Assembleia aprova projetos do Executivo que estimulam a...
Na tarde de terça-feira (11/5), durante sessão extraordinária híbrida, os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei (PL) do governo do Estado. Os...
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- Assembleia aprova projetos do Executivo que estimulam a economia gaúcha - Na tarde de terça-feira (11/5), durante sessão extraordinária híbrida, os deputados estaduais aprovaram três projetos de lei (PL) do governo do Estado. Os textos haviam sido protocolados em regime de urgência e trancavam a pauta de votações do parlamento desde o dia 8 de maio. Confira os projetos aprovados: PLC...
- Diálogo com contribuintes é ampliado e medidas sugeridas são implementadas - Inova Receita avança em novo patamar de relacionamento com os contribuintes Mais de 80% das sugestões recebidas em workshops com participação de representantes de entidades, contribuintes e profissionais da contabilidade já estão em andamento na Receita Estadual. Esse é um dos destaques da iniciativa ‘Inova Receita’, uma das 30 medidas...
- Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1 milhão em ICMS devido em função de Notas Fiscais escrituradas irregularmente - Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo diversos setores econômicos. A iniciativa atual tem como foco empresas que realizaram o aproveitamento de créditos de ICMS destacados...
- Febrafite e Frente Servir Brasil discutem projeto de lei para fortalecer o concurso público - O relator da proposta que aguarda parecer na CCJ da Câmara dos Deputados, Eduardo Cury, se mostrou aberto ao diálogo Com o objetivo discutir o Projeto de Lei 252/2003, que dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil),...
- Nova funcionalidade do APP Servidor RS permite bloqueio e desbloqueio de consignações de modo ágil e seguro - Um volume importante de servidores (ao redor de 240 mil vínculos) possui algum tipo de consignação facultativa em folha de pagamento, aquelas que não são determinadas por lei ou decisão judicial, mas que permitem aos servidores a aquisição de um produto ou um serviço com a autorização de débito em sua...
- Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia - A Fundação Escola Superior do Ministério Público, atenta às diversas transformações no cenário Jurídico, decorrentes da pandemia em nosso país e no mundo, vem, por meio deste, convidá-lo (a) para o evento: Transformação do Direito no Mundo Pós-Pandemia. Serão 4 dias de imersão acerca dos temas Direito Digital, Advocacia Corporativa,...
- Ações do Tesouro do Estado contribuem para avanços nas finanças públicas - Mesmo com os efeitos da pandemia sobre a atividade econômica e sobre a ampliação das demandas ao setor público, 2020 foi um ano de melhoria em indicadores das finanças públicas do Rio Grande do Sul. Muitas das medidas que contribuíram para os resultados positivos contaram com atuação direta ou colaboração...
- Servidores fazendários são recepcionados pelo governador Eduardo Leite - A equipe da Secretaria da Fazenda ganhou o reforço de 45 novos servidores na tarde desta quarta-feira (5). Em solenidade virtual, foram empossados 25 Auditores Fiscais da Receita Estadual (AFREs), 17 Auditores do Estado (AEs) e três Técnicos Tributários da Receita Estadual (TTREs) nomeados no mês de abril.
- Artigo: A reforma tributária de Adam Smith, por Rodrigo Spada e Jefferson Valentin - Regras tributárias confusas dificultam também o trabalho do Fisco Rodrigo K. Spada e Jefferson Valentin*, O Estado de S.Paulo É necessário que todo imposto seja planejado de tal modo que as pessoas paguem ou desembolsem o mínimo possível além do que se recolhe ao tesouro público do Estado.” Adam Smith publicou essa...
- Relatório da reforma tributária prevê lei complementar para gestão compartilhada do IBS - O deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da reforma tributária da Câmara Com as discussões paralisadas no Congresso Nacional devido à falta de acordo entre os governos, agentes econômicos e do Legislativo, sob a pressão de uma reforma fatiada, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta terça-feira (04) na comissão mista...
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Na terça-feira (30/3), foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) a Instrução Normativa (IN) nº 3, de 29 de março de 2021,...
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Foi publicada, nesta segunda-feira (18/01), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa do IPE Prev nº 02, de 15 de janeiro...
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No dia 28/12 foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE-e), o Decreto nº 55.680, de 28 de dezembro de 2020, que altera o art....
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O governo federal tem 124 benefícios tributários em vigor (Crédito: Arquivo Agência Brasil – Marcello Casal Jr) Estudo da Febrafite sobre os benefícios...
Marcelo Ramos de Mello é eleito presidente da...
Nesta quinta-feira, 29, através de Assembleia Geral devidamente convocada, foi realizada a fundação da Federação das Associações das Carreiras de Estado do Rio...
Covid-19: Capital segue vacinando pessoas a partir de...
Em Porto Alegre, a semana começa com a vacinação contra a Covid-19 focada na faixa etária de 60 anos ou mais.
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Ampliação da faixa etária foi confirmada pela prefeitura, com chegada de novo lote de vacinas ao Estado Nesta quinta-feira (22), a imunização contra a...
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Nesta fase crítica da pandemia de Covid-19, há um crescente número de óbitos em todo Brasil. São famílias que, com a perda de...
Parceria vai oferecer plataforma de bem-estar aos usuários...
Tecnologia dará acesso a módulos para cuidados com o corpo, mente, monitoramento de históricos e consultas Foi assinado nesta quinta-feira (15/04) um Acordo...
Covid-19: Vacinação será ampliada para 61 anos nesta...
A Secretaria Municipal de Saúde abre para idosos com 61 anos a vacinação contra Covid-19 nesta segunda-feira, 19. Também terá prosseguimento a imunização...
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Opinião: Terceirizar serviços públicos é ir na contramão do mundo,...
Casa coberta de lama em Brumadinho (MG): tragédia da barragem rompida indica os riscos de se terceirizar atividades de fiscalização Foto: Ricardo Stuckert Em artigo publicado no portal “Poder 360”, o presidente da...
Escancarando a porteira da tapera
Arte EV / Imagem Visual Hunt Por João Pedro Casarotto, auditor jpcasarotto@uol.com.br A aprovação do PLC 12/2021, pela Assembleia Legislativa do RS, permitirá a adoção de políticas públicas que devastarão a...
O povo gaúcho não merece que aprovem o PLC 12/21
Por João Pedro Casarotto, auditor. jpcasarotto@uol.com.br Se a Assembleia Legislativa aprovar o Projeto de Lei Complementar nº 12/2021, que autoriza a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal previsto n...
Reforma tributária e as prioridades do governo, por Rodrigo Spada...
Bolsonaro responsabiliza os Estados pelo preço final do combustíveis, mas esses aumentos ocorridos a partir de 2017 são frutos da alteração da política de gerência de preços por parte da Petrobras, que prevê rea...
Quando um número não é a realidade
De forma recorrente, autoridades e especialistas citam números divulgados anualmente no Relatório Doing Business do Banco Mundial, elaborado com base em pesquisa, a respeito do indicador “tempo gasto para pagamento d...