Governo Federal – Afisvec Notícias

22 de fevereiro de 2021 No Responses

PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orçamento de Guerra

Da Redação | 22/02/2021, 08h54 Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma cláusula de calamidade, para que seja possível implantar o auxílio emergencialMarcos Oliveira/Agência Senado‹ O Senado vota...

9 de fevereiro de 2021 No Responses

Comsefaz: Política de preços dos combustíveis deve ser discutida com Reforma Tributária ampla

Reunião dos secretários. Foto: Ascom Comsefaz Após o presidente Jair Bolsonaro afirmar, na sexta-feira (5), que o governo federal pretende apresentar um projeto de lei para alterar a tributação sobre os combustíveis, o Comsefaz (Comitê Nacional dos Secr...

5 de fevereiro de 2021 No Responses

Governo federal quer alterar ICMS sobre combustível

Ideia é fazer com que a Confaz passe a divulgar novas tabelas de preço ao consumidor mensalmente O governo federal negocia com Estados para alongar a periodicidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis. De acordo com fontes da...

13 de janeiro de 2021 No Responses

Para Maia, fechamento da Ford no Brasil reforça necessidade de reforma tributária

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o exemplo do encerramento das atividades da Ford no Brasil para falar sobre a urgência da reforma tributária. Segundo ele, a redução do número de tributos é um atrativo para competitividade nos...

10 de dezembro de 2020 No Responses

Reforma tributária fica para 2021 depois de eleição para o comando da Câmara

Presidente da Comissão Mista de Reforma Tributária anunciou prorrogação dos trabalhos até 31 de março “Considerando o calendário legislativo de dezembro, assim como as eleições da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em fevereiro, decidimo...

18 de novembro de 2020 No Responses

Rodrigo Maia diz ao STF que reforma administrativa está suspensa

Em sua manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), responde que, na prática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 já está suspensa, pois não há previsão de início das de...

12 de novembro de 2020 No Responses

Mourão volta a defender reformas administrativa e tributária

Vice-presidente participou de uma videoconferência da Fecomércio-RS nesta terça-feira Ao analisar o contexto político do país e as dificuldades enfrentadas para combater os efeitos da pandemia do novo coronavírus na economia – como aumento da dívi...

19 de outubro de 2020 No Responses

‘Avaliação de desempenho não pode ser pautada na ameaça’, diz Fonacate

Um dos destaques na Reforma Administrativa, avaliação de desempenho é tema de debate entre representantes do Governo e sindicatos A avaliação de desempenho do servidor é um dos principais pontos da Reforma Administrativa. O tema foi discutido, no di...

15 de outubro de 2020 No Responses

Comissão da Reforma Tributária prorroga trabalho por dois meses

Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ainda não entregou relatório Os trabalhos da Comissão Mista da Reforma Tributária foram prorrogados até dezembro, de acordo com o presidente do grupo, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Em uma rede social, Rocha afirmou qu...

6 de outubro de 2020 No Responses

Para Maia, prioridade agora é resolver a situação fiscal do país

“Só assim será possível encontrar a solução para garantir recursos para programas sociais”, afirmou Em seu primeiro compromisso oficial depois de se recuperar da Covid-19, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reuniu-se nesta segunda-fei...