Pacote do Piratini: gratificações por cargo de chefia deixarão de ser incorporadas ao salário

Atualmente, vantagem é agregada após cinco anos consecutivos ou 10 intercalados e levada para a aposentadoria

ROSANE DE OLIVEIRA

Lauro Alves / Agencia RBS
Leite apresentou propostas para mudar carreiras de servidores aos deputados nesta segunda-feiraLauro Alves / Agencia RBS

O corte dos adicionais de tempo de serviço, previstos no pacote do governador Eduardo Leite, atingirá os atuais e os futuros servidores. Serão pagas apenas as gratificações (integrais ou proporcionais) referentes ao tempo já cumprido.

Um servidor que tenha direito a triênio de 5%, por exemplo, receberá 2,5% se tiver completado metade desse tempo quando a lei entrar em vigor, se for aprovada pela Assembleia

Depois, cessam os pagamentos de adicionais de tempo de serviço, incluindo os pagos ao completar 15 e 25 anos de ingresso no Estado.

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Não haverá mais incorporação de gratificações pelo exercício de função de chefia. O servidor receberá a FG apenas enquanto estiver no cargo, mas não levará esse adicional para a aposentadoria. Hoje, a gratificação é incorporada após cinco anos consecutivos ou 10 intercalados. 

Além disso, o governo deve reduzir o valor do abono de permanência para quem já preencheu os requisitos para requerer a aposentadoria e restringir a concessão do benefício aos casos em que o servidor for considerado essencial.

Fonte: Zero Hora

Foto: Divulgação