Secretário fala na Assembleia sobre os procedimentos da oferta pública do Banrisul

Sefaz AL 1
“As iniciativas foram tomadas conforme as regras, comunicadas com a transparência que o processo exige”, disse Marco Aurelio – Foto: Guerreiro / Agência ALRS

O cenário positivo do mercado de capitais em 2019, com o Ibovespa registrando máximas históricas e número recorde de follow-on (oferta subsequente de ações) nos últimos dez anos são alguns dos elementos que definiram o bom momento para lançar a oferta pública de ações ordinárias do Banrisul. As principais etapas da preparação e execução do processo foram tema da apresentação feita pelo secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, em reunião organizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (25/9).

“Este é um momento muito propício, com o mercado atrativo para investimentos em ações. O governo do Estado identificou uma janela de oportunidades para buscar uma receita que pudesse ajudar no fluxo de pagamentos de passivos, liberando o caixa para demais gastos”, disse o secretário.

Na presença de membros da comissão, Marco Aurelio destacou que a operação jamais foi vista pelo governo como solução para todos os problemas fiscais do Tesouro. “A venda de ações seria uma receita extraordinária que complementaria um conjunto de medidas. Mas a mudança que precisa ser feita está relacionada a questões estruturais que equilibrem receitas e despesas, como a reforma da Previdência, a redução de despesas de pessoal, privatizações e o necessário crescimento da economia nacional”, exemplificou.

Marco Aurelio discorreu sobre a estrutura da operação, destacando que foi coordenada por algumas das melhores instituições do mercado e mencionando outras 16 ofertas de follow-on, similares à do Banrisul, foram realizadas neste ano. Citou também que outras instituições públicas, como Banco do Brasil e Petrobras, estão negociando ações em bolsa no ano em que o Ibovespa superou os 100 mil pontos. Além disso, 2019 teve o maior número de ofertas da última década na bolsa, movimentando R$ 49 bilhões.

Prazo seguiu padrão do mercado

Na apresentação, o secretário destacou que a oferta atraiu o interesse de uma ampla base de investidores nacionais e internacionais. “O Banrisul é um ativo de qualidade, as intenções de investimento superaram em muito a quantidade de ações, provando o interesse e o conforto com a estrutura planejada, e houve demanda de investidores pelas ações. O processo foi cancelado por falta de concordância quanto ao valor pretendido pelo Estado”, acrescentou.

O presidente da comissão, deputado Tiago Simon, destacou a presença voluntária do secretário e o empenho no enfrentamento das dificuldades fiscais do Estado. Também saudou a atuação na forma de conduzir a oferta, de maneira cautelosa e responsável.
 
Ao explicar o formato de oferta pública selecionado (ICVM 476) o secretário da Fazenda disse que a estrutura da operação se caracteriza por ser uma modelagem tecnicamente rigorosa e operacionalmente ágil, com definição de um cronograma que permitiu lançar e concluir a operação em poucos dias.

O secretário apresentou dados sobre as demais operações realizadas neste formato em 2019, demonstrando que o prazo de execução da oferta do Banrisul seguiu o padrão de mercado. Assim, reforçou que a operação foi ágil, mas negou que a operação tivesse sido de forma acelerada. 

Comunicação da operação

Marco Aurelio também citou as restrições de manifestações públicas sobre a operação por parte do acionista controlador e de todos os envolvidos com a operação. Detalhou as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre essa questão e citou como exemplo uma operação suspensa temporariamente no mês de agosto, após entrevista concedida a veículos de mídia por gestor que era parte da oferta.

“Todas as nossas iniciativas foram tomadas de acordo com as regras, comunicadas com a transparência que o processo exige.” A informação sobre o interesse do Estado na venda de parte de suas ações ordinárias foi feita em 12 de junho, seguida de outros fatos relevantes até 19 de setembro, quando foi anunciado o cancelamento da oferta.

No final da apresentação, ao destacar a boa gestão do Banrisul e sua relevância no mercado regional, o secretário explicou que o controle acionário segue com participação de 98,13% (ações ordinárias) do Estado e que o mercado já tem a quase totalidade das ações preferenciais.

Texto: Ascom Sefaz
Edição: Marcelo Flach/Secom

Foto: Guerreiro / Agência ALRS