Governo do Estado – Afisvec Notícias

24 de janeiro de 2020 No Responses

Sefaz recebe visita do novo diretor-geral do TCE

O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o adjunto, Jorge Luis Tonetto, receberam na manhã desta quinta-feira (23), na sede da Secretaria, a visita do novo diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), auditor César Filomena. Filomena colocou...

24 de janeiro de 2020 No Responses

Emendas a projeto do governo Leite devem ser apresentadas no plenário da AL-RS

Trâmites da convocação extraordinária começaram nesta quinta-feira Após o governador Eduardo Leite (PSDB) ter protocolado a solicitação de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa com nove projetos na pauta (sete integrantes do pacote da ...

23 de janeiro de 2020 No Responses

Governador faz convocação extraordinária para votar projetos da Reforma RS

Após três semanas de intenso diálogo e reuniões sucessivas com deputados, o governo do Estado concluiu as mudanças nos projetos que compõem a Reforma RS, conjunto de propostas que objetivam modernizar a legislação sobre carreiras dos servidores estadua...

23 de janeiro de 2020 No Responses

Primeiro sorteio mensal do ano da NFG será na próxima quinta (30)

O sorteio do mês de janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) acontece na próxima quinta-feira (30). A rodada será realizada em Porto Alegre, onde serão conhecidos os vencedores de prêmios que somam R$ 225 mil. São 15,5 milhões de...

22 de janeiro de 2020 No Responses

Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST

Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto...

21 de janeiro de 2020 No Responses

Sob pressão de aliados, Piratini define mudanças no pacote de reformas

Convocação extraordinária deve ser enviada à Assembleia Legislativa nesta terça-feira A uma semana da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, o Piratini começou, nesta segunda-feira (20), a estipular concessões que pretende fazer aos ali...

21 de janeiro de 2020 No Responses

Redução da contrapartida da Lei da Solidariedade é tema de reunião com Lara

O governador em exercício e presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara, se reuniu na tarde desta segunda-feira (20/1), no Palácio Piratini, com representantes do Instituto da Mama do Rio Grande do Sul (Imama), das ligas regionais de combate ao....

20 de janeiro de 2020 No Responses

Normativa das novas alíquotas de contribuição previdenciária dos servidores é publicada no DOE

Foi publicada, nesta segunda-feira (20/1), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa do IPE Prev nº 01 de 17 de janeiro de 2020, que dispõe sobre as alíquotas previdenciárias instituídas pela Lei Complementar nº 15.429, de 23 de...

17 de janeiro de 2020 No Responses

Receita Estadual inicia primeira fase de Programa de Autorregularização voltado a empresas do Simples Nacional

A Receita Estadual está inaugurando um novo Programa de Autorregularização, desta vez destinado a empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam indícios de omissão de receitas. Com o objetivo de oportunizar a regularização de maneira espontâne...

17 de janeiro de 2020 No Responses

Fazenda projeta privatizar CEEE até setembro, mas descarta venda de ações do Banrisul

Fluxo de caixa melhorou em função da sazonalidade de arrecadação do IPVA Em busca de receitas extraordinárias que deem fôlego ao caixa estadual, a Secretaria da Fazenda vislumbra concluir o processo de privatização da Companhia Estadual de Energia Elé...