Primeira quinzena de junho sinaliza recuperação gradual da arrecadação de ICMS

Imagem escrito Boletim impacto em setores da economia
Com o resultado parcial de junho, a arrecadação acumulada no ano é de R$ 15,63 bilhões, o que representa uma queda de R$ 1,21 bilhão em relação ao mesmo período do ano anterior – Foto: Arte Ascom FazendaDownload HD

A 13ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado, publicada pela Receita Estadual nesta quarta-feira (24/6), indica recuperação gradual da arrecadação de ICMS. Após cair -14,8% (R$ 450 milhões) em abril e -28,6% (R$ 825 milhões) em maio, o resultado parcial em junho, do dia 1º ao 15 do mês, aponta redução de -13,1% (R$ 250 milhões) frente ao mesmo período de 2019, sempre em valores atualizados pelo IPCA. O Boletim está disponível no site da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual.

“Os números refletem a retomada gradual das atividades econômicas. A arrecadação de junho se refere, em sua maioria, a fatos geradores de maio, período em que os indicadores econômico-fiscais já haviam iniciado gradual  processo de recuperação”, explica Ricardo Neves Pereira, subsecretário da Receita Estadual, ao salientar que a pandemia interrompeu um momento positivo da arrecadação do imposto no Rio Grande do Sul, com crescimento real de 3,5% no 1º trimestre. O resultado foi reflexo, entre outros fatores, de uma série de medidas adotadas pelo fisco, sobretudo relacionadas à agenda Receita 2030, que consiste em 30 iniciativas para modernização da administração tributária gaúcha.

Com o resultado parcial de junho, a arrecadação acumulada no ano é de R$ 15,63 bilhões, o que representa uma queda de R$ 1,21 bilhão em relação ao mesmo período do ano anterior (-7,2%). Na visão por segmento econômico, considerando os Grupos Especializados Setoriais da Receita Estadual (GES), apenas dois setores apresentam variação positiva no acumulado do ano: Supermercados (11,6%) e Agronegócio (10,3%). Outros 12 registram queda, sendo que os piores índices ocorrem no segmento de Calçados e Vestuário (-34,3%), Metalmecânico (-23,6%) e Polímeros (-22%).

Emissão de Notas Eletrônicas

A última semana de análise, entre 13 e 19 de junho, apurou queda de apenas -0,4% frente ao mesmo período do ano passado, refletindo certa estabilidade no indicador de emissão de Notas Eletrônicas, assim como percebido nas semanas anteriores. O índice chegou a ser de -31,5% entre 28 de março e 3 de abril.

No acumulado do período (16 de março a 19 de junho), ainda há redução de -10,3%, representando que cerca de R$ 190 milhões deixaram de ser movimentados, em operações registradas nas notas eletrônicas, a cada dia.

Vendas totais das empresas da categoria Geral e do Simples Nacional

As vendas totais das empresas da categoria Geral apresentam movimento de recuperação em junho (até a terceira semana), com queda de apenas -1% frente ao mesmo período de 2019. Em abril o índice foi de -18% e em maio de -10%. No acumulado do ano, a retração é de -6%.

Já as empresas inscritas no Simples Nacional contabilizam resultado positivo de 7% em junho, voltando ao patamar apurado no início do ano e refletindo a retomada das atividades econômicas. Em abril o indicador havia sido de -31% e em maio de -15%. No acumulado, entretanto, a categoria ainda registra pior desempenho se comparada à categoria Geral: -7% no ano.

O crescimento em junho para o Simples Nacional foi influenciado pelo comportamento fortemente positivo de sua atividade varejista (16%), sendo essa a atividade mais representativa da categoria (67% do volume emitido, frente a 25% da indústria e 8% do atacado). Já os contribuintes da categoria Geral encontram maior representatividade no setor industrial, que apresentou queda de -3% em junho e influenciou negativamente o total da categoria para o mês (-1%).

Visão por tipo de Atividade

A atividade Industrial voltou a apresentar variações positivas, computando 2,6% de aumento ao comparar a semana de análise (13 a 19 de junho) com o mesmo período do ano anterior. Os destaques da semana são os setores de “Eletroeletrônico”, “Madeira, Cimento e Vidro”, “Móveis” e “Tratores e Implementos Agrícolas”, cujos indicadores apresentaram seus melhores níveis desde o início do período da crise (49,3%, 37,5%, 13,7% e 22% respectivamente). As menores variações acumuladas continuam sendo dos setores industriais “Coureiro-Calçadista” (que passou de -57,6% para -56,1%) e de “Veículos” (que foi de -58,9% para -57,9%), sendo as maiores as dos setores de “Suínos” e de “Arroz” (que passaram de 41,1% para 39,4% e de 42,9% para 43,4%, respectivamente).

O Atacado apresentou a primeira variação semanal interanual negativa desde abril, saindo de 3,3% para -0,9%. Um dos motivos de queda do comparativo é que o setor de “Alimentos” registrou valor substancialmente alto na semana base (2019), diminuindo a porcentagem de ganhos aparente. Além disso, o setor atacadista de “Combustíveis”, que representa valor relevante na atividade, também puxou a queda em relação ao ano anterior (passando de -23,9% para -36,7%).

Já a atividade Varejista retornou a patamares negativos. A variação foi de -4,9% quando comparada a semana de análise ao mesmo período de 2019. As principais diferenças foram dos varejistas de “Vestuário”, cuja variação foi de -9,5% para -27,7%, e de “Supermercados”, que, apesar de ainda apresentar ganhos, passou de 20,5% para 8,1%.

Os resultados do período total acumulado após as primeiras medidas de quarentena (16 de março a 19 de junho) mostram variações do período acumulado da crise para Indústria, Atacado e Varejo, respectivamente, de -14,5%, 0,5% e -14,4%.

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Texto: Ascom Fazenda/ Receita Estadual