Entidades do Fisco, estados e municípios alertam sobre retrocessos do substitutivo do PLP 17/2022

Entidades do Fisco, estados e municípios alertam sobre retrocessos do substitutivo do PLP 17/2022

Na terça-feira (02), Estados, Municípios e Entidades Fiscais publicaram nota pública em que alertam para os os riscos à sociedade contidos no novo substitutivo do PLP 17/2022, chamado de Código de Defesa do Contribuinte. Os signatários defendem diversas mudanças no...
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Professores defendem cooperação global para uso da tributação no combate às desigualdades

Professores defendem cooperação global para uso da tributação no combate às desigualdades

A programação do dia 14/6 do 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais começou com painel sobre Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento. O debate contou com a presença de dois professores que são autoridades no assunto. Ambos defenderam...
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Palestrantes debatem privilégios privados e mitos da austeridade fiscal

Palestrantes debatem privilégios privados e mitos da austeridade fiscal

Por Camila Santos e Daniela Pereira As políticas públicas e os privilégios privados no contexto do congelamento dos gastos foram temas discutidos na tarde desta terça-feira (14), durante o segundo dia de debates no 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditore...
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Décima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada nesta terça-feira (14)

Décima edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal é lançada nesta terça-feira (14)

— Durante a cerimônia, também foi anunciado o Prêmio Tributare A 10ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal foi lançada, nesta terça-feira (14), durante o 6º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, ocorrido no Hotel Fiesta, em S...
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Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços

Nota de repúdio ao PLP 18/2022, que impõe teto ao ICMS de combustíveis e outros produtos e serviços

A Febrafite (Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) manifesta sua veemente oposição ao Projeto de Lei Complementar 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações...
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Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos

Receita Estadual deflagra operação para recuperar R$ 44 milhões em ICMS devido aos cofres públicos

Operação Concorrência Leal VII ocorre em dez municípios gaúchos e abrange contribuintes dos setores de supermercados, alimentos, artefatos para calçados e vestuário A Receita Estadual deflagrou, nesta sexta-feira (20/5), a Operação Concorrência Leal ...
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Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte

Programa de Autorregularização busca recuperar R$ 4,5 milhões em créditos fiscais de ICMS relativos a serviços de transporte

Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC-ATR),...
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Febrafite elege diretoria para o biênio 2022-2024; Rodrigo Spada é reeleito presidente

Febrafite elege diretoria para o biênio 2022-2024; Rodrigo Spada é reeleito presidente

O Conselho Deliberativo da Febrafite elegeu, nesta quarta-feira (30), a diretoria da entidade para o biênio 2022-2024. A eleição aconteceu de forma virtual e teve chapa única, que foi eleita por unanimidade. Rodrigo Spada, que dirigiu a Febrafite nos últi...
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Afisvec comemora seus 70 anos com uma linda festa

Uma festa inesquecível! Logo na entrada do salão da sede social já se podia perceber que seria diferente! Desde a decoração, até os mínimos detalhes dos mimos presenteados aos participantes. Tudo idealizado com muito carinho para os associados. A histó...
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Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP

Produtores rurais já podem emitir documentos fiscais por APP

Aplicativo Nota Fiscal Fácil foi lançado nesta quinta para simplificar processos para produtores rurais que atuam na cadeia produtiva de frutas, legumes e verduras (FLV) Mais um avanço tecnológico nas notas fiscais eletrônicas chega a produtores rurais pe...
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