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quinta-feira, 20 junho 2019

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Governo do Estado

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Foram depositados na manhã desta quarta-feira (19/6), os salários dos servidores do Executivo que recebem até R$ 12 mil. Assim, 332.704 vínculos, ou...
Governador anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões em estradas

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O governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (17/6), um pacote de investimentos em estradas, com recursos disponibilizados pelo Estado e pelo Banco Nacional...
Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

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Referendando o entendimento da Receita Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão transitada em julgado na qual reconhece a constitucionalidade e a...

Previdência

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De acordo com o órgão, o estabelecimento de um novo regime com base em um modelo de capitalização altera o princípio da solidariedade...
Governador Leite defende, em SP, manutenção de Estados e municípios na Reforma da Previdência

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Em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (3/6), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o governador Eduardo Leite, ao lado...
Previdência: reforma pode incluir apenas estados mais endividados e com maior proporção de idosos

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Proposta prevê adesão automática de 10 governos locais, entre eles o Rio BRASÍLIA e RIO — Diante da reação de parte dos governadores,...

Notícias

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Debate sobre o modelo da Administração Tributária no século XXI abre a tarde do segundo dia de Congresso

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A tarde deste segundo dia de Congresso começou com um painel que discutiu o modelo da Administração Tributária no século XXI, moderado pelo...
Segundo dia do 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais começa discutindo a reconstrução do modelo tributário nacional

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O painel, mediado pelo presidente do Sindifisco Nacional, Kleber Cabral, contou com a participação do Secretário de Estado da Fazenda do Piauí e...
IVA europeu é tema de debate no terceiro dia de Congresso

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Conhecido por sua efetividade e prestígio na União Europeia e em diversos países ao redor do mundo, o IVA – Imposto sobre o...
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Os cálculos são do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) O país perde cerca de R$ 100 bilhões por ano...
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Reforma tributária – considerada de mais difícil articulação do que a das aposentadorias – é vista como essencial para recuperação econômica. Crescimento do...
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O governo do Estado está convicto da legalidade do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado à Assembleia e não irá realizar...
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Para o presidente Rudinei Marques, o humor tem sido historicamente um aliado das grandes causas sociais. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate)...
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Nesta quarta-feira (12), foi entregue o Relatório de Atividades do Tesouro do Estado relativo ao período 2015-2018 ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio...
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A Receita Estadual realizou nesta quarta-feira (12/6), blitze simultâneas em diferentes cidades do Estado para reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre...
Salários de quem ganha até R$ 8.000,00 são depositados nesta quinta, dia 13

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Paulo Guedes participou de anúncio nesta quarta-feira | Foto: Ministério da Economia / Reprodução / CP Em pronunciamento, realizado na manhã desta quarta-feira, o...
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Tendo em vista a autorização do Conselho Diretor do Programa de Reforma do Estado (CODPRE), do último mês de maio, o governo do...