PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

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Da Redação | 22/02/2021, 08h54 Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencialMarcos Oliveira/Agência Senado‹ O Senado vota...
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Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla

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Reunião dos secretários. Foto: Ascom Comsefaz Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, na sexta-feira (5), que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei para alterar a tributação sobre os combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secr...
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Governo federal quer alterar ICMS sobre combustível

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Ideia é fazer com que a Confaz passe a divulgar novas tabelas de preço ao consumidor mensalmente O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. De acordo com fontes da...
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Para Maia, fechamento da Ford no Brasil reforça necessidade de reforma tributária

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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o exemplo do encerramento das atividades da Ford no Brasil para falar sobre a urgência da reforma tributária. Segundo ele, a redução do número de tributos é um atrativo para competitividade nos...
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Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara

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Presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária anunciou prorrogação dos trabalhos até 31 de março “Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimo...
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Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa

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Em sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), responde que, na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já está suspensa, pois não há previsão de início das de...
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Mourão volta a defender reformas administrativa e tributária

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Vice-presidente participou de uma videoconferência da Fecomércio-RS nesta terça-feira Ao analisar o contexto político do país e as dificuldades enfrentadas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia – como aumento da dívi...
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‘Avaliação de desempenho não pode ser pautada na ameaça’, diz Fonacate

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Um dos destaques na Reforma Administrativa, avaliação de desempenho é tema de debate entre representantes do Governo e sindicatos A avaliação de desempenho do servidor é um dos principais pontos da Reforma Administrativa. O tema foi discutido, no di...
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Comissão da Reforma Tributária prorroga trabalho por dois meses

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Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda não entregou relatório Os trabalhos da Comissão Mista da Reforma Tributária foram prorrogados até dezembro, de acordo com o presidente do grupo, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Em uma rede social, Rocha afirmou qu...
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Para Maia, prioridade agora é resolver a situação fiscal do país

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“Só assim será possível encontrar a solução para garantir recursos para programas sociais”, afirmou Em seu primeiro compromisso oficial depois de se recuperar da Covid-19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se nesta segunda-fei...
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