Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030

Reforma Tributária vai promover simplificação e modernização previstas no Receita 2030

Reforçando as medidas de competitividade da economia gaúcha, a proposta de Reforma Tributária do Estado em tramitação na Assembleia Legislativa estabelece a modernização da administração tributária como uma das suas oito macroestratégias. O eixo de atuação está diretamente relacionado à...
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Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2019 no portal Receita Dados

Receita Estadual publica Relatório de Atividades 2019 no portal Receita Dados

A Receita Estadual publicou, nesta segunda-feira (31/8), um balanço das principais realizações, resultados, projetos e estratégias executadas ao longo do ano passado. O Relatório de Atividades 2019 é uma previsão da Lei Orgânica da Administração Trib...
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Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Fundo inédito no país devolverá parte do ICMS pago a famílias de baixa renda

Chamado de Fundo Devolve-ICMS, também financiará investimentos em agricultura e inovação no Estado Entre as medidas da Reforma Tributária RS está a criação do Fundo Devolve-ICMS, iniciativa que permitirá a devolução de parte do ICMS pago por famíli...
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Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado ganha espaço próprio

Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado ganha espaço próprio

Criado em 2018, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado (Cira) ganhou, nesta sexta-feira (28/8), um espaço próprio, localizado no Palácio do Ministério Público, no Centro de Porto Alegre. A inauguração teve a presença do gover...
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Não aprovar reforma tributária “dificulta muito” adesão do RS a regime de recuperação fiscal, diz secretário do Tesouro Nacional

Não aprovar reforma tributária “dificulta muito” adesão do RS a regime de recuperação fiscal, diz secretário do Tesouro Nacional

Bruno Funchal foi entrevistado no programa “Gaúcha Atualidade” desta quinta-feira O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal , comentou nesta quinta-feira (27), em entrevista ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, sobre a&nb...
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IPVA e cesta básica: quais mudanças o governo propõe na Reforma Tributária RS

IPVA e cesta básica: quais mudanças o governo propõe na Reforma Tributária RS

Em videocoletiva temática nesta quarta (26), governador focou em dois dos pontos mais sensíveis do conjunto de medidas Com o objetivo de manter a máxima transparência e clareza sobre os projetos da Reforma Tributária RS, o governador Eduardo Leite conduzi...
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Rio Grande do Sul é o Estado com mais escolas e instituições inscritas na 9ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

Rio Grande do Sul é o Estado com mais escolas e instituições inscritas na 9ª Edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal

A 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, cujas inscrições encerraram no dia 15 de agosto, contará com grande participação de representantes do Rio Grande do Sul. O Estado registrou o maior número de inscritos em duas das quatro...
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Formato atual do ICMS aprofunda desigualdade de renda no Estado

Formato atual do ICMS aprofunda desigualdade de renda no Estado

Proposta pioneira da Reforma Tributária RS prevê devolução de parte do imposto a famílias de baixa renda As famílias mais pobres, no sistema atual, pagam, proporcionalmente, mais imposto do que as mais ricas – é a chamada regressividade. Combater ...
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Com ritmo de crescimento menor, dívida do Estado em precatórios atinge R$ 16,1 bilhões

Com ritmo de crescimento menor, dívida do Estado em precatórios atinge R$ 16,1 bilhões

Avanço real (descontada a inflação) foi de 0,9% em relação a 2019 e confirmou tendência de estabilização, mas, ainda assim, valor a ser quitado até 2024 preocupa Alvo de preocupação, a dívida do Estado com precatórios voltou a crescer, m...
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Reforma manterá carga tributária gaúcha nos patamares atuais

Reforma manterá carga tributária gaúcha nos patamares atuais

Análises consideram o peso dos tributos sobre a geração de riquezas e consumo das famílias Uma das discussões mais recorrentes e relevantes em reformas tributárias em diferentes países é a avaliação do seu impacto sobre a carga tributária total. Na....
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