Piratini: tentativa de mudança do cálculo para gasto de pessoal pode ser frustrada

Em encontro com deputados, presidente do TCE afirmou que não houve pedido oficial do governo

As expectativas do Piratini em obter a concordância do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a mudança do cálculo do gasto de pessoal no Rio Grande do Sul, para viabilizar acordo com a União, podem não se confirmar.

Durante encontro com deputados do PT, PSol, PCdoB, PTB e PDT, nessa quarta-feira, o presidente do TCE, Iradir Pietroski, afirmou que até o momento não houve pedido oficial do governo. Esclareceu também que, se a consulta for feita, terá a tramitação técnica normal na Corte, passando inclusive pelo Pleno do TCE.

Pietroski também salientou que, mesmo na hipótese das alterações serem aprovadas pelo Pleno do tribunal, a decisão não poderá ser aplicada retroativamente, incluindo 2017, cujos relatórios de gestão fiscal dos primeiros dois quadrimestres já foram entregues e julgados pelo Tribunal, dentro dos parâmetros vigentes.

Após o encontro, os deputados Stela Farias e Tarcísio Zimmermann, do PT, disseram não ver razão para que o governo convoque extraordinariamente a Assembleia.

 

Fonte: Correio do Povo

Foto: Ricardo Giusti / CP Memória