20.28Porto Alegre

quarta-feira, 19 junho 2019

Últimas
  • Previdência não será suficiente para retomada, avaliam economistas - Reforma tributária – considerada de mais difícil articulação do que a das aposentadorias – é vista como essencial para recuperação econômica. Crescimento do Estado também é afetado com queda do consumo As expectativas de crescimento econômico nacional caem dia após dia. A previsão do mercado para 2019 atingiu menos de...
  • ‘Estamos trazendo todos para dentro da mesma realidade’ - O governo do Estado está convicto da legalidade do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado à Assembleia e não irá realizar alterações no projeto, que deve ser votado em plenário no dia 9 de julho. Além da manutenção do congelamento, sustentado nos quatro anos do governo José Ivo...
  • Governador anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões em estradas - O governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (17/6), um pacote de investimentos em estradas, com recursos disponibilizados pelo Estado e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Serão R$ 301,4 milhões aplicados em 2019 para qualificar o sistema rodoviário estadual. “Temos um orçamento comprimido pelas dificuldades fiscais e,...
  • Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária - Referendando o entendimento da Receita Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão transitada em julgado na qual reconhece a constitucionalidade e a legalidade da cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O posicionamento consta no âmbito do Recurso Extraordinário 1097998. A disposição...
  • Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030 - A Receita Estadual acaba de criar uma estrutura permanente para analisar, planejar, comandar e controlar ações de curto e de médio prazo visando à potencialização da arrecadação estadual e à contenção de perdas de arrecadação. Trata-se da chamada “Sala de Guerra”, uma das 30 iniciativas previstas no Receita 2030, agenda...
  • Fisco reúne-se em São Paulo para debater um novo modelo tributário nacional - Com o tema central o “Novo paradigma na relação fisco-contribuinte”, teve início na noite deste domingo (16) o 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, em solenidade realizada na Sala São Paulo. O evento é considerado, até então, o maior evento sobre tributação do País, uma vez que reúne os fiscos...
  • Ganhadores do concurso nacional de charges do Fonacate - Para o presidente Rudinei Marques, o humor tem sido historicamente um aliado das grandes causas sociais. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) anunciou na noite desta quinta-feira (6 de junho) os ganhadores do Concurso Nacional de Charges “Nova Previdência: melhor para quem?” . Foram 107 participantes na votação geral por meio...
  • Diálogo sobre ICMS-ST com setor de combustíveis avança na Fazenda - A Secretaria da Fazenda tem avaliado o impacto de mudanças no regime de Substituição Tributária (ICMS-ST) em diferentes setores da economia gaúcha, com prioridade para mercados como o de combustíveis, a partir de demandas apresentadas por entidades representantes como Sulpetro e Federasul. No Rio Grande do Sul, o setor de...
  • Começa o 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais na capital paulista - O 4º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais começou neste domingo (16), com a solenidade de abertura na Sala São Paulo, e contou com a presença de diversas autoridades e representantes dos fiscos nacional e internacional.O Congresso chega à São Paulo pela primeira vez e já é considerado, até então, o...
  • Operação da Receita Estadual irá fiscalizar mais de R$ 160 milhões no ramo de materiais elétricos e iluminação - Deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) pela Receita Estadual, a Operação Diodo visa combater a sonegação em empresas do ramo de materiais elétricos e iluminação, cujas operações totalizam mais de R$ 160 milhões. A atuação ostensiva do Fisco Gaúcho, que também busca coibir práticas lesivas à concorrência leal entre empresas...

Governo do Estado

[ View All ]
Governador anuncia investimentos de mais de R$ 300 milhões em estradas

Governador anuncia investimentos de mais de R$ 300...

O governador Eduardo Leite lançou, nesta segunda-feira (17/6), um pacote de investimentos em estradas, com recursos disponibilizados pelo Estado e pelo Banco Nacional...
Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária

Decisão do STF reconhece cobrança da complementação do...

Referendando o entendimento da Receita Estadual, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem decisão transitada em julgado na qual reconhece a constitucionalidade e a...
Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das 30 iniciativas do Receita 2030

Receita Estadual institui Sala de Guerra, uma das...

A Receita Estadual acaba de criar uma estrutura permanente para analisar, planejar, comandar e controlar ações de curto e de médio prazo visando...

Previdência

[ View All ]
Procuradoria diz que reforma da Previdência de Bolsonaro é inconstitucional

Procuradoria diz que reforma da Previdência de Bolsonaro...

De acordo com o órgão, o estabelecimento de um novo regime com base em um modelo de capitalização altera o princípio da solidariedade...
Governador Leite defende, em SP, manutenção de Estados e municípios na Reforma da Previdência

Governador Leite defende, em SP, manutenção de Estados...

Em entrevista coletiva à imprensa na tarde desta segunda-feira (3/6), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, o governador Eduardo Leite, ao lado...
Previdência: reforma pode incluir apenas estados mais endividados e com maior proporção de idosos

Previdência: reforma pode incluir apenas estados mais endividados...

Proposta prevê adesão automática de 10 governos locais, entre eles o Rio BRASÍLIA e RIO — Diante da reação de parte dos governadores,...

Notícias

[ View All ]
Previdência não será suficiente para retomada, avaliam economistas

Previdência não será suficiente para retomada, avaliam economistas

Reforma tributária – considerada de mais difícil articulação do que a das aposentadorias – é vista como essencial para recuperação econômica. Crescimento do...
‘Estamos trazendo todos para dentro da mesma realidade’

‘Estamos trazendo todos para dentro da mesma realidade’

O governo do Estado está convicto da legalidade do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhado à Assembleia e não irá realizar...
Ganhadores do concurso nacional de charges do Fonacate

Ganhadores do concurso nacional de charges do Fonacate

Para o presidente Rudinei Marques, o humor tem sido historicamente um aliado das grandes causas sociais. O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate)...
Relatório de Atividades 2015-2018 do Tesouro do Estado é apresentado

Relatório de Atividades 2015-2018 do Tesouro do Estado...

Nesta quarta-feira (12), foi entregue o Relatório de Atividades do Tesouro do Estado relativo ao período 2015-2018 ao secretário da Fazenda, Marco Aurelio...
Blitze para identificar veículos com IPVA em atraso são realizadas em cinco cidades

Blitze para identificar veículos com IPVA em atraso...

A Receita Estadual realizou nesta quarta-feira (12/6), blitze simultâneas em diferentes cidades do Estado para reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre...
Salários de quem ganha até R$ 8.000,00 são depositados nesta quinta, dia 13

Salários de quem ganha até R$ 8.000,00 são...

Foram depositados na manhã desta quinta-feira (13/6), os salários dos servidores do Executivo que recebem até R$ 8.000,00. Com o pagamento, 315.855 vínculos,...
Caixa anuncia devolução de R$ 3 bilhões ao Tesouro Nacional

Caixa anuncia devolução de R$ 3 bilhões ao...

Paulo Guedes participou de anúncio nesta quarta-feira | Foto: Ministério da Economia / Reprodução / CP Em pronunciamento, realizado na manhã desta quarta-feira, o...
Estado reafirma manutenção de controle público do Banrisul

Estado reafirma manutenção de controle público do Banrisul

Tendo em vista a autorização do Conselho Diretor do Programa de Reforma do Estado (CODPRE), do último mês de maio, o governo do...
Operações para recuperar R$ 312 milhões iniciam em todo o Estado

Operações para recuperar R$ 312 milhões iniciam em...

A Receita Estadual inicia a campanha contra a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) nesta semana. Porto Alegre e...
Governo Leite apresenta plano para ampliar arrecadação do RS em R$ 1,7 bilhão ao ano

Governo Leite apresenta plano para ampliar arrecadação do...

Sem prever aumento de impostos, o programa Receita 2030 traz 30 medidas para modernizar a administração tributária, incluindo a simplificação do sistema e...
Receita abre hoje consulta a 1º lote de restituição do IR 2019

Receita abre hoje consulta a 1º lote de...

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco 10/06/2019 – 08h:39min – Fonte: Correio...
Receita Estadual intensifica uso de ferramentas para cobrar inadimplentes do IPVA

Receita Estadual intensifica uso de ferramentas para cobrar...

A Receita Estadual vem aprimorando o uso de ferramentas que visam garantir maior liquidez e eficiência na cobrança dos valores devidos pelos contribuintes...