ANÁLISE | Impasses fazem o governo depender cada vez mais da Previdência

Dificuldades são naturais nos primeiros meses de qualquer governo.

Nada do que se fez ou se deixou de fazer em Brasília desde 1º de janeiro de 2019 permite dizer que o Executivo experimente uma crise real, ainda que a oposição e alguns analistas enxerguem uma hecatombe por dia.

O fato, porém, é que são escassos por ora os resultados de ações do Executivo em qualquer área, ou mesmo os sinais de que haverá avanços.

Isso não se deve apenas aos obstáculos previsíveis em qualquer início de processo. O governo vem criando problemas para si que adiam soluções. Exemplos disso são os impasses na gestão da educação, que levaram à substituição do ministro da área, e a interferência nos preços de combustíveis.

Nesse cenário de incertezas esperadas e construídas, cresce a dependência da aprovação pelo Congresso da proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras previdenciárias. O projeto se transformou em uma espécie de salvação no mundo empresarial.

Se a PEC passar, acredita-se que quase tudo estará resolvido: os investimentos se tornarão realidade, o crescimento econômico embicará decididamente para cima e os empregos voltarão. Outras ações do próprio governo serão facilitadas, incluindo reformas. Estão na lista das boas intenções mudanças no sistema tributário e o equacionamento dos problemas fiscais de Estados.

Pode-se argumentar que não será tão fácil assim o futuro do país, mesmo com a aprovação da PEC. Pouco importa. As expectativas estão concentradas na Previdência. E a ênfase se acentua quanto mais aparecem problemas em outras áreas.

É praticamente indiscutível entre as pessoas de bom senso que a não aprovação de uma reforma, qualquer que seja, resultará em grande frustração, com adiamento da recuperação da economia. Há quem fale mesmo da volta de 1 quadro recessivo no país. O próprio governo destaca riscos como argumento para superar obstáculos políticos à proposta.

O problema da dependência da aprovação da reforma para a volta do crescimento econômico, porém, é que qualquer soluço na tramitação se torna 1 trovão. Faz diferença aprovar a admissibilidade da PEC na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta semana ou na próxima? Na prática, não. Mas, simbolicamente, se não for assim, será 1 sinal de derrota para o governo.

Essa dependência é incentivada pelo próprio Executivo ao se comprometer com 1 cronograma difícil de ser executado. Quem falou de ter a PEC aprovada antes do meio do ano foi o presidente Jair Bolsonaro. No Congresso, ninguém se compromete com tal prazo. E, mesmo no Planalto, os operadores políticos preferem contar, reservadamente, com a aprovação em setembro –numa hipótese otimista.

A amplificação das notícias negativas pode ser apenas 1 susto. Mas também pode se transformar em 1 problema adicional. Defensores da reforma temem que a resistência à PEC, hoje restrita à oposição e funcionários públicos, cresça.

Nas condições atuais, é razoável acreditar que uma reforma seja aprovada até meados do 2º semestre, com economia em torno de R$ 600 bilhões em 10 anos –os mais otimistas falam em R$ 700 bilhões.

Para isso, entretanto, será preciso que o governo pare de criar problemas para si, seja na Esplanada, seja no Congresso, como fez ao deixar o ministro Paulo Guedes tão vulnerável aos ataques da oposição na CCJ duas semanas atrás.

Fonte: Poder 360