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domingo, 20 setembro 2020

Entidades divergem sobre manutenção de alíquotas do ICMS

Entidades divergem sobre manutenção de alíquotas do ICMS

Fiergs e Fecomércio se manifestaram contra a manutenção das taxas, enquanto Federasul e Famurs declararam ser favoráveis

Audiência pública foi promovida por Juvir Costella (MDB), com a intenção de reunir diversos pontos de vista sobre o projetoVinícius Reis, Assembleia Legislativa

Deputados da atual legislatura e eleitos e entidades que representam empresários e municípios discutiram nesta quinta-feira (29) na Assembleia a manutenção das atuais alíquotas do ICMS. A audiência pública, promovida por Juvir Costella (MDB), tinha a intenção de reunir diversos pontos de vista sobre o projeto, que já tramita no Legislativo.

As atuais alíquotas do ICMS foram aprovadas pela Assembleia em 2015 e, por meio de uma emenda do PDT, permanecerão apenas até 31 de dezembro de 2018. Para que as taxas continuem como estão e para que o Estado não perca R$ 3 bilhões (brutos, ano) com a revogação, o governador eleito Eduardo Leite pediu e José Ivo Sartori mandou para o legislativo projeto que prorroga por mais dois anos essas alíquotas.

Das federações, estavam a Fiergs, representando as indústrias, a Fecomércio, representando  o comércio, a Federasul, representando as associações comerciais e de serviço, a Farsul, representando o setor rural, e a Famurs, representando os municípios. Fiergs e Fecomércio se manifestaram contra a manutenção das taxas, enquanto Federasul e Famurs declararam ser favoráveis. Os posicionamentos dessas entidades não são novidade. A Farsul ainda não decidiu e discutirá o tema internamente nas próximas semanas.

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Pelo lado do próximo governo, falou o vice-governador eleito Ranolfo Vieira Junior, a favor da prorrogação. Do atual governo, o secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, ressaltou a importância de manutenção das atuais alíquotas, medida importante para que o Rio Grande do Sul consiga aderir ao regime de recuperação. A revogação das taxas atuais caracterizaria renúncia de receita, o que seria vedado pelo acordo do governo federal.

Dos deputados que estavam na audiência pública, apenas o eleito Fabio Ostermann (Novo) e o atual Edson Brum (MDB) anunciaram que são contra o projeto. Se o texto for apreciado ainda neste ano, Ostermann não votará. Os parlamentares Costella, Gabriel Souza (MDB), Ronaldo Santini (PTB) e Frederico Antunes (PP) e os eleitos Sebastião Melo (MDB) e Mateus Wesp (PSDB) também estavam na reunião.

Eduardo Leite já conversou com diversas bancadas a respeito e pretende anunciar seu secretariado só depois dessa votação, que está prevista para o dia 18.

ZH