Regras de transição da reforma da Previdência estarão em debate na CDH

Por Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá na próxima terça-feira (27), às 9h, mais uma audiência pública para debater o tema “Previdência e Trabalho”, com foco no cálculo dos benefícios e regras de transição propostas na reforma da Previdência (PEC 6/2019).

Para o debate solicitado pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), foram convidados Alex Sertão, auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Piauí; Emerson Lemes, contador e professor especialista em direito previdenciário; e Marcelo Mello, vice-presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).

A lista inclui também o presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), Décio Bruno Lopes; o diretor de aposentados e pensionistas da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Celso Malhani de Souza; e o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Paulo Lino Gonçalves.

A reunião será realizada na sala 6 da Ala Nilo Coelho.