Governador atualiza Ministério da Fazenda sobre situação fiscal do RS durante a pandemia

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 21/05/2020 - O governador Eduardo Leite teve uma reunião, ao final da tarde desta quinta-feira (21/5), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, o governador atualizou
A conversa de Leite e integrantes do governo com o ministro Paulo Guedes foi por meio de videoconferência – Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O governador Eduardo Leite teve uma reunião, ao final da tarde desta quinta-feira (21/5), com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Acompanhado do procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, do secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e do presidente do IPE-Prev, José Guilherme Kliemann, o governador atualizou o ministro, via videoconferência, a respeito da situação fiscal do Rio Grande do Sul, agravada por consequência da estiagem e da pandemia de coronavírus.

Durante a conversa, que durou cerca de uma hora, Leite agradeceu o esforço pela recomposição das perdas dos Estados e municípios, especialmente no caso do Rio Grande do Sul, que está comprometido com soluções estruturantes para a gestão pública, mas com histórico de dificuldades fiscais agravadas pela queda da arrecadação neste momento.

O governador recapitulou todo o esforço feito pelo Estado com a reforma previdenciária aprovada entre o final de 2019 e o início de 2020. “Falamos sobre a última etapa do processo, com a qual nos comprometemos com os próprios servidores, que é o encaminhamento ao benefício especial. Foi uma conversa muito inicial”, detalhou Leite.

A proposta de Benefício Especial Previdenciário, prevista na reforma, incentiva a migração de servidores civis que ganham acima do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), atualmente em R$ 6.101,06, para o regime de Previdência Complementar, se assim desejarem. Foram discutidas alternativas de devolução da contribuição previdenciária excedente, tendo em vista o papel regulatório da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O ministro reconheceu mais uma iniciativa estruturante do Estado, e as equipes deverão manter contato para avançar no tema.

Na reunião, Leite reforçou também a intenção de seguir discutindo a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que ainda depende de uma aprovação de projeto na Câmara dos Deputados. O RRF segue sendo um instrumento fundamental no processo de ajuste fiscal de longo prazo do Rio Grande do Sul, conjugado com as reformas, ações de desburocratização, privatizações e concessões.

Texto: Suzy Scarton
Edição: Vitor Necchi/Secom