Leite prevê mudanças no adicional por tempo de serviço e fim da incorporação de funções gratificadas

Pacote que modifica carreiras dos servidores públicos estaduais foi apresentado nesta segunda

DÉBORA CADEMARTORI

DÉBORA ELY

JULIANA BUBLITZ

Felipe Dalla Valle / Palácio Piratini/Divulgação
Leite (D) e Marco Aurelio Cardoso (E), secretário da Fazenda, apresentaram propostas para mudar carreiras de servidoresFelipe Dalla Valle / Palácio Piratini/Divulgação

Entenda a reportagem em cinco pontos:

  1. O governador Eduardo Leite mostrou à base aliada mudanças na carreira dos servidores.
  2. O projeto pretende extinguir adicionais por tempo de serviço (triênios e quinquênios)
  3. Também pretende reduzir o abono permanência para aposentados e mudar a incorporação de funções gratificadas
  4. Plano de carreira do magistério deve ser alterado
  5. Governador prevê “pacote de bondades” para servidores que ganham menos

Depois de meses de expectativa, Eduardo Leite (PSDB) apresentou, nesta segunda-feira (7), o pacote que modifica as carreiras dos servidores públicos de todos os poderes. Reunido a portas fechadas com 24 deputados da base aliada durante quatro horas, o governador resumiu aos parlamentares seis propostas que revisam o estatuto do funcionalismo e reformulam regras para a concessão de benefícios, alterando cem itens da legislação.

O pacote levaria a uma economia de R$ 25 bilhões em 10 anos, segundo o governo. Entre as mudanças previstas, estão a extinção dos adicionais por tempo de serviço (os chamados triênios e quinquênios), a redução do percentual pago aos funcionários que têm condições de se aposentar, mas que seguem trabalhando (conhecido como abono permanência), e a mudança nas regras de incorporação de funções gratificadas.

Além disso, o governo planeja reformular o plano de carreira do magistério, que data da década de 1970, e propor modificações previdenciárias, como a definição de idade mínima e a cobrança de alíquota extraordinária. Em coletiva de imprensa, Leite disse que não detalharia as iniciativas porque ainda são “possibilidades”. A partir de quarta-feira (9), ele irá se reunir com sindicatos do funcionalismo e representantes dos poderes para discutir cada ponto das medidas.

— Temos de nos debruçar sobre itens como a incorporação de funções gratificadas levadas para a aposentadoria, as gratificações para permanência no serviço público e alguns ganhos importantes de modernização na nossa legislação, olhando para quem ganha menos — disse o governador.

Benefícios a servidores com salários menores

Para atenuar o impacto negativo dos cortes, Leite incluiu nas medidas um “pacote de bondades”, como vem sendo chamado nos bastidores, voltado aos servidores que recebem salários mais baixos. Uma das medidas é o aumento do valor do abono família pago aos servidores e o fim da contribuição de 6% do vale-refeição para a fatia de baixo da folha.

Aos deputados, Leite pediu que apresentem sugestões para estabelecer a melhor estratégia na Assembleia. Uma das possibilidades é que o governador encaminhe as propostas para o parlamento entre os dias 15 e 31 de dezembro. Assim, as votações ocorreriam em convocação extraordinária, tornando os trâmites mais ágeis.

Para apresentar o tema, que deverá enfrentar a resistência dos servidores, Leite escolheu como local o centro de treinamento da Procergs, às margens do Guaíba, na zona sul de Porto Alegre. Distante do centro da Capital, evitou possíveis protestos de funcionários estaduais – até as 15h, o único movimento era de parlamentares e assessores.

Zero Hora