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sexta-feira, 10 julho 2020

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  • Lançamento do Relatório Anual da Dívida será na próxima quinta-feira, 16 - O Tesouro do Estado, em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon-RS) fará uma LIVE de Lançamento do Relatório Anual da Dívida do RS nesta próxima quinta-feira, 16, às 15 horas. O evento, transmitido na página do Corecon (https://www.facebook.com/coreconrs ) tem como tema de debate virtual “A situação fiscal...
  • Governo do Estado inicia processo de elaboração do orçamento para 2021 - O governo do Estado deu a largada, nesta sexta-feira (10/7), ao calendário de elaboração da proposta do Orçamento 2021, a partir de diretrizes fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que apontam para um déficit na ordem de R$ 7,9 bilhões. Além das restrições fiscais decorrentes de problemas estruturais das...
  • Receita Estadual amplia serviços disponíveis aos contribuintes no protocolo eletrônico - Com o objetivo de ampliar a prestação de serviços digitais aos contribuintes, a Receita Estadual realizou a inclusão de mais doze serviços no protocolo eletrônico, disponível aos contribuintes no Portal e-CAC. Por meio da ferramenta, os usuários já podem solicitar mais de 20 serviços, que antes deviam ser protocolados presencialmente, de...
  • Educação Fiscal é tema de concurso e atividade de sensibilização a distância para professores - No dia 30 de junho, encerrou o prazo para participação em mais duas iniciativas virtuais promovidas pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual. O “Concurso Professores Pensam a Transversalidade na Educação Fiscal” e a “Atividade de Sensibilização de Educação Fiscal a Distância” foram oferecidas durante a...
  • Tesouro inicia pagamento da folha de junho quitando salários até R$ 1,5 mil - Os servidores do Poder Executivo começam a receber seus salários referente à folha de junho nesta sexta-feira (10). O primeiro depósito quitará o grupo do funcionalismo que recebe líquido até R$ 1,5 mil (23% dos vínculos). Quem recebe acima deste valor terá os contracheques pagos no sistema de parcelas. O...
  • Governo anuncia prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária em 2021 - As 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões por ano poderão fazer a adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) também em 2021, mantendo a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST). A prorrogação do regime foi anunciada nesta quinta-feira (9/7) pelo...
  • Arrecadação de ICMS reduz queda para 13,9% em junho - A Receita Estadual publicou nesta quinta-feira (9) a 15ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em junho aponta redução de 13,9% (R$ 400 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números...
  • Assembleia aprova alteração do IPE Saúde e criação do Trabalhar-RS - A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (8/7) dois projetos referentes a alterações no IPE Saúde. Os textos fazem parte de um conjunto de medidas enviado pelo governo em março para adequações na autarquia previstas desde a separação do IPE Saúde e do IPE Prev. Os deputados também aprovaram...
  • IBGE mostra que indústria e varejo tiveram melhora em maio no Estado - A economia do RS apresentou melhora nos setores da indústria e do varejo em maio, mostram dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (8/7), o levantamento  apontou crescimento de 13,3% entre abril e maio na atividade industrial gaúcha. A alta é a quarta maior...
  • Abertas as inscrições para 8ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania - As inscrições para a 8ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania já estão abertas (clique aqui). O período para garantir participação iniciou ontem e vai até o dia de 20 julho, porém com vagas limitadas. Neste ano, alinhada às medidas de isolamento social para prevenção da...

Governo do Estado

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