Fazenda faz pente-fino em incentivos fiscais

Auditoria será concluída até junho, diz secretário da Fazenda. RS tem hoje milhares de acordos de incentivos

O secretário da Fazenda do Estado Marco Aurelio Santos Cardoso afirmou ontem que a Receita Estadual está realizando uma rigorosa revisão nos contratos de incentivos fiscais concedidos pelo Estado. “Estamos fazendo uma revisão completa da malha tributária do Estado e também uma revisão geral dos incentivos fiscais”, confirmou o secretário, em entrevista concedida para a RS Rádio, do Sindifisco-RS.

Cardoso admitiu a estratégia ao argumentar sobre as medidas que a Fazenda estadual pretende implementar para fazer frente à crise fiscal. “De fato, o que trará o ajuste fiscal para o governo é um conjunto de medidas. Não há medida isolada capaz de dar conta desse desafio.

A parte tributária, sem dúvida, tem uma contribuição central, pois os tributos são a base de sustentação de qualquer governo. Por isso, o sistema tem que ser eficiente, prático para os contribuintes e deve permitir o uso de ferramentas de prevenção contra sonegação”, descreveu o secretário. Cardoso tem afirmado também que o Estado não pode olhar a crise apenas pelo lado da despesa.

A revisão de incentivos fiscais é uma das pautas mais delicadas para os governos, em decorrência de compromissos de confidencialidade sobre dados contidos em contratos com as empresas beneficiárias. No governo passado, quando o tema era provocado perante a Fazenda, o secretário à época Giovani Feltes (MDB), hoje deputado federal, costumava desafiar quem fosse capaz de apontar onde seria possível fazer cortes. “Nos itens da cesta básica”, contrapunha ele mesmo, aos que o arguiam sobre o assunto.

A atual administração, no entanto, tem dado indícios de que pretende levar adiante o processo de revisão. O próprio governador Eduardo Leite (PSDB) afirmou em recente reunião com servidores, na qual inaugurou rodadas de diálogo sobre carreiras do funcionalismo, que todos serão convocados a contribuir para a recuperação do Estado. “Os empresários foram chamados com a manutenção das alíquotas do ICMS e serão chamados novamente pela revisão dos incentivos fiscais”, apontou.

Fonte: Correio do Povo

Foto: Prefeitura do RJ / Divulgação / CP