Estado tem mais de 90% das despesas engessadas

Margem de manobra de quem comanda o Palácio Piratini se resume a 7% dos gastos, basicamente desembolsos com o custeio da máquina

A três meses de escolher quem governará o Rio Grande do Sul pelos próximos quatro anos, é hora de redobrar a atenção. Não custa reforçar: candidatos que prometerem grandes mudanças a partir de ações que se resumam a cortar despesas não devem ser levados a sério. Reduzir diárias, diminuir contas de luz e telefone e economizar em passagens são ações que podem até ajudar, mas nem de longe serão capazes de solucionar a crise do Estado.

Hoje, mais de 90% dos gastos são engessados. Isso significa que independem da vontade de quem estiver ocupando a cadeira de governador. Nesse grupo entram, por exemplo, os dispêndios com a folha de pessoal, principal conta do Estado. Como apontam os auditores fiscais Guilherme Petry, Jacó Braatz e Paolo Martinez em artigo sobre as finanças publicado em junho, as propostas de ajuste geralmente recaem sobre o item “outras despesas correntes”. São os gastos com o custeio da máquina.

Em 2017, foram R$ 19,7 bilhões (39% do total das despesas). Mas não se engane: 93% desse valor tem destino fixo. Aí entram, por exemplo, a verba que o Estado é obrigado a transferir para os municípios, os recursos vinculados à saúde que asseguram a aplicação de 12% da receita na área (outra exigência legal) e os juros pagos pelo saque dos depósitos judiciais.

No fim das contas, a margem de manobra se restringe a 7% dos gastos. Em 2017, isso significou R$ 3,28 bilhões – a título de comparação, o rombo na Previdência estadual passou de R$ 10,5 bilhões. Ainda assim, nem tudo pode ser cortado, sob pena de prejudicar serviços. Isso inclui manutenção de escolas e presídios, merenda escolar e combustível para viaturas.

Embora ações de contenção possam ser válidas, os auditores concluem que “o impacto dessas medidas é reduzido”. Resumindo, soluções de contingenciamento têm importância “apenas marginal no processo de ajuste das contas do Estado”.

O famoso “cortar na carne”, portanto, pode virar discurso fácil para angariar votos de eleitores incautos. Mais importante do que prometer reduzir despesas será o candidato dizer exatamente como pretende ampliar a capacidade de arrecadação e quanto isso poderá render ao Tesouro estadual.
Aliás

Outro assunto que será alvo de grande debate na campanha é o pagamento dos servidores do Executivo. Quem prometer voltar a pagar a folha em dia terá de explicar em detalhes de onde sairá o dinheiro.

 

Fonte: ZH/Juliana Bublitz