Como o déficit na previdência do Estado virou uma bola de neve

Até o Plano Real, inflação mascarava o rombo e os governos não se deram conta de que estavam cavando um buraco capaz de sugar recursos bilionários

Se todos os Estados têm servidores públicos, por que o déficit da previdência no Rio Grande do Sul é, proporcionalmente, o maior de todos? A diferença entre o que recolhe dos servidores, mais a contribuição patronal, e o que paga a aposentados chega a R$ 12 bilhões por ano. A origem desse rombo pode ser resumida em uma frase: até 1998, os servidores públicos do Rio Grande do Sul não contribuíam para a própria aposentadoria.

Como até o Plano Real a inflação mascarava o déficit e o pagamento das aposentadorias era considerado responsabilidade exclusiva do Estado, os governos não se deram conta de que estavam cavando um buraco capaz de sugar, nos anos seguintes, os recursos que faltariam para saúde, segurança, educação e investimentos.

Especialista em contas públicas e funcionário aposentado da Secretaria da Fazenda, o economista Darcy Carvalho dos Santos reconstituiu a história das contribuições previdenciárias a partir de 1982, em um estudo que mostra como se formou a bola de neve.

Os servidores descontavam 9% do salário, mas esse dinheiro era para o custeio das pensões (5,6%) e do plano de saúde do IPE (3,4%). Em 1995, o então governador Antônio Britto propôs a cobrança de um contribuição suplementar de 2% para as aposentadorias que, na prática, ficou em 1,82%, porque incidia sobre a remuneração líquida.

Somente em julho de 2004, no governo de Germano Rigotto,  as contribuições passaram a 11% sobre o salário total dos ativos e para a parcela acima do teto do INSS, no caso dos inativos e pensionistas, mas os militares ganharam na Justiça o direito de só pagar 7,4%.

A equiparação em 11% foi aprovada na gestão de Yeda Crusius e começou a ser cobrada em 2011.

Em 2013, vendo que o déficit se aprofundava, Tarso Genro propôs uma mudança no sistema previdenciário. Criou um regime próprio e instituiu o Funprev, separando as contribuições dos novos servidores em conta que hoje tem saldo de R$ 2,4 bilhões, segundo o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).

Tarso também aprovou a elevação da contribuição para 14%, mas o Judiciário derrubou a medida, alegando tratar-se de confisco. A alíquota baixou para 13,25% e acabou subindo para 14% no governo de José Ivo Sartori.

Sartori propôs e aprovou no final de 2016 a mudança mais radical em matéria de previdência: limitou a aposentadoria dos servidores ao teto do INSS e criou o sistema complementar para quem quisesse receber acima desse valor, que hoje é de R$ 5,8 mil.

Aliás

Como professores e policiais têm direito à aposentadoria especial, e são as categorias mais numerosas, o número de inativos ultrapassou o de ativos na metade de 2015. Hoje, aposentados e pensionistas respondem por quase 60% da folha de pagamento.

Déficit previdenciário dos Estados

Desde 2017, o Rio Grande do Sul compromete mais de 30% de sua receita para cobrir o rombo na previdência.

O número de servidores públicos estaduais inativos superou o de ativos em 2015.

Em 2018, o déficit previdenciário do Rio Grande do Sul chegou a R$ 11,65 bilhões. Com esse dinheiro, teria sido possível triplicar o orçamento da saúde no ano.

Custo do déficit por habitante (em R$)

EstadoR$
Rio Grande do Sul1.038
Distrito Federal887
Rio de Janeiro663
Santa Catarina615
Mato Grosso do Sul483
Rio Grande do Norte477
Paraná461
São Paulo436
Minas Gerais420
Goiás410
Espírito Santo400
Acre357
Alagoas335
Paraíba320
Mato Grosso314
Pernambuco291
Piauí286
Sergipe240
Amazonas201
Bahia185
Ceará160
Maranhão144
Pará69

Aposentados e pensionistas por servidor ativo

Estado
Rio Grande do Sul1,63
Minas Gerais1,29
Rio de Janeiro1,14
Santa Catarina1,06
Espírito Santo1
Goiás0,98
Ceará0,92
São Paulo0,89
Pernambuco0,89
Sergipe0,88
Bahia0,88
Rio Grande do Norte0,87
Piauí0,86
Alagoas0,81
Paraíba0,76
Mato Grosso do Sul0,73
Paraná0,68
Distrito Federal0,68
Maranhão0,66
Mato Grosso0,64
Acre0,61
Pará0,54
Amazonas0,49
Tocantins0,35
Rondônia0,18
Amapá0,06
Roraima0,04

Remuneração média

Em 14 Estados, o valor pago a aposentados supera o depositado aos servidores ativos

EstadoAtivos (R$)Aposentados (R$)Salário dos ativos* (%)
AP4.5687.52560,7
RO3.4755.17967,1
PA4.2545.93971,6
DF7.2078.79581,9
MS5.4706.82580,1
RR3.7254.53082,2
AC3.1873.95780,5
AL3.9284.49887,3
SC6.3886.94192,0
PR5.2365.76490,8
RS5.0725.49092,4
MG2.8773.04994,4
RN4.6144.77996,5
SE4.5324.64497,6
* Em relação ao dos inativos
Fonte: Firjan, a partir de dados da Secretaria de Previdência de 2017. Naquele ano, só quatro Estados tiveram superávit previdenciário: Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins

Fonte: Zero Hora