Secretários de Fazenda entregam contribuições ao debate da reforma tributária

BSB proposta reforma tributária
Marco Aurelio reforçou a necessidade de unificação de tributos que incidem sobre consumo e a relevância da gestão pelos Estados – Foto: Luís Macedo / Divulgação

O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, participou nesta quarta-feira (11/9), de reuniões conjuntas dos Estados com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nas audiências, foi entregue a proposta de consenso entre os secretários de Fazenda para as discussões sobre a reforma tributária no Congresso.

Na primeira reunião, com a presença do deputado federal Baleia Rossi, autor da PEC 45 em tramitação na Câmara, e do relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro, o secretário Marco Aurelio reforçou a questão de unificação dos tributos que incidem sobre o consumo e a relevância da gestão do ICMS e do ISS pelos entes federados.

“O sistema tributário atual gera dúvidas e contestações nos Estados e municípios. A reforma do ICMS é ponto relevante para o Rio Grande do Sul”, disse Marco Aurelio. O secretário ressaltou que as sugestões foram oferecidas às duas casas legislativas para contribuir nos debates dos projetos que tramitam em paralelo no Congresso.

Em vídeo publicado após a reunião, o presidente da Câmara destacou a contribuição do Comitê dos Secretários de Fazenda dos 26 Estados e Distrito Federal (Comsefaz). “O que os secretários trouxeram foi a experiência de cada um e a melhor forma de transformar em realidade uma base de trabalho muito bem elaborada pelo Appy (Bernard Appy, economista, que atuou na elaboração da PEC 45) e Baleia. Agora, com o apoio técnico dos secretários e a convergência de todos os Estados, nossa probabilidade de apoiar a reforma aumenta muito”, avaliou Maia.

A proposta dos secretários prevê a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição ao ICMS, PIS, Cofins, IPI e ISS, observando princípios internacionais de cobrança no local de consumo e alíquotas padronizadas. O Comsefaz é presidido por Rafael Fonteles, secretário de Fazenda do Piauí, e contou com a colaboração de servidores gaúchos para a elaboração da proposta. Após as reuniões, Fonteles ressaltou a importância de um período de transição para que não haja perda para os Estados por 20 anos.

Ainda conforme Marco Aurelio, os secretários demonstram a apoio à criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), em substituição ao ICMS, PIS, Cofins, IPI e ISS, observando os atuais patamares de receita e um grau de autonomia dos Estados na gestão do tributo. “É um momento importante e simbólico para a contribuição à uma reforma extremamente necessária ao país”, disse Marco Aurelio.

Texto: Ascom Sefaz, com informações do Comsefaz
Edição: Secom