Governador Leite apresenta proposta final da Reforma RS

Governador Leite apresenta proposta final da Reforma RS

Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu as medidas que compõem a Reforma RS. Na manhã...
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Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020

A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o...
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Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível

Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível

A Secretaria da Fazenda tem disponível na internet um simulador para que empresas com débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS....
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PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz

PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz

Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Receita Estadual promovem, com apoio da OAB/RS, evento voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS. Será dia....
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Receita Estadual modifica horário de atendimento presencial e protocolo de processos a partir de dezembro

Receita Estadual modifica horário de atendimento presencial e protocolo de processos a partir de dezembro

A partir de 1º de dezembro, o atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (11/11) e estabelece...
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Governo do Estado quita salários de setembro do Executivo

Governo do Estado quita salários de setembro do Executivo

O governo do Estado depositou, nesta quarta-feira (13/11), o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 9.350 líquido. Com o pagamento desta manhã, a Secretaria da Fazenda quita a folha de setembro do Poder Executivo. A folha...
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Executivo encaminhará projeto para garantir indenização no pagamento do 13º salário

Executivo encaminhará projeto para garantir indenização no pagamento do 13º salário

Entre os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, está o que trata da indenização dos servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13º salário de 2019. O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feir...
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Secretaria da Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST

Secretaria da Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST

O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11/11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, parlamentares propuseram a criação de um...
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Mudanças de Leite na previdência e carreiras testarão a base

Mudanças de Leite na previdência e carreiras testarão a base

Propostas de alterações nas aposentadorias e na parte administrativa chegarão nesta semana à Assembleia Legislativa O governo do Estado enviará nesta semana à Assembleia Legislativa o pacote de reformas nas carreiras e na previdência pública estaduais....
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Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019

Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019

Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscri...
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