Primeira verificação de conformidade de NFC fiscal é bem-sucedida

Primeira verificação de conformidade de NFC fiscal é bem-sucedida

Receita Estadual avança na fase piloto do projeto Compliance Tributário Publicação: 24/10/2022 às 06h00min No dia 29 de setembro, a primeira Nota Fiscal de Consumidor eletrônica (NFC-e) passou pelo processo de verificação de conformidade fiscal com êxito. A Companhia Zaffari foi...
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Comissão Julgadora define finalistas da edição 2020 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal; veja a lista

Comissão Julgadora define finalistas da edição 2020 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal; veja a lista

postado em 19/10/2022 15:57 / atualizado em 19/10/2022 16:11 Integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal estiveram reunidos nesta terça-feira (18), em Brasília, para avaliar os projetos que disputam a edição de 2020 da premi...
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Entidades do Fisco, estados e municípios alertam sobre retrocessos do substitutivo do PLP 17/2022

Entidades do Fisco, estados e municípios alertam sobre retrocessos do substitutivo do PLP 17/2022

Na terça-feira (02), Estados, Municípios e Entidades Fiscais publicaram nota pública em que alertam para os os riscos à sociedade contidos no novo substitutivo do PLP 17/2022, chamado de Código de Defesa do Contribuinte. Os signatários defendem diversas ...
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Professores defendem cooperação global para uso da tributação no combate às desigualdades

Professores defendem cooperação global para uso da tributação no combate às desigualdades

A programação do dia 14/6 do 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais começou com painel sobre Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento. O debate contou com a presença de dois professores que são autoridades no assunto. Ambos defenderam...
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Palestrantes debatem privilégios privados e mitos da austeridade fiscal

Palestrantes debatem privilégios privados e mitos da austeridade fiscal

Por Camila Santos e Daniela Pereira As políticas públicas e os privilégios privados no contexto do congelamento dos gastos foram temas discutidos na tarde desta terça-feira (14), durante o segundo dia de debates no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditore...
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Décima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada nesta terça-feira (14)

Décima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada nesta terça-feira (14)

— Durante a cerimônia, também foi anunciado o Prêmio Tributare A 10ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada, nesta terça-feira (14), durante o 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, ocorrido no Hotel Fiesta, em S...
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Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços

Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços

A Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) manifesta sua veemente oposição ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações...
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Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos

Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos

Operação Concorrência Leal VII ocorre em dez municípios gaúchos e abrange contribuintes dos setores de supermercados, alimentos, artefatos para calçados e vestuário A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal ...
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC-ATR),...
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Febrafite elege diretoria para o biênio 2022-2024; Rodrigo Spada é reeleito presidente

Febrafite elege diretoria para o biênio 2022-2024; Rodrigo Spada é reeleito presidente

O Conselho Deliberativo da Febrafite elegeu, nesta quarta-feira (30), a diretoria da entidade para o biênio 2022-2024. A eleição aconteceu de forma virtual e teve chapa única, que foi eleita por unanimidade. Rodrigo Spada, que dirigiu a Febrafite nos últi...
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