Governo do RS pagará salários de janeiro em dia - Folha dos servidores do Executivo será quitada sem atrasos pelo terceiro mês consecutivo Pelo terceiro mês consecutivo, o governo do Estado pagará em dia a integralidade da folha dos servidores do Executivo. A boa notícia foi confirmada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) durante ato de entrega de 46 ônibus rurais...
Febrafite participa de reunião com vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária - Por intermédio do ex-deputado federal, Luiz Carlos Hauly, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que tramita no Senado Federal, dirigentes das principais entidades nacionais dos fiscos estiveram reunidos nessa segunda-feira (18) com o vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). O principal...
Governo Leite prepara novo plano de recuperação fiscal - Secretário da Fazenda, Cardoso vê vantagens na adesão para o Rio Grande do Sul. NÍCOLAS CHIDEM/ARQUIVO/JCMarcus Meneghetti Depois das alterações nas regras do Regime de Recuperação Fiscal, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2020, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) trabalha agora na reformulação do Plano de Recuperação Fiscal....
Novas tabelas de Alíquotas de Contribuição Previdenciária passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2021 - Foi publicada, nesta segunda-feira (18/01), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa do IPE Prev nº 02, de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as alíquotas previdenciárias instituídas pela Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, considerando índice de reajuste aplicado aos benefícios...
Governo do Estado prorroga data do leilão da CEEE-D - Com a alteração para 31 de março de 2021, data de entrega das propostas será 26 de março O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), anunciou a alteração no cronograma do leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que...
Restam 10 dias para pagamento do IPVA com desconto em janeiro - No próximo dia 29 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 22,40%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 3% pela antecipação. Para chegar no desconto máximo é preciso somar...
Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas - Regime foi ofertado para empresas de qualquer faixa de faturamento A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será válida em 2021 para 78% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST....
Sonegação de impostos no RS ultrapassa meio bilhão de reais em 2021 - Correio do Povo traz entrevista com o diretor da Afisvec, Paulo Guaragna, confira: No ano passado, o Estado deixou de arrecadar R$ 10,6 bilhões em impostos sonegados, conforme cálculo do Sonegômetro Por Sidney de Jesus A sonegação de impostos tem sido, ao longo dos anos, um problema recorrente na perda...
Folha dos servidores do Executivo será quitada sem atrasos pelo terceiro mês consecutivo Pelo terceiro mês consecutivo, o governo do Estado pagará em...
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual...
Secretário da Fazenda, Cardoso vê vantagens na adesão para o Rio Grande do Sul. NÍCOLAS CHIDEM/ARQUIVO/JCMarcus Meneghetti Depois das alterações nas regras do...
Por intermédio do ex-deputado federal, Luiz Carlos Hauly, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que tramita no Senado Federal, dirigentes...
Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo Executivo estará na pauta de discussões da Assembleia após o recesso parlamentar Encaminhada no final de...
Por Ascom Fonacate Em reunião conjunta da Comissão Parlamentar do Fonacate e da Frente Servir Brasil, na última sexta-feira (04), foram analisados ponto...
Projeto aprovado formaliza acordo que acaba com décadas de disputas de compensações criadas pela Lei Kandir. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira,...
Com a permanência da região de Porto Alegre em bandeira vermelha no mapa do modelo de Distanciamento Controlado nesta terça-feira (08/12), o IPE Saúde...
Auditor Fiscal da SEF/MG, Marco Túlio. Para o governo federal, o fechamento da Ford no Brasil decorre de questões internas da empresa. Para o mercado, reflexo de incertezas e do elevado custo Brasil, espécie de mantra...
Rodrigo Frota da Silveira1Michel André Bezerra Lima Gradvohl2 Tendo em vista o elevado gasto tributário anual dos estados brasileiros edo Distrito Federal referentes a benefícios fiscais concedidos com base noICMS, re...
Desde 2019, uma reforma tributária ampla voltou à pauta das discussões políticas com a apresentação das PECs nº 45 e nº 110, que propõem a implementação de um IVA – Imposto sobre o Valor Adicionado. Tal como...
Artigo do Presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski , do vice-presidente, Marcelo Ramos de Mello e da auditora fiscal do RS, integrante da Comissão Carreira Fiscal e Serviço Público da Federação, Carmen Paiva...
Em momentos de pandemia, a atividade do auditor fiscal da Receita Estadual torna-se ainda mais relevante para que a arrecadação se mantenha no nível adequado. O bom nível da arrecadação do ICMS no RS, mesmo em temp...
Artigo do Diretor da Afisvec, Paulo Guaragna, publicado na edição desta segunda-feira, 20, no jornal Correio do Povo. Confira: Paulo Guaragna A Reforma Tributária do governo Leite é profunda, responsável, técnica e...