Maioria da bancada federal gaúcha é favorável à reforma da Previdência, mas com ajustes

Apenas três deputados apresentaram apoio integral à proposta do governo

A maioria da bancada gaúcha na Câmara aprova a proposta de reforma da Previdência. Levantamento feito por GaúchaZH junto a 27 dos 31 deputados federais do Rio Grande do Sul revela que 16 têm posição favorável ao texto apresentado pelo governo Jair Bolsonaro, ainda que com ressalvas. 

Somente Bibo Nunes (PSL), Darcísio Perondi (MDB) e Marcel van Hattem (Novo) disseram apoiar as sugestões de forma integral. Para os outros 13, a adesão completa às medidas elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, depende de alterações no texto e do envio de proposições complementares ao Congresso – entre os quais, o projeto para incluir os militares na reforma. Os pontos de discórdia estão relacionados, em especial, a mudanças nas regras da aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

No caso dos trabalhadores do campo, o principal motivo de preocupação é a imposição de idade mínima de 60 anos para homens e mulheres e a exigência de contribuição mínima de 20 anos – hoje, a exigência é de 15 anos para ambos os sexos,e as mulheres se aposentam cinco anos antes que os homens. 

Quanto ao BPC, idosos e pessoas com deficiência sem meios de se sustentar terão de esperar até os 70 anos (cinco anos a mais do que prevê a norma atual) para receber o um salário mínimo, sendo que, a partir dos 60 anos, só poderão ganhar R$ 400. A revisão desse ponto já é dada como certa, federal, que reconhecem se tratar de um “bode na sala”.

Para os nove deputados contrários à proposta, os problemas vão além desses itens. Há críticas à idade mínima (65 anos para homens e 62 para mulheres), à intenção de implementar um regime de capitalização, à tentativa de retirar da Constituição regras da Previdência, às restrições a aposentadorias especiais e às regras de transição, entre outros tópicos. 

Além dos que se declararam contra e a favor, dois parlamentares informaram que ainda estão indecisos sobre o projeto, dois não foram localizados e dois não quiseram se manifestar – Afonso Hamm (PP) e Nereu Crispin (PSL), este último do mesmo partido de Bolsonaro.

No Senado, Lasier Martins (Podemos) e Luis Carlos Heinze (PP) disseram ser favoráveis à reforma, mas com ressalvas, e Paulo Paim (PT) se declarou contrário ao texto e cético em relação à aprovação, se não houver “profundas mudanças”.

Câmara

Deputados são a favor da proposta do governo

  • Bibo Nunes (PSL)
  • Darcísio Perondi (MDB)
  • Marcel van Hattem (Novo) 

Deputados que são a favor, mas apresentam ressalvas

  • Afonso Motta (PDT): BPC, aposentadoria rural e magistério
  • Carlos Gomes (PRB): idade mínima, tempo de contribuição e fim de privilégios
  • Daniel da TV (PSDB): BPC e aposentadoria rural
  • Giovani Cherini (PR): antes, defende regulamentação do teto salarial para servidores
  • Giovani Feltes (MDB): BPC e trabalhadores rurais
  • Jerônimo Goergen (PP): trabalhadores rurais e regra de transição
  • Liziane Bayer (PSB): aposentadoria rural, servidores públicos, BPC e regra de transição
  • Lucas Redecker (PSDB): BPC e trabalhadores rurais
  • Marcelo Brum (PSL): não detalhou as ressalvas
  • Márcio Biolchi (MDB): aguarda envio de demais projetos e possíveis alterações
  • Pedro Westphalen (PP): trabalhadores rurais e magistério
  • Ronaldo Santini (PTB): BPC e servidores da segurança
  • Ubiratan Sanderson (PSL): trabalhadores rurais, servidores da segurança e regra de transição curta demais

Deputados que são contra

  • Bohn Gass (PT)
  • Fernanda Melchionna (PSOL) 
  • Heitor Schuch (PSB)
  • Henrique Fontana (PT) 
  • Marcon (PT) 
  • Maria do Rosário (PT) 
  • Paulo Pimenta (PT) 
  • Pompeo de Mattos (PDT) 

Deputados que são contra, mas apresentaram ressalvas

  • Marcelo Moraes (PTB): a favor do fim de privilégios

Deputados que estão indecisos

  • Danrlei de Deus (PSD): aguarda proposta de mudança na previdência dos militares
  •  Maurício Dziedricki (PTB): aguarda reunião da bancada

Deputados que não quiseram se manifestar

  • Afonso Hamm (PP)
  • Nereu Crispim (PSL)

Não foi localizado

  • Alceu Moreira (MDB)
  • Marlon Santos (PDT)

Senado

A favor, com ressalvas

  • Lasier Martins (Podemos): BPC, idade mínima e prejuízos a quem começa a trabalhar cedo 
  • Luis Carlos Heinze (PP): aposentadoria rural e de trabalhadores urbanos 

Contra

  • Paulo Paim (PT)

Fonte: Zero Hora

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil