Nota Fiscal Gaúcha tem mais de R$ 124...
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- 10 armadilhas dos fundos de previdência privada - Os cuidados em relação às vantagens tributárias, às taxas, às simulações e aos investimentos para quem poupa para a aposentadoria Por Julia Wiltgen São Paulo – Os fundos de previdência privada, sejam fechados ou abertos, têm características próprias e vantagens tributárias em relação aos investimentos comuns. Ainda assim, muita gente pode ficar...
- AO VIVO: equipe econômica detalha proposta da reforma da Previdência - Presidente Jair Bolsonaro entregou texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na manhã desta quarta-feira A equipe econômica do governo apresenta, nesta quarta-feira (20), os detalhes da proposta de reforma da Previdência, principal pauta do governo de Jair Bolsonaro, durante coletiva no Ministério da Economia. Participam da coletiva o...
- Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12 estados para discutir questões relativas aos repasses aos estados em razão da desoneração das exportações (Lei Kandir). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
- Fitch diz que mais Estados do Brasil devem decretar calamidade financeira - A Fitch afirma que muitos Estados brasileiros e governos locais seguem sob “pressão fiscal significativa”, dois anos após o fim da recessão no País. “A falta de reforma previdenciária, a redução limitada nos gastos e uma recuperação macroeconômica fraca e desigual são fatores cruciais que impedem uma retomada fiscal sustentada”,...
- Bolsonaro entrega proposta de reforma da Previdência ao Congresso nesta quarta-feira - Presidente também deve fazer um pronunciamento à Nação durante a noite Após mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a proposta de reforma da Previdência será apresentada nesta quarta-feira (20) ao Congresso. Às 9h30min, o presidenteJair Bolsonarodeve ir à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros,...
- Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência - A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu...
- Nota Fiscal Gaúcha tem mais de R$ 124 mil em prêmios para serem resgatados - Os contemplados no sorteio 72 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no dia 29 de novembro de 2018, precisam agilizar o resgate dos prêmios em dinheiro. Ao todo, são 154 contemplados que ainda não resgataram os prêmios e o valor acumulado é de R$ 124,5 mil. Pelo regulamento do programa,...
- Nova agente setorial da Procuradoria-Geral do Estado no IPE Prev é apresentada em encontro - Com a participação do procurador-geral Eduardo Cunha da Costa e integrantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), aconteceu nesta segunda-feira (18), no gabinete da presidência do IPE Prev, a apresentação da nova agente setorial da PGE na autarquia, a procuradora Ana Tópor Beck. O presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann,...
- Deputados relatam a Leite reuniões em Brasília sobre a Lei Kandir - O governador Eduardo Leite recebeu o presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara, acompanhado de oito deputados estaduais e três federais, no Palácio Piratini, na tarde desta segunda-feira (18). Na semana passada, Lara esteve reunido com lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado para discutir o reconhecimento da dívida do governo federal com...
- União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas de estados em janeiro - O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do Rio de Janeiro. Os dados estão no Relatório de Garantias...
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Transparência no trâmite das Requisições de Pequeno Valor...
O cidadão que buscar informações sobre uma RPV (Requisição de Pequeno Valor) no site do Tesouro do Estado encontrará todos os dados do...
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Por Hugo de Brito Machado Segundo | Revista Consultor Jurídico Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no...
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Presidente da Câmara dos Deputados acredita que ressarcimentos devem ser regulamentados a partir da aprovação do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados,...
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Governador do Rio Grande do Sul destacou experiência de novo integrante da administração O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou...
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Ministro Ricardo Lewandowski não reconheceu o instrumento usado para contestação e, consequentemente, não deferiu liminar solicitada pela PGE O ministro Ricardo Lewandowski, do...
Artigo: A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste
Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento ...
É calote ou exploração?
Opinião do ABC Confira o editorial do último domingo do Jornal NH Acesse o link e leia o artigo completo: https://www.jornalnh.com.br/_conteudo/noticias/opiniao/2019/01/2363094-e-calote-ou-exploracao.html Fonte: Jornal...
Artigo: “500 anos de saques”
Confira artigo do auditor fiscal Antônio D’Avila,, publicado no dia 7 de janeiro no jornal Zero Hora. Com a Idade Moderna, em fins do séc. XV nasce também o brutal e sistemático saque aos recursos naturais da...
Dia internacional contra a corrupção: na transparência pública, a luz
Douglas Casagrande da Silva No dia 9 deste mês celebrou-se o Dia internacional contra a corrupção, declarado pela ONU em virtude de assinatura, em 2003, da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Nascido...
Qual é o plano, Excelências?
Por João Pedro Casarotto Auditor Fiscal aposentado Os poderes Executivo e Legislativo estão entre aqueles que deverão se subordinar ao Plano de Recuperação Fiscal, que está sendo negociado com a União no âmbito d...
Justiça fiscal e concorrência leal: o Fisco ao lado do...
A Receita Estadual, órgão de execução subordinado à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela administração tributária estadual, tem como missão “prover recursos para o Estado, pr...