Especialistas criticam proposta que cede direitos de dívidas para setor privado

Especialistas criticam proposta que cede direitos de dívidas para setor privado

Para procurador da Fazenda Nacional, projeto cria uma operação de crédito disfarçada, gerando prejuízo a médio e longo prazo Representantes de servidores e entidades da área tributária criticaram nesta terça-feira (14) proposta que permite à União, estados, Distrito Federal e...
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Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra

Projeto que permitia a volta de microempresas ao Simples Nacional é vetado na íntegra

O presidente da República, Michel Temer, vetou o Projeto de Lei complementar 76/18 (originário do PLP 500/18), que permitia a microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos por causa de dívidas tributárias o retorno, ...
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Executiva da Fazenda alerta para um dos piores momentos das contas públicas

Executiva da Fazenda alerta para um dos piores momentos das contas públicas

Ana Paula Vescovi disse que sustentabilidade das dívidas é uma questão que deve ser perseguida A secretária-executiva do Ministério da Fazenda, Ana Paula Vescovi, afirmou nesta terça-feira, que o Brasil tem um ajuste fiscal importante a ser endereçado, ...
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Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional

A permissão das instituições foi aprovada com amplo apoio no Congresso O presidente Michel Temer vetou integralmente projeto de lei complementar que permitia a readmissão no Simples Nacional de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de p...
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Petróleo, combustíveis e Refis reforçam receitas da União este ano

Petróleo, combustíveis e Refis reforçam receitas da União este ano

A União tem contado com um reforço de peso para fazer caixa, em meio ao atraso da recuperação econômica, e arcar com gastos crescentes. As receitas extraordinárias responderam por quase metade do crescimento real (acima da inflação) em 2018. As...
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Maia pretende votar projeto da Lei Kandir até final de agosto

Maia pretende votar projeto da Lei Kandir até final de agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, declarou, nesta quinta-feira (2), sua intenção de votar em plenário até 26 de agosto, prazo determinado pelo STF,o Projeto de Lei Complementar (PLP) 511/18 da Lei Kandir, que isenta de ICMS as...
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Assessor econômico de Meirelles defende reforma da Previdência mais rígida

Assessor econômico de Meirelles defende reforma da Previdência mais rígida

BRASÍLIA – O assessor econômico do pré-candidato Henrique Meirelles (MDB), o economista José Márcio Camargo, diz que, em caso de vitória nas eleições 2018, o emedebista trabalharia para aprovar a reforma da Previdência nos três primeiros meses ...
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Mais de 386 mil empresas poderão voltar ao Supersimples

Mais de 386 mil empresas poderão voltar ao Supersimples

O plenário do Senado aprovou no dia 10 de julho, por unanimidade, o projeto que permite a readmissão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte (MPEs) excluídos do Simples Nacional, ou Supersimples, em 1 de janeiro ...
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Governo aposta na reforma da Previdência pós-eleição

Governo aposta na reforma da Previdência pós-eleição

O governo federal está esperançoso com a possibilidade de Geraldo Alckmin, do PSDB, se fortalecer nas eleições com o apoio do centrão. Não por apreço da cúpula governista aos tucanos, que não desejam vincular a imagem com o presidente Michel...
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Com sobra de R$ 14 bi, governo só pode usar parte dos recursos

Com sobra de R$ 14 bi, governo só pode usar parte dos recursos

O bom desempenho fiscal de Estados e municípios e das estatais neste ano já faz a equipe econômica acreditar em resultado fiscal R$ 14 bilhões melhor do que o rombo de R$ 161,3 bilhões permitido ao governo federal, Estados e...
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