Governo adota sistema misto de pagamento do Executivo no mês de junho

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 27/06/2019 – O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, divulgou na tarde desta quinta-feira (27/6) o calendário de pagamento do funcionalismo público para o mês de junho. Fotos: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

Para garantir transparência na divulgação do calendário de pagamento do funcionalismo, a Secretaria da Fazenda apresentou nesta quinta-feira, 27, uma nova sistemática de pagamento dos servidores do Poder Executivo. A medida foi necessária devido à impossibilidade de definir todas as datas de pagamento da folha de junho, como reflexo do desequilíbrio histórico entre despesas e receitas do Estado e do cenário econômico.

Na apresentação, o secretário Marco Aurelio Cardoso destacou o desempenho da economia abaixo do esperado, a diminuição dos repasses federais e o calendário de pagamento do IPVA concentrado nos primeiros meses do ano. Esses fatores têm reflexo na arrecadação estadual que no mês de junho deve ficar cerca de R$ 200 milhões abaixo da receita do mês anterior.

Com a adoção de um sistema de pagamento por “grupos” e por “parcelas”, todos os servidores do Executivo que recebem até R$ 4 mil líquidos terão os salários pagos até 15 de julho. Esse pagamento por “grupos” de faixa salarial segue o mesmo modelo que vinha sendo adotado desde o início do ano e garante a quitação dos salários para 72% do funcionalismo.

Já os demais vínculos (que recebem acima de R$ 4 mil líquidos) serão pagos de forma “parcelada”, conforme a tabela. Até o dia 23 de julho, serão quitados os salários de quem recebe até R$ 4,5 mil líquidos, valor que também será pago a todos os demais servidores.

Assim, o Estado anuncia nesta quinta-feira que 77% dos servidores receberão a totalidade dos salários até o dia 23 de julho. Para a quitação total dos vencimentos dos demais vínculos, as datas de pagamento serão anunciadas no dia 15 de julho.

Segundo explicou o secretário Marco Aurelio Cardoso, a mudança de metodologia foi necessária para priorizar o pagamento dos menores salários e evitar que os demais servidores ficassem sem nenhum depósito até o dia 23 de julho. “Este foi um esforço necessário num momento em que, mais uma vez, a crise do Estado exige alternativas diante do cenário econômico e da recorrente falta de recursos, buscando a previsibilidade possível para os servidores. É, acima de tudo, uma medida de transparência com a sociedade gaúcha”, avaliou o secretário. O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Jatene, explicou que a medida exigiu uma mudança na organização dos pagamentos, expressando uma situação limite do Tesouro para honrar com todos os compromissos.

A divulgação das datas de pagamento da folha até o último dia de cada mês é um compromisso do governo que vem sendo cumprido desde janeiro.

O que muda:

– Atualmente, a sistemática de pagamento da folha de pessoal é feita por “grupos” de salários (os pagamentos começam primeiro com os menores salários).

– Em função de déficits recorrentes, há muitos anos tem sido difícil viabilizar o pagamento da folha no mês subsequente.

– Neste mês de junho, para viabilizar a divulgação do pagamento de ao menos algum valor (parcial ou integral) para todos os servidores, foi desenvolvida uma nova sistemática de parcelamento da folha, que considera primeiro o pagamento em “grupos” e depois por “parcelas”.

Confira a apresentação sobre o calendário de pagamento da folha salarial de junho. 

Texto: Ascom Fazenda