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quarta-feira, 22 setembro 2021

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Governo do Estado

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Equipe do projeto Central de Informações dos Servidores define cronograma de trabalho

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O grupo de trabalho que compõe o projeto Central de Informações dos Servidores se reuniu nesta semana para discutir cronograma e etapas iniciais....
Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS

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Medidas de desburocratização, redução de gastos, reformas, recuperação da receita e privatizações auxiliam no próximo ano Mais do que uma peça de realismo...
Mais uma etapa para adesão ao RRF é cumprida pelo Estado

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A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários...

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IPE Prev publica normativa dispondo sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional no âmbito do RPPS/RS

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Medida guarda observância à orientação fixada pelo STF no Tema nº 359 O IPE Prev publicou no Diário Oficial do Estado do Rio...
IPE Prev renova benefícios dos pensionistas aniversariantes de agosto

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O IPE Prev informa que realizou na segunda-feira (02/08) a renovação automática de 3.653 pensionistas que fazem aniversário no mês de agosto. Conforme disposto...
Usuários que ingressarem no IPE Saúde a partir de 01/07 terão que cumprir carências

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Os servidores que ingressarem no serviço público a partir do dia 01/07/21 terão que cumprir carências junto ao IPE Saúde. A regra vale...

Notícias

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Sindicatos, OAB e Governo devem criar grupo de trabalho para estudar aprimoramentos à PEC dos precatórios

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“Estamos falando de pessoas com idade avançada que estão tendo seu direito negado depois de aceitar um acordo proposto pelo próprio poder executivo....
Relatório da PEC 32: algumas correções e muitos riscos. Mobilização continua!

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“Houve algum aperfeiçoamento no texto, até porque a proposta original era sofrível. Mas como celebrar a manutenção da estabilidade para todo o funcionalismo,...
Relator deve apresentar parecer da PEC 32 nesta segunda. Veja atuação da Febrafite

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Audiência pública da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) O deputado Arthur Maia (DEM-BA) anunciou em suas redes sociais que apresentará seu...
Em reunião com deputada Bia Kicis, entidades buscam alternativas ao calote dos precatórios da PEC 23

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“Levamos à presidência da CCJC argumentos técnicos no âmbito jurídico, fiscal e orçamentário, mas também alertamos para a questão social de pessoas já...
Reforma Administrativa» Em reunião com relator, Fonacate indica aspectos críticos da PEC 32

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“A proposta como está afeta todos os servidores atuais, inclusive aposentados, ao extinguir os regimes jurídicos. E mais: é inaceitável a proposta dos...
CNS pede arquivamento imediato da PEC 32, conhecida como Reforma Administrativa

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Conhecida como Reforma Administrativa, a PEC 32 foi entregue pelo governo federal ao Congresso em setembro do ano passado O Conselho Nacional de Saúde...
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O Fonacate já lançou diversas campanhas na Globo News e redes sociais, e tem direcionado publicações aos parlamentares que compõem a Comissão Especial...
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A prevenção das doenças respiratórias envolve uma soma de ações: o uso de máscaras, o distanciamento e a ventilação do ambiente. Já aprendemos...
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Texto original do governo causou gritaria entre empresários e proposta ainda sofre mudanças constantes Leia a matéria completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/08/entenda-o-quebra-cabeca-da-reforma-do-imposto-de-renda.shtml Fonte: Folha de...