Pagamento do ICMS pode ser adiado para 206...
A primeira medida suspendendo o pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul em meio à pandemia de coronavírus está prestes a sair....
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- Pagamento do ICMS pode ser adiado para 206 mil empresas gaúchas do Simples - A primeira medida suspendendo o pagamento de ICMS no Rio Grande do Sul em meio à pandemia de coronavírus está prestes a sair. O governo gaúcho pediu a prorrogação do recolhimento do tributo estadual pelas empresas do Simples. São 206 mil negócios que serão atingidos, caso a medida seja aprovada em...
- Febrafite sob nova gestão - Foto da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da entidade, reunido em novembro de 2018, em Belém (PA) Teve início nesta quarta-feira, dia 1º de abril, a Gestão 2020-2022, eleita em Assembleia Geral Ordinária no dia 17 março, que,em razão da pandemia do coronavírus, foi realizada por videoconferência e contou com...
- Em carta, governadores do Sul e Sudeste solicitam ações urgentes à União para evitar o colapso - O objetivo, conforme o documento, é “evitar o colapso” nas contas públicas estaduais e municipais, cuja situação foi agravada pela pandemia do coronavírus.
- Receita Estadual publica Boletim com análise econômico-fiscal do impacto do coronavírus - A Receita Estadual publicou, nesta quinta-feira (2/4), uma análise do impacto do Covid-19 com base em informações fiscais extraídas dos sistemas de inteligência da instituição, sobretudo dos documentos fiscais eletrônicos. O objetivo do relatório, que será disponibilizado semanalmente nos portais da Secretaria da Fazenda e no Receita Dados (portal de...
- Confira as datas de vencimento do IPVA por final da placa - O calendário de pagamento do IPVA 2020 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) ingressa na sua última etapa neste mês de abril. Os proprietários de veículos que ainda não realizaram o pagamento do imposto devem ficar atentos para os prazos de quitação conforme o número final da placa do...
- Primeiro bimestre de 2020 mostrou melhora fiscal antes da pandemia - Os dados do 1º bimestre de 2020 foram publicados nessa segunda-feira (30) no Diário Oficial do Estado (DOE) com o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO), atendendo ao princípio da transparência das contas públicas. O documento é elaborado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda,...
- Sem ajuda financeira da União, Fazenda projeta perda bilionária e descarta suspensão de ICMS e IPVA para todos - Medidas anunciadas até agora pelo Ministério da Economia para socorrer entes federados não têm efeito para o Estado Rio Grande do Sul Diante das incertezas disseminadas pelo coronavírus, a Secretaria Estadual da Fazenda começa a contabilizar prejuízos e a se preparar para o pior. Depois de um primeiro bimestre com resultados...
- Fazenda prevê perda de receita de R$ 700 milhões e atraso nos salários vai se aprofundar - Ao divulgar o calendário de pagamento de março, governo do Estado informou que folha só será quitada em 30 de abril A previsão de queda brutal da arrecadação estadual em consequência da paralisação da economia, causada pelo coronavírus, já começou a se materializar. Ao anunciar o calendário de pagamento dos salários de março, o...
- Mais de R$ 50 milhões em emendas de deputados estaduais serão direcionados ao combate da Covid-19 - O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Frederico Antunes, confirmou ao governador Eduardo Leite, na noite desta terça-feira (31/3), a destinação de mais de R$ 50 milhões em emendas parlamentares estaduais para o combate à pandemia da Covid-19.
- IPE Prev informa: renovações de pensão e prorrogação do IPE Saúde foram realizadas automaticamente - O Instituto de Previdência do Estado do RS comunica, em atendimento à Instrução Normativa nº 04, de 20 de março de 2020, que: – Os pensionistas que fizeram aniversário entre 01/01/2020 e 29/02/2020, e que não realizaram a renovação no mês de aniversário, já estão com seus benefícios de pensão por morte...
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Febrafite sob nova gestão
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TJRS atende parcialmente pleito das entidades na ADI...
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Escritório do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto elabora ação contra alíquotas que vão de 7,5% a 22% Contratada pela União Gaúcha em...
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O presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, José Guilherme Kliemann, participa da reunião do Grupo de Trabalho...
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Mais de 100 entidades pedem ao governador e...
A Afisvec, em conjunto com demais entidades, assinam documento que pede ao governador do Estado e prefeitos para que sigam as recomendações...
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Correção: diferentemente do que publicado até as 16h49, o depósito de 28 de abril será no valor de R$ 2,5 mil; a informação já...
Governo enviará ao Parlamento projetos sobre IPE Saúde...
O governo do Estado deverá protocolar na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25/3) seis projetos de lei relacionados ao fortalecimento do IPE Saúde e...
Farmácias na Capital irão aplicar em idosos vacinas...
Medida visa diminuir aglomerações na hora da imunização Iniciada nesta segunda-feira (23), a campanha nacional de vacinação contra a gripe em Porto Alegre ganhará reforços...
Federação pede que auditores fiscais do estado possam...
Para a federação trabalho remoto vai evitar que auditores fiscais corram o risco de se contaminar pelo novo coronavírus neste momento Por causa...
Artigo: Preservar salários é uma das lições da pandemia
O Blog de política jornalista Fausto Macedo do Estadão publicou, nesta quinta-feira (26/3), o artigo “Preservar salários é uma das lições da pandemia”, de autoria do presidente da Febrafite,...
Artigo | O coronavírus, a crise econômica e os servidores...
O Procurador da República de Portugal, Antônio Ventinhas, presidente do Sindicato do Ministério Público daquele País, em importante artigo, aponta o erro em se limitar os vencimentos dos servidores públicos na cris...
Correio do Povo | A conta mal divida
Artigo publicado no Correio do Povo – dia 24/2/2020 Paulo Guaragna Há um jeito de explicar de maneira simples um dos problemas da tributação no Brasil. Se 10 pessoas forem jantar fora e a conta der R$ 1 mil, a d...
Parasitas?
Paulo Guaragna A demonização do serviço/servidor público merece alguma reflexão. Fala-se em governos falidos e inchados, atribuindo ao excesso de funcionários a falência do estado. E parcelas formadoras de opiniã...
Números reveladores
João Pedro Casarotto* Onde foi parar aquele Rio Grande do Sul que atraia investimentos pela qualificada mão de obra e pela qualidade de vida? Sucessivos governantes têm administrado o Estado focando apenas na reduçã...
A mineração que empobrece o Brasil
João Carlos Loebens As substâncias minerais abrangem desde a exploração de petróleo e gás natural até a extração de água, e são largamente empregadas nos mais diversos produtos utilizados diariamente. Sob esse...