Fazenda lança aplicativo de pesquisa de preços online...
Para fortalecer ainda mais o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e garantir benefícios ao consumidor e para a arrecadação do Estado, a Receita...
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- Fazenda lança aplicativo de pesquisa de preços online no Dia do Consumidor - Para fortalecer ainda mais o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) e garantir benefícios ao consumidor e para a arrecadação do Estado, a Receita Estadual lançou nesta sexta-feira (15) um aplicativo que facilita a pesquisa de preços. A ferramenta “Menor Preço Nota Gaúcha” (precisa ser procurado com esse nome nas plataformas Android...
- Audiência Pública debate a Reforma da Previdência - Relançamento da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Em um combate conjunto, organizado e que esclareça a população sobre a destruição do sistema de previdência e seguridade social é que poderá barrar a reforma que está sendo proposta pelo governo federal. Esta foi a principal conclusão da Audiência Pública, realizada...
- A (in) transparência de R$ 300 bilhões ao ano de renúncias fiscais - Por João Carlos Loebens, Claudio Graziano Fonseca e Marcelo Ramos Oliveira Os gastos com renúncias fiscais assumem destaque cada vez maior em função de seu aumento expressivo nos últimos anos. Em 2018, somente no âmbito da União, os gastos com Renúncias Fiscais foram superiores a R$ 280 bilhões, ao que...
- Governadores do NE lançam carta contra Previdência e políticas de Bolsonaro - Rechaçam sistema de capitalização Querem manter subsídios para região São contra desvincular desvinculação Defendem estatuto do desarmamento Governadores do Nordeste lançaram 1 violento manifesto contra as políticas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro. Assinada por 8 chefes de Executivos estaduais (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e...
- Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo - Foi lançada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), afirmou que a iniciativa conta com o apoio mais de 250 deputados e senadores, que pretendem discutir a redivisão do bolo tributário e das atribuições de cada...
- Deflagrada operação para fiscalizar empresas que devem R$ 245 milhões - Com o objetivo de fiscalizar as vendas de grandes devedores de ICMS do Rio Grande do Sul em remessas para outros estados, a Receita Estadual iniciou, na manhã desta quinta-feira (14), a Operação Concorrência Leal IV. A iniciativa abrange operações de 58 empresas que declaram e não recolhem o imposto...
- Ato reúne entidades contra proposta - A Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social realiza audiência pública amanhã, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Formada por 40 entidades representantes de trabalhadores dos segmentos público e privado, a Frente quer debater as mudanças no sistema previdenciário proposto pelo governo federal e que...
- Entidades definem estratégias contra a a Reforma da Previdência - O vice-presidente da Febrafite, Marcelo Mello, e demais representantes de entidades vinculadas ao Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) participaram, nesta terça-feira (12), da primeira Assembleia Geral do fórum de 2019. Na ocasião, eles debateram sobre ações contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que...
- Nova delegada da Receita Estadual é empossada em Santa Maria - Na semana em que foi empossada a delegada da Receita Estadual de Santa Maria (8ª DRE), Ivanice Zanini, o órgão de controle tributário destacou o desafio a ser enfrentado no período e alguns objetivos prioritários da atuação da instituição nos próximos anos. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, que...
- Salários de 92% dos servidores são quitados nesta semana - Até quarta-feira (13), 92,12% dos salários líquidos do Poder Executivo estarão quitados. A Secretaria da Fazenda deposita nesta terça-feira, 12, o pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas cujo valor líquido chega a R$ 5 mil. Outra faixa, até R$ 8 mil, será quitada de acordo com o calendário anunciado...
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2019
14
Ato reúne entidades contra proposta
Nova delegada da Receita Estadual é empossada em...
Na semana em que foi empossada a delegada da Receita Estadual de Santa Maria (8ª DRE), Ivanice Zanini, o órgão de controle tributário destacou...
Salários de 92% dos servidores são quitados nesta...
Até quarta-feira (13), 92,12% dos salários líquidos do Poder Executivo estarão quitados. A Secretaria da Fazenda deposita nesta terça-feira, 12, o pagamento dos...
Audiência Pública debate a Reforma da Previdência
Relançamento da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Em um combate conjunto, organizado e que esclareça a população sobre a destruição do sistema...
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A Frente Gaúcha em Defesa da Previdência Social realiza audiência pública amanhã, a partir das 9h, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre....
Frente parlamentar quer discutir mudanças no pacto federativo
Foi lançada nesta quarta-feira (13) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Pacto Federativo. O presidente do grupo, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE),...
União não precisa mais ressarcir Estados por lei...
A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a União não tem mais a obrigação de fazer repasses bilionários...
PF, MPF e Receita deflagram operação contra esquema...
Um mandado de prisão e 23 de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta terça-feira. Segundo a PF, advogados de empresa de...
Receita recebe 490 mil declarações de IR no...
No primeiro dia de entrega, o volume de declarações de Imposto de Renda (IR) enviadas à Receita Federal equivaleu a quase o dobro...
Preço para cálculo do ICMS da gasolina vai...
Prepare o bolso que abastecer o carro está ficando mais caro O preço para cálculo do ICMS da gasolina subirá no Rio Grande do Sul...
Economia brasileira deve crescer 1,9%, prevê OCDE
A economia brasileira deve crescer 1,9% este ano. Essa é a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens...
Artigo: A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste
Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento ...
É calote ou exploração?
Opinião do ABC Confira o editorial do último domingo do Jornal NH Acesse o link e leia o artigo completo: https://www.jornalnh.com.br/_conteudo/noticias/opiniao/2019/01/2363094-e-calote-ou-exploracao.html Fonte: Jornal...
Artigo: “500 anos de saques”
Confira artigo do auditor fiscal Antônio D’Avila,, publicado no dia 7 de janeiro no jornal Zero Hora. Com a Idade Moderna, em fins do séc. XV nasce também o brutal e sistemático saque aos recursos naturais da...
Dia internacional contra a corrupção: na transparência pública, a luz
Douglas Casagrande da Silva No dia 9 deste mês celebrou-se o Dia internacional contra a corrupção, declarado pela ONU em virtude de assinatura, em 2003, da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Nascido...
Qual é o plano, Excelências?
Por João Pedro Casarotto Auditor Fiscal aposentado Os poderes Executivo e Legislativo estão entre aqueles que deverão se subordinar ao Plano de Recuperação Fiscal, que está sendo negociado com a União no âmbito d...
Justiça fiscal e concorrência leal: o Fisco ao lado do...
A Receita Estadual, órgão de execução subordinado à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela administração tributária estadual, tem como missão “prover recursos para o Estado, pr...