milhões

Ação em parceria com a Brigada Militar e a Polícia Rodoviária Federal resultou em autuações superiores a R$ 430 mil devidos ao Estado A Receita Estadual do Rio Grande do Sul (RE) realizou uma operação para fiscalização do trânsito de...
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Avanços com responsabilidade

Avanços com responsabilidade

Publicação: 13/04/2022 às 13h00min POR MARCO AURELIO CARDOSO O Rio Grande do Sul tem avançado, nos últimos anos, em importantes frentes no equilíbrio das contas públicas, que permitiram a regularização dos pagamentos de obras, fornecedores, conta...
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O RRF – REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL E A TRANSFORMAÇÃO DOS ESTADOS EM AUTARQUIAS DA UNIÃO

O RRF – REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL E A TRANSFORMAÇÃO DOS ESTADOS EM AUTARQUIAS DA UNIÃO” do Professor Titular de Direito Financeiro da USP Prof. Dr. Fernando Facury Scaff solicitada pela FEBRAFITE. Leia o documento completo:
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Impulsionado por novas modalidades, Nota Fiscal Gaúcha supera 2,3 milhões de inscritos

Impulsionado por novas modalidades, Nota Fiscal Gaúcha supera 2,3 milhões de inscritos

Mais de 2,3 milhões de cidadãos gaúchos já estão cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que incentiva a cidadania fiscal e conscientiza sobre a importância social do tributo. O objetivo é estimular o cidadão a pedir nota fiscal, com...
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