Serviços do Tesouro do Estado podem ser acessados...
O Tesouro do Estado disponibilizou no seu site e no do governo do Estado, o compromisso firmado com os cidadãos para a oferta de informações e...
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- Serviços do Tesouro do Estado podem ser acessados em rs.gov.br - O Tesouro do Estado disponibilizou no seu site e no do governo do Estado, o compromisso firmado com os cidadãos para a oferta de informações e serviços de forma mais transparente, ágil e eficaz. A Carta de Serviços da Subsecretaria vinculada à Secretaria da Fazenda foi lançada ainda em 2020, primeiramente para os servidores do...
- Webinário sobre cidadania e promoção do desenvolvimento regional marca o lançamento do novo site de Educação Fiscal do RS - A Receita Estadual vai promover o webinário “O papel do consumidor e da cidadania fiscal na promoção do desenvolvimento regional” no próximo dia 15 de março, data que coincide com o Dia da Escola e Dia Mundial do Consumidor. Na oportunidade, também será lançado o novo site do Programa de Educação...
- Febrafite cria comissão para acompanhar propostas de reformas estruturais - Primeira AGE de 2021 contou com a participação de 45 dirigentes do Fisco estadual Como estratégia ao enfrentamento de propostas que podem ser apreciadas no Congresso Nacional a qualquer momento e precarizar o serviço público, entre elas, as Propostas de Emenda à Constituição 186/2019, conhecida como a PEC Emergencial, e...
- Melo anuncia ampliação de faixa etária para vacinação contra Covid-19 - Com a meta de vacinar idosos de 82 e acima praticamente atingida na segunda-feira, 1º, e com estoque de vacinas reforçado pela chegada de novo lote de doses na semana passada, a Prefeitura de Porto Alegre ampliou as faixas etárias para imunização contra a Covid-19. O anúncio foi feito pelo...
- Governador esclarece destinação de recursos federais no RS durante a pandemia - Em transmissão ao vivo nesta segunda-feira (1º/3), o governador Eduardo Leite esclareceu questionamentos que têm surgido após uma publicação do presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais sobre a destinação dos recursos enviados pelo governo federal ao Rio Grande do Sul e demais Estados durante a pandemia. “Em função das fake...
- Membro indicado tomou posse no Conselho Superior da Cage - Foi empossado, na tarde de quarta-feira (24/2), o novo membro indicado ao Conselho Superior da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), auditor-fiscal da Receita Estadual, Ivan Heitor Silva. O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, procedeu à posse em sessão solene e virtual do Colegiado, na presença do contador e...
- Estado quita salários de fevereiro em dia - O Tesouro do Estado garantiu, na sexta-feira (26/2), a quitação em dia de todos os salários referentes à folha de fevereiro dos servidores do Poder Executivo. O depósito do valor integral foi realizado para cada um dos cerca de 339 mil vínculos, o que corresponde a 100% da folha de...
- Reforma tributária e as prioridades do governo, por Rodrigo Spada e Juracy Soares - Bolsonaro responsabiliza os Estados pelo preço final do combustíveis, mas esses aumentos ocorridos a partir de 2017 são frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobras, que prevê reajustes baseados na paridade do mercado internacional Passados dois anos de mandato do governo de Jair Bolsonaro,...
- Bandeira preta: o que muda nas regiões do RS com risco altíssimo para coronavírus - Governador Eduardo Leite anunciou que todo o Estado terá essa classificação a partir de sábado BRUNA VIESSERI O governador Eduardo Leite anunciou, em transmissão ao vivo nesta quinta-feira (25), que todo o Rio Grande do Sul entrará em bandeira preta a partir deste sábado (27). A alteração se deve ao agravamento...
- Alerta do Distanciamento Controlado reforça a alternativa de serviços digitais - Mais de 250 funcionalidades disponíveis ajudam o cidadão a resolver suas questões junto ao Estado por meio do portal rs.gov.br A confirmação do mapa de Distanciamento Controlado com 11 regiões em bandeira preta – que representa altíssimo risco de contágio por coronavírus – reforça mais uma vez a importância de...
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2021
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Estado quita salários de fevereiro em dia
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Foi publicada, nesta segunda-feira (18/01), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa do IPE Prev nº 02, de 15 de janeiro...
IPE Prev mantêm suspensão da realização de prova...
No dia 28/12 foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE-e), o Decreto nº 55.680, de 28 de dezembro de 2020, que altera o art....
IPE Saúde suspende novos agendamentos para atendimento presencial
Retorno da Capital à bandeira vermelha no mapa de risco é o motivo para adoção da medida Em função da mudança na classificação...
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Junção de 4 PECs na Reforma Administrativa pode...
Por Site Que Estado Queremos Quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitam no Congresso Nacional e podem reduzir o papel do Estado...
IPE Saúde credencia Centro Oncológico de referência na...
Publicação: 22/02/2021 às 11h22min Em um novo movimento de expansão dos serviços prestados aos usuários no Estado, o IPE Saúde realizou o credenciamento do...
Expansão: IPE Saúde amplia rede de atendimento aos...
Instituto aumenta número de médicos e serviços credenciados no interior e capital Nos últimos seis meses, o IPE Saúde credenciou 232 novos profissionais...
Na mídia| Incentivômetro marca R$ 1 bilhão em...
O Incentivômetro, portal desenvolvido pela Afisvec, foi destaque no jornal Correio do Povo desta sexta-feira, 12. Confira: O Incentivômetro, que é desenvolvido pela...
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Conforme o Decreto 55.744, de 28 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário deste ano para órgãos da administração estadual, incluindo...
Luiza Helena Trajano reúne empresários e lança movimento...
A empresária conta que a ideia surgiu no final do ano passado, com a campanha de conscientização Vacina para Todos, do Grupo Mulheres...
Fonacate discute texto substitutivo à PEC 32 (Reforma...
Assembleia virtual contou com a participação das 35 afiliadas Dirigentes das 35 entidades nacionais afiliadas ao Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado...
Prefeitura de Porto Alegre| Vacinação para idosos contra...
A Prefeitura de Porto Alegre divulgou o calendário de vacinação para idosos acima de 85 anos residentes na Capital. Nesta quarta-feira, 10, serão...
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Quando um número não é a realidade
De forma recorrente, autoridades e especialistas citam números divulgados anualmente no Relatório Doing Business do Banco Mundial, elaborado com base em pesquisa, a respeito do indicador “tempo gasto para pagamento d...
Artigo: A Ford se foi, e eu com isso?
Auditor Fiscal da SEF/MG, Marco Túlio. Para o governo federal, o fechamento da Ford no Brasil decorre de questões internas da empresa. Para o mercado, reflexo de incertezas e do elevado custo Brasil, espécie de mantra...
Benefícios fiscais e gasto tributário no ICMS, espécies e métodos...
Rodrigo Frota da Silveira1Michel André Bezerra Lima Gradvohl2 Tendo em vista o elevado gasto tributário anual dos estados brasileiros edo Distrito Federal referentes a benefícios fiscais concedidos com base noICMS, re...
Artigo| A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS, por...
Desde 2019, uma reforma tributária ampla voltou à pauta das discussões políticas com a apresentação das PECs nº 45 e nº 110, que propõem a implementação de um IVA – Imposto sobre o Valor Adicionado. Tal como...
Artigo| Considerações sobre o serviço público que o Brasil precisa...
Artigo do Presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski , do vice-presidente, Marcelo Ramos de Mello e da auditora fiscal do RS, integrante da Comissão Carreira Fiscal e Serviço Público da Federação, Carmen Paiva...