“Mudanças do sistema previdenciário são necessárias e urgentes”, reforça Leite no Fórum de Governadores

“Mudanças do sistema previdenciário são necessárias e urgentes”, reforça Leite no Fórum de Governadores

A nova proposta de Reforma da Previdência elaborada pela União foi o principal tema da terceira edição do Fórum de Governadores, realizada nesta quarta-feira (20), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Ao lado dos outros 26 chefes...
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Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF

Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12 estados para discutir questões relativas aos repasses aos estados em razão da desoneração das expor...
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União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro

União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro

O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do...
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Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?

Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos devem servir?

Por Hugo de Brito Machado Segundo | Revista Consultor Jurídico Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no exterior rumo ao Brasil pronuncia essa frase, a companhia aérea envia à Receita Federal uma relação de...
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Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir

Maia vê possibilidade de ajudar estados com a Lei Kandir

Presidente da Câmara dos Deputados acredita que ressarcimentos devem ser regulamentados a partir da aprovação do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (Dem/RJ) prometeu nessa quinta-feira, durante encontro com parlamentares gaúchos,...
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Leite anuncia o economista Cláudio Coutinho como novo presidente do Banrisul

Leite anuncia o economista Cláudio Coutinho como novo presidente do Banrisul

Governador do Rio Grande do Sul destacou experiência de novo integrante da administração O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou na manhã desta quinta-feira o novo presidente do Banrisul. Trata-se do economista Cláudio Coutinho. Durante...
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STF não reconhece ação do Piratini e juízes gaúchos continuarão recebendo salário com reajuste de 16,38%

STF não reconhece ação do Piratini e juízes gaúchos continuarão recebendo salário com reajuste de 16,38%

Ministro Ricardo Lewandowski não reconheceu o instrumento usado para contestação e, consequentemente, não deferiu liminar solicitada pela PGE O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não reconheceu ação impetrada pela Procurado...
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Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Estados querem liminar para manter repasse da Lei Kandir

Governadores esperam que seja determinada a transferência de R$ 39 bi que foi aprovada em comissão do Congresso Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida...
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Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação

Projeto cria Lei da Transparência Tributária, com divulgação periódica de arrecadação

O Projeto de Lei 115/19 institui a Lei da Transparência Tributária. De acordo com o texto, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições da União será divulgado mensalmente, até o 15º dia útil do mês subsequente, inclusive pela internet. A...
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Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria

Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria

Governadores esperavam contar com o apoio do TCU na realização dos cálculos e na determinação do pagamento A conclusão de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a favor da União sobre os repasses da Lei Kandir é mais um capítulo...
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