Votação do segundo turno da Previdência deve ficar para depois do dia 15, diz Alcolumbre

Expectativa era de que a proposta fosse apreciada até o dia 10

Marcelo Camargo / Agência Brasil
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente do SenadoDavi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10.

— Para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário e aí acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana — afirmou Alcolumbre ao se referir ao prazo estipulado entre as votações em primeiro e segundo turno.

O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no início da tarde desta quarta. Para que a matéria seja promulgada, a Casa ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno.

Pacto Federativo

Nesta terça-feira (1º), Alcolumbre tinha dito que pretendia concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa de petróleo querem adiar a votação para o dia 15. Parlamentar tem pressionado por mais agilidade na negociação do um novo pacto federativo.

— As ponderações sobre o pacto federativo estão sendo feitas a todo o momento pelos senadores e pelos deputados. A gente fez uma reunião, estabelecemos sete pontos em uma pauta a respeito do pacto federativo que o Senado ia capitanear. Mas algumas matérias dessas já foram votadas no Senado, como a securitização. O presidente da Câmara [deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) me disse que já há o entendimento dos líderes para se votar na semana que vem a securitização. Então, vai ser um ponto da pauta do pacto federativo que a gente vai conseguir resolver — argumentou o parlamentar

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a equipe econômica tem dialogado com lideranças partidárias e com os presidentes de Câmara e Senado em busca de alternativas para a partilha dos recursos da cessão onerosa. Bezerra afirmou ainda que o impasse poderá atrasar a votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado.

— Se tivermos com os problemas encaminhados e resolvidos podemos votar na próxima semana. Se não, terá que se fazer uma avaliação e eventualmente poderemos precisar de mais uma semana para poder ter a matéria deliberada em plenário — avaliou o senador.

Fonte: Zero Hora