Governo quita folha de agosto nesta sexta-feira (11)
O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (11/10) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 7.000 líquidos. Com este...
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- Governo quita folha de agosto nesta sexta-feira (11) - O governo do Estado depositou nesta sexta-feira (11/10) o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 7.000 líquidos. Com este pagamento, a Secretaria da Fazenda quita a folha de agosto do Poder Executivo. A folha de setembro, como já anunciada, começará a ser paga no dia 15...
- Governo do RS paga nesta quinta-feira mais uma parcela dos salários de agosto - Já a folha de setembro começará a ser quitada no dia 15 de outubro O governo do Estado paga nesta quinta-feira (10) mais uma parcela dos salários de agosto do funcionalismo. Serão depositados R$ 3,4 mil por matrícula, ampliando a quitação para 89% dos servidores — quem recebe até R$ 3,6 mil já...
- Mais de R$ 800 milhões em dívidas já foram compensadas com precatórios - O Compensa-RS liquidou até setembro R$ 805,5 milhões em precatórios. O programa viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com precatórios vencidos do Estado. Já foram registrados e efetivados 245 pedidos envolvendo 2.002 precatórios. Este resultado é fruto do trabalho integrado entre a Secretaria da Fazenda, a...
- Operação Telhado de Vidro vai auditar R$ 240 milhões em operações sujeitas ao ICMS - A operação Telhado de Vidro, deflagrada hoje (10) pela Receita Estadual, visa combater a sonegação em empresas que atuam no comércio e fabricação de vidros. Ao todo serão fiscalizadas empresas que possuem um volume aproximado de R$ 240 milhões em operações sujeitas à incidência do ICMS. Por meio das operações...
- Receita Estadual disponibiliza novo serviço online para locadoras de veículos - A Receita Estadual oferece um novo serviço online para locadoras de veículos. Antes realizado apenas de forma presencial, o pedido de redução de alíquota para o segmento passou a estar disponível virtualmente nesta terça-feira (8/10), por meio do preenchimento de um formulário no site da instituição. O avanço é fruto da recente...
- Receita Estadual participa da Operação Caruncho - A Receita Estadual (RE) está atuando, nesta quinta-feira, 10, em parceria com o Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), via Núcleo Segurança Alimentar, e a Promotoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da Capital, do Ministério Público Estadual (MP), na Operação Caruncho. A ação...
- Leite convocará sessões extraordinárias da Assembleia para votar parte do pacote - Votação de alterações constitucionais devem ocorrer na semana entre o Natal e o Ano-Novo O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. O governador Eduardo Leite convocará sessões extraordinárias para a votação de parte do pacote de projetos que enviará à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Articuladores do...
- Governo do RS começa rodada de negociações de pacote do funcionalismo nesta quarta - Entre as modificações propostas, estão desde a extinção dos adicionais por tempo de serviço até o fim da incorporação de funções gratificadas às aposentadorias Em mais uma investida para reequilibrar as contas públicas, o governo do Estado começa nesta quarta-feira (9) a rodada de debates do pacote que revisa carreiras...
- Pagamento e processamento de precatórios e RPVs serão centralizados pelo Tesouro - A centralização orçamentária e administrativa no Tesouro do Estado tornará o processo mais ágil, padronizado e eficiente para o toda a administração pública, além de facilitar o trâmite de informações entre as instituições envolvidas – Poder Judiciário, Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda – e os requerentes.
Governo do RS paga nesta quinta-feira mais uma...
Já a folha de setembro começará a ser quitada no dia 15 de outubro O governo do Estado paga nesta quinta-feira (10) mais...
Mais de R$ 800 milhões em dívidas já...
O Compensa-RS liquidou até setembro R$ 805,5 milhões em precatórios. O programa viabiliza que débitos inscritos em dívida ativa possam ser compensados com...
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Expectativa era de que a proposta fosse apreciada até o dia 10 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação...
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A atração de mais investimentos para o setor produtivo brasileiro depende da instalação de um novo sistema tributário que...
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Protesto ocorreu em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Pedaços de letras serão entregues em gabinetes de deputados e senadores; Por G1 DF...
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Senador Paulo Paim (PT-RS) vai apresentar emenda sugerida pela Febrafite sobre a remuneração variável à reforma da Previdência As regras de transição propostas...
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A explicação aconteceu em entrevista coletiva no Pal´ácio Anchieta, em Vitória, que sediou o 4º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste...
Artigo | As emendas parlamentares
Artigo do Auditor Fiscal, associado da Afisvec, João Pedro Casarotto, publicado no Jornal do Comércio desta segunda-feira, 23/09. Confira o texto na íntegra: Na Semana Farroupilha, testemunhamos a tentativa de semeare...
Uma reforma pela simplificação
POR MARCO AURELIO CARDOSO Há no Brasil uma convergência em favor de reformas que poderão ter enorme repercussão para o país. A Reforma Tributária, que ganha forma após décadas de divergências entre os entes fede...
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renúncias fiscais
Qual sua opinião: todo projeto de lei que crie ou altere despesas obrigatórias ou renúncia de receita deve ser acompanhado de seu impacto orçamentário e financeiro? A conhecida Emenda do Teto de Gastos (EC 95), intr...
Artigo | Senado em xeque diante da reforma da Previdência
O Senado não pode ser uma casa carimbadora. Fez isso com a reforma trabalhista, com medidas provisórias e com a Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Como Casa revisora, o Senado...
Artigo | Reforma tributária: simplificação complicada
Artigo publicado na edição desta quinta-feira do Jornal do Comércio pelo auditor-Fiscal e diretor-adjunto de Comunicação da Afisvec, Paulo Ricardo Guaragna. O projeto de reforma tributária da Proposta de Emenda Con...