Categoria: Previdência

Usuários do IPE Saúde podem emitir carta de portabilidade de forma digital
16 de setembro de 2020 No Responses

Usuários do IPE Saúde podem emitir carta de portabilidade de forma digital

A partir desta quarta-feira (16/9), usuários do IPE Saúde podem emitir diretamente no site e pelo portal rs.gov.br, de forma imediata, uma carta de portabilidade. Com este documento, é possível migrar ou ter mais de um plano de saúde sem precisar...
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TCE-RS realizará Inspeção Especial no Instituto de Previdência do Estado
9 de setembro de 2020 No Responses

TCE-RS realizará Inspeção Especial no Instituto de Previdência do Estado

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, nesta quarta-feira (09), a abertura de Inspeção Especial no âmbito do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE-PREV) relativamente a possíveis irregularidades relacionadas à reestrut...
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União Gaúcha entrará na Justiça contra lei que reestruturou fundos de previdência do RS
1 de setembro de 2020 No Responses

União Gaúcha entrará na Justiça contra lei que reestruturou fundos de previdência do RS

Manifestação da Secretaria da Previdência sobre o projeto será incluída nas ações judiciais; PGE garante que regra é constitucional Sancionada pelo governador Eduardo Leite há uma semana, a lei que criou um benefício especial para...
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IPE Prev facilita abertura de processo de pensão por morte durante a pandemia
25 de agosto de 2020 No Responses

IPE Prev facilita abertura de processo de pensão por morte durante a pandemia

O Instituto de Previdência do Estado (IPE Prev), em razão do estado de calamidade pública decretado no Rio Grande do Sul decorrente da pandemia da Covid-19, informa que os requerentes do benefício pensão por morte ficam dispensados de apresentar a...
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Leite sanciona lei que permite a parte dos servidores estaduais mudar regime de previdência
25 de agosto de 2020 No Responses

Leite sanciona lei que permite a parte dos servidores estaduais mudar regime de previdência

Regra vale para civis da ativa que ingressaram no Estado antes de agosto de 2016 O governador Eduardo Leite sancionou nesta segunda-feira (24) a lei que pretende incentivar cerca de 21 mil servidores civis a migrarem para o Regime de Previdência Com...
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IPE Prev divulga instrução normativa para aposentadoria de servidores do Executivo
24 de agosto de 2020 No Responses

IPE Prev divulga instrução normativa para aposentadoria de servidores do Executivo

O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev) publicou a Instrução Normativa nº 15, de 14 de agosto de 2020, que dispõe sobre os processos de aposentadoria, pedido de reconsideração e recurso de servidores civis...
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Sancionada lei que permite servidores migrarem para Previdência Complementar com Benefício Especial
24 de agosto de 2020 No Responses

Sancionada lei que permite servidores migrarem para Previdência Complementar com Benefício Especial

O governador Eduardo Leite sancionou, nesta segunda-feira (24/8), a lei que incentivará cerca de 21 mil servidores civis a migrarem para o Regime de Previdência Complementar (RPC). Essa é uma opção a ser considerada pelo servidor caso o RPC seja...
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Reforma Tributária do Estado é apresentada na União Gaúcha
29 de julho de 2020 No Responses

Reforma Tributária do Estado é apresentada na União Gaúcha

No ritmo das reformas no País, o Rio Grande do Sul larga na frente com uma proposta própria que visa simplificação do modelo tributário e a padronização com a de outros estados. A proposta foi apresentada na manhã de segunda-feira...
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Entenda a proposta de migração para Previdência Complementar com Benefício Especial
2 de junho de 2020 No Responses

Entenda a proposta de migração para Previdência Complementar com Benefício Especial

Projeto de lei complementar foi apresentado pelo governador nesta segunda-feira (1°/6) Para consolidar a implementação de todas as etapas da Reforma da Previdência no Rio Grande do Sul e atender a um compromisso das mesas de diálogo com servidores, o...
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TJRS atende parcialmente pleito das entidades na ADI da Previdência
24 de março de 2020 No Responses

TJRS atende parcialmente pleito das entidades na ADI da Previdência

AFISVEC é uma das entidades autora na ação A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública (UG), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) questionando a reforma previdenciária do...
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