STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal

O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira PorAgência Brasil Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados na Corte em...
read more
Conselho Deliberativo da Febrafite se reúne em João Pessoa; veja os principais assuntos abordados

Conselho Deliberativo da Febrafite se reúne em João Pessoa; veja os principais assuntos abordados

A cidade de João Pessoa (PB) recebeu na última semana, dias 14 a 16/10,  mais de 40 dirigentes de 26 Associações Filiadas à Febrafite para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da federação e da Reunião dos Planos...
read more
Febrafite emite nota contra tentativa de enfraquecimento da Receita Federal do Brasil

Febrafite emite nota contra tentativa de enfraquecimento da Receita Federal do Brasil

O Conselho Deliberativo da Febrafite, reunido em Assembleia Geral Extraordinária,  em João Pessoa (PB), na sexta-feira (16/8), emitiu moção de apoio aos Auditores-Fiscais do Fisco Federal em face às diversas manifestações públicas de autoridades n...
read more
Receita paga hoje restituição do 3º lote do Imposto de Renda

Receita paga hoje restituição do 3º lote do Imposto de Renda

Lote contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 e 2018 Receita liberou R$ 3,8 bilhões e contempla 2,9 milhões de contribuintes | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP Memória A Receita Federal paga nesta quinta-feira as restitu...
read more
Leite apresenta potencialidades de negócios no RS na Câmara Espanhola em SP

Leite apresenta potencialidades de negócios no RS na Câmara Espanhola em SP

A convite da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, o governador Eduardo Leite esteve na sede da associação empresarial, em São Paulo, na tarde desta segunda-feira (12/8), para apresentar as potencialidades e oportunidades de investimentos no Rio...
read more
Pirataria volta ao foco do Legislativo e de entidades do comércio

Pirataria volta ao foco do Legislativo e de entidades do comércio

Nossa obrigação é mostrar o que há por trás disso tudo, afirma Bohn /MARCELO G. RIBEIRO/JCAdriana Lampert O comércio de produtos contrabandeados voltou a ganhar atenção da Assembleia Legislativa do Estado, que reinstalou a Frente Parlamentar de Combate...
read more
Secretários de Fazenda apresentam proposta de Reforma Tributária

Secretários de Fazenda apresentam proposta de Reforma Tributária

O projeto foi apresentado no Fórum de Governadores, em Brasília, na terça-feira (6) Uma proposta para Reforma Tributária, escrita com colaboração de 27 secretários da fazenda, entre eles, o pernambucano Décio Padilha, foi apresentada no Fórum de Gover...
read more
Senado pode votar fim da Lei Kandir para permitir ICMS sobre produtos exportados

Senado pode votar fim da Lei Kandir para permitir ICMS sobre produtos exportados

Após encontro com diversos governadores nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou que a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de 1996) poderá ser extinta. Em vigor desde 1996, a legislação acabou com a cobrança do ICMS de...
read more
Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do IR

Crédito bancário soma R$ 3,8 bilhões e será feito no próximo dia 15 Por Agência Brasil Os contribuintes já podem consultar se estão no terceiro lote de restituição de Imposto de Renda (IR) nesta quinta-feira. O lote contempla também restituições.....
read more
Governadores articulam aumento de imposto de exportação

Governadores articulam aumento de imposto de exportação

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Reunidos em Brasília nesta terça-feira (6), governadores articularam a elaboração de uma proposta que, na prática, permitiria um aumento na tributação estadual sobre produtos exportados. Chefes dos governos regionais a...
read more
1 2 3 38