Governo do Estado – Afisvec Notícias

25 de junho de 2019 No Responses

Gincana Movimenta RS está com inscrições abertas até 12 de julho

Com o intuito de promover a conscientização das pessoas sobre a importância da Educação Fiscal e da cidadania, o Grupo de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (GEFE/RS), em parceria com a Secretaria da Fazenda e a Secretaria da...

21 de junho de 2019 No Responses

Governo do RS trabalha para derrubar emendas a projetos de privatização das estatais

Piratini quer liquidar votações no início de julho sem detalhamentos dos textos e de forma a coibir discussão sobre valores em função dos preparativos para eleições de 2020 O Executivo gaúcho se articula para garantir uma votação sem sustos dos...

19 de junho de 2019 No Responses

Salários de quem recebe até R$ 12 mil são depositados nesta quarta

Foram depositados na manhã desta quarta-feira (19/6), os salários dos servidores do Executivo que recebem até R$ 12 mil. Assim, 332.704 vínculos, ou 97,25% do total, já foram pagos pelo Tesouro do Estado. Segundo o calendário divulgado pela Secretaria da...

18 de junho de 2019 No Responses

Governador anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões em estradas

O governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (17/6), um pacote de investimentos em estradas, com recursos disponibilizados pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 301,4 milhões aplicados em 2019 p...

18 de junho de 2019 No Responses

Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Referendando o entendimento da Receita Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão transitada em julgado na qual reconhece a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Subst...

18 de junho de 2019 No Responses

Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030

A Receita Estadual acaba de criar uma estrutura permanente para analisar, planejar, comandar e controlar ações de curto e de médio prazo visando à potencialização da arrecadação estadual e à contenção de perdas de arrecadação. Trata-se da chamada ...

17 de junho de 2019 No Responses

Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda

A Secretaria da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de combustíveis, a partir de demandas apresentadas por entidades repre...