Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na...
Nova decisão judicial, desta vez da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (VFP), proferida na segunda-feira (13/5), voltou a autorizar a...
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- Semana terá abono do PIS, BPC, reforma tributária e bloqueio de R$ 10 bi - A reforma tributária deve ser votada na quarta-feira (22) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados. O presidente da comissão, Felipe Francischini (PSL-PR), quer apreciar o parecer sobre a constitucionalidade do texto a partir das 14h. No mesmo dia, o governo deve anunciar um novo bloqueio...
- Estudo da Febrafite | Ceará é o segundo que menos onera receitas com renúncia de ICMS - O jornal O Povo publicou em sua edição deste sábado (18.maio.2019) reportagem fundamentada no estudo sobre as renúncias fiscais dos estados em 2018 elaborado pela Febrafite. Leia abaixo ou acesse aqui a íntegra no site do jornal. Ceará é o segundo que menos onera receitas com renúncia de ICMS | Arrecadação |Segundo levantamento da Febrafite, em...
- CCJ da Câmara pode votar reforma tributária na próxima semana - Texto em análise é baseado nas ideias do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar, na semana que vem, a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O relator da proposta na Comissão de Constituição...
- Artigo | A falaciosa estabilidade financeira dos Estados - Por João Pedro Casarotto | Jusbrasil Tu sabias que o governo federal mantém os Estados em permanente estado de insolvência a fim de exacerbar as centralizações política, tributária, administrativa, econômica e financeira e que estas centralizações são as responsáveis pela derrocada dos Estados e pela situação caótica da própria União?...
- Banrisul contabiliza lucro líquido de R$ 320 milhões no primeiro trimestre deste ano - O Banrisul registrou lucro líquido de R$ 320 milhões no primeiro trimestre de 2019, evolução de 31,1% frente ao apurado no mesmo período de 2018, e retorno sobre o patrimônio líquido médio – anualizado – de 18,7% no primeiro trimestre de 2019. O desempenho, no primeiro trimestre de 2019, reflete a relativa...
- Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária - Nova decisão judicial, desta vez da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (VFP), proferida na segunda-feira (13/5), voltou a autorizar a cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O sucesso da ação, reflexo do trabalho conjunto entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral...
- Governo encaminha LDO sem prever aumento de gastos com recursos do Tesouro - O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15/5), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, que aponta para um resultado fiscal negativo de R$ 4,3 bilhões. “A LDO protocolada na Assembleia Legislativa traz o estado real das contas do RS e...
- Febrafite apoia Prêmio Congresso em Foco 2019 - Foi dada a largada oficial para o Prêmio Congresso em Foco 2019 com o anúncio do regulamento na tarde desta terça-feira (14), na capital federal. Famosa no calendário de Brasília, a premiação conta com o apoio da Febrafite, representada no evento de lançamento pelo presidente da entidade, Juracy Soares, e o vice-presidente Marcelo Mello....
- Frente Parlamentar promove debate com economistas sobre a PEC 6 - A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social promoverá na próxima terça-feira (14), das 9h às 12h, o Encontro de Economistas em Defesa da Previdência Social e contra a PEC 6/2019. A reunião contará com a participação da ANFIP e será realizada no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em...
- Receita audita cerca de R$ 200 milhões em operações de empresa vitivinícola - A Receita Estadual busca, em empresa do setor vitivinícola localizada no município de São Marcos, valores que deixaram de entrar nos cofres públicos. Análises preliminares evidenciam a ocorrência de subfaturamento, venda sem nota fiscal e utilização de créditos indevidos. Ao todo, serão auditados cerca de R$ 200 milhões em operações...
maio
2019
16
Febrafite apoia Prêmio Congresso em Foco 2019
Governo encaminha LDO sem prever aumento de gastos...
O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15/5), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de...
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Guedes participará de audiência na comissão especial da...
REFORMA DA PREVIDÊNCIA Encontro com Guedes e o secretário especial da Previdência será o primeiro de uma série de audiências JEFFERSON RUDY/AGÊNCIA SENADO/JC...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira, parecer favorável à reforma da Previdência do governo Bolsonaro. A sessão...
ANÁLISE | Impasses fazem o governo depender cada...
Dificuldades são naturais nos primeiros meses de qualquer governo. Nada do que se fez ou se deixou de fazer em Brasília desde 1º...
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O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung esteve no Centro Administrativo do Estado na manhã desta segunda-feira (13/5) para dar palestra aos secretários...
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Audiência pública foi realizada no Plenarinho Com um orçamento anual superior a R$ 2 bilhões, sem equipe diretiva e sem corpo funcional, o...
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Entre as mudanças previstas, Guedes citou a desvinculação de receitas e despesas dos orçamentos de Estados e municípios e também a redução da...
Por que é tão urgente uma ampla reforma...
Por Assessoria Econômica Febrafite | Conceição Vilma Pinto Na década de 1960, os serviços, exceto comércios, respondiam por 36% da economia nacional. Em...
Reforma tributária faria o PIB crescer mais 10%...
Em entrevista a EXAME, economista responsável pela reforma em tramitação no Congresso defende que benefícios fiscais foram totalmente desvirtuados no país O economista...
Febrafite na mídia: Estados ampliam benefícios, mas receita...
O jornal Valor Econômico publicou na edição desta 5ª feira (10.maio.2019) estudo da Febrafite sobre as renúncias fiscais concedidas pelos Estados em 2018. O levantamento...
Receita abre consulta a lote da malha fina...
A Receita Federal abriu nesta quarta-feira consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física de maio. Ao todo,...
Artigo | A falaciosa estabilidade financeira dos Estados
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A falaciosa estabilidade financeira dos Estados
Tu sabias que o governo federal mantém os Estados em permanente estado de insolvência a fim de exacerbar as centralizações política, tributária, administrativa, econômica e financeira e que estas centralizações ...
Tenebrosas Transações
**João Carlos Loebens **Clair Hickmann As tragédias causadas pela Vale e Samarco em Brumadinho e Mariana geraram enormes prejuízos humanos, ambientais e econômicos. O Estado vai gastar bilhões de recursos públicos ...
Artigo| Fórum contra as chantagens da reforma
A sociedade está sendo bombardeada por propagandas sobre a reforma da Previdência dizendo que ela é boa pra você e para o Brasil, mas o que o governo não fala é que quem vai pagar essa conta é ...
Artigo: A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste
Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento ...
É calote ou exploração?
Opinião do ABC Confira o editorial do último domingo do Jornal NH Acesse o link e leia o artigo completo: https://www.jornalnh.com.br/_conteudo/noticias/opiniao/2019/01/2363094-e-calote-ou-exploracao.html Fonte: Jornal...