Governador Leite apresenta proposta final da Reforma RS
Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de...
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- Governador Leite apresenta proposta final da Reforma RS - Após 10 meses de estudos da situação fiscal do Rio Grande do Sul e de diálogo com parlamentares, categorias de servidores, chefes de Poderes e representantes da imprensa, o governo concluiu as medidas que compõem a Reforma RS. Na manhã desta quarta-feira (13/11), o governador Eduardo Leite apresentou a deputados...
- Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS para os municípios em 2020 - A Secretaria da Fazenda divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2020. Apurado pela Receita Estadual, o IPM (Índice de Participação dos Municípios) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca...
- Simulador para negociação de débitos do Refaz já está disponível - A Secretaria da Fazenda tem disponível na internet um simulador para que empresas com débitos com o fisco gaúcho possam analisar as propostas de negociação oferecidas no Refaz 2019 – Programa Especial de Quitação e Parcelamento de Débitos de ICMS. Neste ano, são quatro regras oferecidas com redução de juros...
- PGE e Receita Estadual organizam evento para esclarecer dúvidas sobre o Refaz - Com o objetivo de esclarecer dúvidas e apresentar o programa Refaz 2019, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Receita Estadual promovem, com apoio da OAB/RS, evento voltado para advogados e empresas interessadas em regularizar débitos de ICMS. Será dia 18 de novembro, às 14h, no auditório da OAB/RS Cubo...
- Receita Estadual modifica horário de atendimento presencial e protocolo de processos a partir de dezembro - A partir de 1º de dezembro, o atendimento presencial aos contribuintes e o protocolo de processos da Receita Estadual passam a funcionar em novo horário. A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (11/11) e estabelece o funcionamento padrão das 13h30 às 17h, de segunda a...
- Governo do Estado quita salários de setembro do Executivo - O governo do Estado depositou, nesta quarta-feira (13/11), o saldo dos salários dos servidores que recebem acima de R$ 9.350 líquido. Com o pagamento desta manhã, a Secretaria da Fazenda quita a folha de setembro do Poder Executivo. A folha de outubro do funcionalismo, como já anunciada (veja tabela abaixo),...
- Executivo encaminhará projeto para garantir indenização no pagamento do 13º salário - Entre os projetos que serão encaminhados à Assembleia Legislativa nos próximos dias, está o que trata da indenização dos servidores públicos do Poder Executivo no pagamento do 13º salário de 2019. O governador Eduardo Leite anunciou nesta segunda-feira (11/11), em Brasília, que o Executivo enviará ao Legislativo projeto de lei...
- Secretaria da Fazenda amplia diálogo por soluções para minimizar impactos da ST - O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, esteve reunido com deputados, nesta segunda-feira (11/11), na Assembleia Legislativa, para tratar sobre a Substituição Tributária (ST). Durante o debate, parlamentares propuseram a criação de um Regime Optativo de Definitividade da ST para todos os setores, com prazo de duração determinado e...
- Mudanças de Leite na previdência e carreiras testarão a base - Propostas de alterações nas aposentadorias e na parte administrativa chegarão nesta semana à Assembleia Legislativa O governo do Estado enviará nesta semana à Assembleia Legislativa o pacote de reformas nas carreiras e na previdência pública estaduais. Além do prazo apertado − pois o período de atividades no Legislativo se encerra...
- Parceria entre Fazenda, PGE e Judiciário viabiliza redução inédita no estoque de precatórios em 2019 - Melhorias em processos de pagamentos de precatórios e a agilidade na execução dos programas de compensação e conciliação de dívidas resultaram em uma inédita redução líquida no estoque de precatórios (diferença entre os quitados e os novos inscritos) que pode chegar a R$ 1 bilhão até o final deste ano....
Fazenda divulga índices definitivos de rateio do ICMS...
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PEC precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional para alterar o texto da Constituição Entenda a reportagem em três pontos O Senado aprovou a...
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O Senado concluiu ontem o primeiro turno da votação da Reforma da Previdência. Os senadores rejeitaram os três destaques que ainda estavam em...
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (6), em primeiro turno, o texto-base da proposta com mudanças...
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Montante, de acordo com o Dieese, representa cerca de 3% do PIB estadual Um levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos...
Pesquisa indica que municípios gaúchos têm melhor gestão...
Segundo a Firjan, 48,7% possuem gestão fiscal boa ou excelente. No Brasil, média é 26,1% Quase metade dos municípios gaúchos (48,7%) possuem gestão fiscal boa...
Prêmio Nacional de Educação Fiscal divulga finalistas 2019
A Comissão Julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal esteve reunida nos dias 29 e 30 de outubro, em Brasília, para a escolha...
Reforma da Previdência não se aplica a servidores...
A garantia dada pelo procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, se aplica também a militares A reforma da Previdência não se aplica...
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Afisvec entrega na Receita mais de 10 mil exemplares Na tarde da quarta-feira (30), o presidente Marcelo Ramos de Mello, entregou os cadernos...
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A Coordenação-Geral do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019 encerrou na última semana a etapa Classificatória Regional, em que foram selecionadas até 3...
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Após rodada de apresentações, governo do Estado entrega a sindicatos e chefes de outros poderes proposta de reformas Após uma semana de reuniões...
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Benefício inclui restituições residuais de 2008 a 2018 A Receita Federal liberou nesta terça-feira o pagamento das restituições do quinto lote do Imposto...
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Até o Plano Real, inflação mascarava o rombo e os governos não se deram conta de que estavam cavando um buraco capaz de...
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) A atração de mais investimentos para o setor produtivo brasileiro depende da instalação de um novo sistema tributário que...
Artigo | As emendas parlamentares
Artigo do Auditor Fiscal, associado da Afisvec, João Pedro Casarotto, publicado no Jornal do Comércio desta segunda-feira, 23/09. Confira o texto na íntegra: Na Semana Farroupilha, testemunhamos a tentativa de semeare...
Uma reforma pela simplificação
POR MARCO AURELIO CARDOSO Há no Brasil uma convergência em favor de reformas que poderão ter enorme repercussão para o país. A Reforma Tributária, que ganha forma após décadas de divergências entre os entes fede...
A estimativa do impacto orçamentário-financeiro das renúncias fiscais
Qual sua opinião: todo projeto de lei que crie ou altere despesas obrigatórias ou renúncia de receita deve ser acompanhado de seu impacto orçamentário e financeiro? A conhecida Emenda do Teto de Gastos (EC 95), intr...
Artigo | Senado em xeque diante da reforma da Previdência
O Senado não pode ser uma casa carimbadora. Fez isso com a reforma trabalhista, com medidas provisórias e com a Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Como Casa revisora, o Senado...
Artigo | Reforma tributária: simplificação complicada
Artigo publicado na edição desta quinta-feira do Jornal do Comércio pelo auditor-Fiscal e diretor-adjunto de Comunicação da Afisvec, Paulo Ricardo Guaragna. O projeto de reforma tributária da Proposta de Emenda Con...