Fisco gaúcho debate as Reformas: Administrativa, Previdenciária e Tributária

As Reformas Administrativa, Previdenciária e Tributária foram palco de debates no “V Fórum de Administração Tributária”, que ocorreu nesta terça-feira (10), no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O evento realizado pela Afisvec em parceria com o Sindifisco-RS, reuniu dezenas de auditores fiscais, parlamentares e entidades parceiras. O secretário Marco Aurelio Cardoso, prestigiou o evento, representando o governador em exercício, Ranolfo Vieira Jr. Também se fizeram presentes o secretário adjunto, Jorge Luis Tonetto, os subsecretários Ricardo Neves Pereira, Bruno Jatene e Rogério Meira.

Secretário da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso

Em seu discurso, o secretário destacou a importância dos temas definidos pelos organizadores. “As reformas devem primar pelo interesse do país e do cidadão, refletindo na melhora da economia do país. Devem servir para fortalecer o setor público e a prestação de serviços que sofrem com a precariedade das contas públicas”, disse o secretário. Ele também destacou que “o Brasil precisa enfrentar esse tema para que, ao final do processo, tenha mais desenvolvimento e recupere posições perdidas em índices de competitividade”.

Em relação à Reforma Tributária, o secretário disse que há vários debates e que parece ser unânime a compreensão de que o sistema não pode permanecer como está.

A preocupação com o futuro do País e da vida dos cidadãos também foi destacado pelo presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello. Para ele, devido a relevância dos temas, é fundamental uma ampla discussão com a sociedade. Em relação à Reforma Tributária, Marcelo reforça a necessidade de manter a autonomia dos estados, e o fórum é uma oportunidade para colaborar com a troca de ideias.

Reforma Administrativa

1º Painel: Reforma Administrativa:  quais os efeitos sobre as carreiras de Estado? 

O primeiro painel tratou da Reforma Administrativa e foi coordenado pelo auditor fiscal Jonas Borghetti. O jurista e professor Juarez Freitas, o deputado estadual Pepe Vargas (PT/RS) e o procurador do Estado do RS Ernesto José Toniolo, apresentaram o tema dentro da perspectiva dos efeitos sobre as carreiras de Estado.

Juarez Freitas ao falar das questões das modernizações na administração pública, disse que as “equipes não funcionam bem sob pressão” e que a Inteligência Artificial é importante, mas com moderação. “Queremos trabalhar com gente, com humanidade,” resumiu.

Descrente de melhorias neste setor, o deputado Pepe Vargas foi enfático ao falar que a reforma administrativa irá acabar com a estabilidade dos servidores. “Isso é um desastre. A estabilidade é fundamental para o serviço público. Vai haver perseguições”, salientou. Segundo ele, o objetivo, embora ainda sem muitos dados por parte do governo, é de “reduzir custos, não é de modernização”. “Não tem como fazer o Estado crescer sem carreiras de Estado valorizadas”, reforçou.

As incertezas e as disputas no cenário político afetam as administrações. É o que entende o Procurador do Estado do RS, Ernesto Toniolo. Apesar de ser favorável às modernizações e às inteligências artificiais, ele diz temer, no futuro, em se tornar “um adestrador de Inteligência Artificial”.

Reforma Previdenciária

2° Painel: Reforma da Previdência, interpretando as regras de aposentadoria.

Na parte da tarde, o painel sobre a Reforma da Previdência contou com a coordenação do Desembargador Cláudio Martinewski, presidente da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e dos palestrantes auditor do Tribunal de Contas do Estado Filipe Leiria, vice-presidente do Ceape/TCE,  o desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello e o advogado previdenciário Tiago Kidricki.

Kidrick falou das regras de transição e apresentou dois exemplos, onde demonstrou, didaticamente, as perdas com cada regra. Disse que será uma grande missão para os advogados indicarem as regras menos prejudiciais aos seus clientes. As discrepâncias dos pedágios propostos pela PEC 06/19, também foram alvos de críticas do advogado: militares (17%), políticos (30%) e cidadão comum (50%).

Na sequência, o desembargador Aymoré deu uma aula sobre a PEC e apresentou suas três fases de implementação.

Reforma Tributária

3º Painel: Reforma Tributária

Por fim, a intrincada Reforma Tributária e suas indagações. A coordenação deste painel ficou a cargo do auditor fiscal da Receita Estadual do RS Leornado Gaffrée, representante da Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe). Para palestrar, a Afisvec convidou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Martins, o auditor fiscal e diretor da Afisvec, Paulo Guaragna, o auditor fiscal Roberto Kupski, presidente de honra da Febrafite, e o auditor fiscal Jorge Ritter de Abreu, diretor do Sindifisco-RS, na ocasião, representando a Fenafisco.

O presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski, aproveitou a oportunidade para aconselhar as entidades e colegas a se manterem unidos e com proposições.

Homenagem ao diretor Paulo Kronbauer

Um dos momentos mais emocionantes do Fórum foi a homenagem realizada pela Afisvec ao seu diretor, Paulo Kronbauer, falecido no último 5. A entidade produziu um vídeo lembrando a vida e a trajetória do diretor, que tinha importante papel nas entidades e em todos os eventos, como organizador e mestre de cerimônias.

Descerramento da foto do ex-presidente Abel Ferreira

Abel Ferreira e Marcelo Mello fazem descerramento da foto na galeria de ex-presidentes

Após o encerramento do V Fórum de Administração Tributária, os auditores fiscais e amigos, foram convidados para o coquetel de descerramento da foto de Abel Henrique Ferreira, na galeria de ex-presidentes, na sede administrativa da Afisvec. O ex-presidente lembrou da importância do trabalho da entidade para a carreira e para a união do grupo fisco.

OUTRAS FOTOS DO EVENTO EM BREVE EM NOSSAS REDES SOCIAIS:

Comandante Nádia- Secretária de Desenvolvimento Social e Esporte prestigiou o evento

Texto: Gilvânia Banker

Fotos: Jéssica Roloff