Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira

Prazo para adesão ao Refaz se encerra na próxima sexta-feira

Programa especial de quitação e parcelamento de débitos de ICMS terminará em uma semana O prazo para que as empresas possam aderir ao Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS – se encerra em uma semana,...
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Governador sanciona lei que trata da indenização pelo atraso do 13º

Governador sanciona lei que trata da indenização pelo atraso do 13º

A lei do Poder Executivo que trata da indenização dos servidores públicos pelo atraso no pagamento do 13º salário de 2019 foi sancionada pelo governador Eduardo Leite, com publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5/12).  A medida...
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Execução Orçamentária até outubro reforça a necessidade de ajuste estrutural

Execução Orçamentária até outubro reforça a necessidade de ajuste estrutural

O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2019 foi publicado na última sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), atendendo ao princípio da transparência das contas públicas. O documento é realizado pela C...
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Grupo Estadual de Educação Fiscal entrega premiação de escolas campeãs da Gincana Movimenta RS

Grupo Estadual de Educação Fiscal entrega premiação de escolas campeãs da Gincana Movimenta RS

Encerrando as atividades de 2019, o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe) promoveu, nessa terça-feira (3), um seminário para instruir sobre cidadania fiscal e valorizar as iniciativas de escolas públicas gaúchas que trabalharam a temática tributária...
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Ações de combate à sonegação somam 35 operações ao longo de 2019

Ações de combate à sonegação somam 35 operações ao longo de 2019

Cobrança a devedores já rendeu mais de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos neste ano A 35ª operação de combate à sonegação executada pela Receita Estadual contra fraude no recolhimento de ICMS neste ano foi contra esquema de grupo econômico...
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Empréstimo do 13º para servidores estaduais só deve sair em 20 de dezembro

Empréstimo do 13º para servidores estaduais só deve sair em 20 de dezembro

Números da arrecadação de janeiro a outubro mostram que a crise nas finanças se aprofundou Os servidores do Executivo que aguardam pela liberação do empréstimo no valor do 13º de 2019 terão de esperar até o dia 20 de dezembro, data em...
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Tesouro quita salários de outubro de 67% dos servidores nesta quarta, dia 4

Tesouro quita salários de outubro de 67% dos servidores nesta quarta, dia 4

A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (3/12), que será possível pagar mais uma parcela da folha de outubro do Poder Executivo. O depósito, no valor de R$ 1.100, previsto para o dia 10 de dezembro, estará disponível nas contas...
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Ministério da Economia vai auxiliar na revisão de benefícios fiscais no RS

Ministério da Economia vai auxiliar na revisão de benefícios fiscais no RS

Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a firmar a parceria A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vem aprimorando o processo de gestão das desonerações fiscais desde o início dessa gestão. Nesta terça-feira (3/12), a Secretaria de Avaliação de Políticas...
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Eduardo Leite pode mudar projetos para ter apoio de aliados

Eduardo Leite pode mudar projetos para ter apoio de aliados

Após críticas e manifestações públicas contrárias, governador realizou reunião na noite de ontem com parlamentares Diante das sucessivas críticas de deputados da base e na iminência de derrota em votação na Assembleia Legislativa, o governador Eduar...
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Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana

Ação conjunta contra fraude de ICMS cumpre mandados na região metropolitana

Dívidas das empresas envolvem mais de R$ 150 milhões, e enriquecimento ilícito; coletiva será às 11h, na Secretaria da Fazenda A operação Balsas foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (4/12). Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão na...
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