Maia diz que quer colocar reforma tributária em votação nos próximos dias

Ele disse que discutirá com relator quem será mais ou menos tributado. Nesta segunda, ministro da Fazenda disse que governo pode subir impostos para compensar diesel mais barato.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta segunda-feira (28) que pretende colocar em votação nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece uma reforma tributária. Segundo ele, é preciso fazer uma discussão sobre quem será mais ou menos tributado.

A declaração foi dada horas depois de o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ter afirmado que o governo pode ter que aumentar tributospara compensar uma parte da despesa que terá com a redução no valor diesel, de R$ 0,46 por litro, anunciada para tentar pôr fim a greve dos caminhoneiros.

“Eu combinei uma reunião com o relator da reforma tributária para que a gente possa a partir de amanhã fazer um debate sobre a emenda constitucional da reforma tributária. E colocar em votação daqui alguns dias”, afirmou o presidente da Câmara.

A proposta da reforma tributária está sob relatoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que apresentou uma parecer preliminar sobre o texto em agosto do ano passado.

O foco do relatório é a simplificação da cobrança de impostos. Pelo texto, porém, não há previsão de mudança na carga tributária atual.

A principal medida é a substituição de nove impostos por apenas um: o Imposto Sobre Operações de Bens e Serviços (IBS)

“[Vamos] fazer a discussão de qual sistema tributário nós queremos, quem tributar mais e quem tributar menos”, explicou Maia.

Segundo ele, se a Câmara não conseguir votar a proposta nos próximos dias, a intenção é, pelo menos, deixar a proposta pronta para votação na comissão especial que analisa o tema.

Mal-estar com o Planalto

Durante a entrevista, Maia foi questionado sobre o mal-estar com o Planalto, causado depois de a Câmara dos Deputados aprovar o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins sobre o diesel até o fim de 2018.

Na ocasião, Maia errou o cálculo do custo da renúncia: zerar o PIS-Cofins do diesel até o fim deste ano não custará apenas R$ 3,5 bilhões, como tinha sido estimado, e, sim, cerca de R$ 14 bilhões, segundo a Receita Federal. O erro foi criticado pelo governo.

O ministro Carlos Marun (MDB-RS), da Secretaria de Governo, chegou a afirmar na semana passada que o deputado teria de apontar de onde sairiam os recursos para compensar as perdas.

Nesta segunda, Maia afirmou que o mal-estar “já passou” e que o diálogo com o Planalto foi restabelecido.

“O importante é que agora o governo já avançou nessa pauta dando desconto equivalente a zerar o óleo diesel. O que a gente precisa agora é olhar pra frente. Alguns estavam certos, outros errados, o importante é que se restabeleceu o diálogo. […] Eu tenho certeza que independente do cálculo, o caminho era o caminho correto. Tanto era o caminho correto que, de alguma forma, o governo acabou atendendo aquilo que a Câmara fez na quarta-feira. Sem vitoriosos, sem derrotados”, completou Rodrigo Maia.

Fonte: G1

Foto: Alessandra Modzeleski/G1