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segunda-feira, 18 novembro 2019

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  • Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020 - A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca...
  • Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível - A Secretaria da Fazenda tem disponível na internet um simulador para que empresas com débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS. Neste ano, são quatro regras oferecidas com redução de juros...
  • PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz - Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Receita Estadual promovem, com apoio da OAB/RS, evento voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS. Será dia 18 de novembro, às 14h, no auditório da OAB/RS Cubo...
  • Receita Estadual modifica horário de atendimento presencial e protocolo de processos a partir de dezembro - A partir de 1º de dezembro, o atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (11/11) e estabelece o funcionamento padrão das 13h30 às 17h, de segunda a...
  • Governo do Estado quita salários de setembro do Executivo - O governo do Estado depositou, nesta quarta-feira (13/11), o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 9.350 líquido. Com o pagamento desta manhã, a Secretaria da Fazenda quita a folha de setembro do Poder Executivo. A folha de outubro do funcionalismo, como já anunciada (veja tabela abaixo),...
  • Executivo encaminhará projeto para garantir indenização no pagamento do 13º salário - Entre os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, está o que trata da indenização dos servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13º salário de 2019. O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (11/11), em Brasília, que o Executivo enviará ao Legislativo projeto de lei...
  • Secretaria da Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST - O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11/11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, parlamentares propuseram a criação de um Regime Optativo de Definitividade da ST para todos os setores, com prazo de duração determinado e...
  • Mudanças de Leite na previdência e carreiras testarão a base - Propostas de alterações nas aposentadorias e na parte administrativa chegarão nesta semana à Assembleia Legislativa O governo do Estado enviará nesta semana à Assembleia Legislativa o pacote de reformas nas carreiras e na previdência pública estaduais. Além do prazo apertado − pois o período de atividades no Legislativo se encerra...
  • Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019 - Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscritos) que pode chegar a R$ 1 bilhão até o final deste ano....

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