Lançamento do Relatório Anual da Dívida será na...
O Tesouro do Estado, em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon-RS) fará uma LIVE de Lançamento do Relatório Anual da Dívida...
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- Lançamento do Relatório Anual da Dívida será na próxima quinta-feira, 16 - O Tesouro do Estado, em parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon-RS) fará uma LIVE de Lançamento do Relatório Anual da Dívida do RS nesta próxima quinta-feira, 16, às 15 horas. O evento, transmitido na página do Corecon (https://www.facebook.com/coreconrs ) tem como tema de debate virtual “A situação fiscal...
- Governo do Estado inicia processo de elaboração do orçamento para 2021 - O governo do Estado deu a largada, nesta sexta-feira (10/7), ao calendário de elaboração da proposta do Orçamento 2021, a partir de diretrizes fixadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que apontam para um déficit na ordem de R$ 7,9 bilhões. Além das restrições fiscais decorrentes de problemas estruturais das...
- Receita Estadual amplia serviços disponíveis aos contribuintes no protocolo eletrônico - Com o objetivo de ampliar a prestação de serviços digitais aos contribuintes, a Receita Estadual realizou a inclusão de mais doze serviços no protocolo eletrônico, disponível aos contribuintes no Portal e-CAC. Por meio da ferramenta, os usuários já podem solicitar mais de 20 serviços, que antes deviam ser protocolados presencialmente, de...
- Educação Fiscal é tema de concurso e atividade de sensibilização a distância para professores - No dia 30 de junho, encerrou o prazo para participação em mais duas iniciativas virtuais promovidas pela Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios da Receita Estadual. O “Concurso Professores Pensam a Transversalidade na Educação Fiscal” e a “Atividade de Sensibilização de Educação Fiscal a Distância” foram oferecidas durante a...
- Tesouro inicia pagamento da folha de junho quitando salários até R$ 1,5 mil - Os servidores do Poder Executivo começam a receber seus salários referente à folha de junho nesta sexta-feira (10). O primeiro depósito quitará o grupo do funcionalismo que recebe líquido até R$ 1,5 mil (23% dos vínculos). Quem recebe acima deste valor terá os contracheques pagos no sistema de parcelas. O...
- Governo anuncia prorrogação do Regime Optativo da Substituição Tributária em 2021 - As 5 mil empresas gaúchas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões por ano poderão fazer a adesão ao Regime Optativo da Substituição Tributária (ROT-ST) também em 2021, mantendo a definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST). A prorrogação do regime foi anunciada nesta quinta-feira (9/7) pelo...
- Arrecadação de ICMS reduz queda para 13,9% em junho - A Receita Estadual publicou nesta quinta-feira (9) a 15ª edição do Boletim Semanal sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado. O resultado da arrecadação de ICMS em junho aponta redução de 13,9% (R$ 400 milhões) frente ao mesmo período de 2019, em números...
- Assembleia aprova alteração do IPE Saúde e criação do Trabalhar-RS - A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (8/7) dois projetos referentes a alterações no IPE Saúde. Os textos fazem parte de um conjunto de medidas enviado pelo governo em março para adequações na autarquia previstas desde a separação do IPE Saúde e do IPE Prev. Os deputados também aprovaram...
- IBGE mostra que indústria e varejo tiveram melhora em maio no Estado - A economia do RS apresentou melhora nos setores da indústria e do varejo em maio, mostram dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional. Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (8/7), o levantamento apontou crescimento de 13,3% entre abril e maio na atividade industrial gaúcha. A alta é a quarta maior...
- Abertas as inscrições para 8ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania - As inscrições para a 8ª edição do Curso de Extensão em Educação Fiscal e Cidadania já estão abertas (clique aqui). O período para garantir participação iniciou ontem e vai até o dia de 20 julho, porém com vagas limitadas. Neste ano, alinhada às medidas de isolamento social para prevenção da...
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Projeto de lei complementar foi apresentado pelo governador nesta segunda-feira (1°/6) Para consolidar a implementação de todas as etapas da Reforma da Previdência...
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AFISVEC é uma das entidades autora na ação A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e...
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Escritório do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto elabora ação contra alíquotas que vão de 7,5% a 22% Contratada pela União Gaúcha em...
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A reforma vem aí
O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e com o líder do governo na Assembleia,...
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O Conselho Administrativo é responsável por indicar diretorias do IPE Saúde e fiscalizar a gestão do plano de saúde dos servidores públicos. O...
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Leite se reuniu com chefes do TJ e MP antes de encaminhar a proposta à Assembleia, prevista para esta quinta-feira, dia 2 Um...
Febrafite e CCiF debatem pontos da reforma tributária
A projeção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a reforma tributária poderá seguir para votação na Câmara até a...
Usuário do IPE Saúde pode solicitar nova via...
Os segurados do IPE Saúde que extraviarem o cartão podem solicitar nova via diretamente no site da instituição ou no portal rs.gov.br e recebê-lo no endereço de...
Pandemia deixa rombo de R$ 126 bilhões em...
A pandemia provocou um déficit de R$ 126 bilhões nas contas do governo em maio deste ano. Os dados foram divulgados na manhã...
Redução de vencimentos de servidores para adequação de...
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da...
Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação...
Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para...
Artigo| A exaustão das políticas da Lei Kandir
É louvável o esforço do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o do Ministro Gilmar Mendes e de sua equipe, para tentar equacionar a polêmica da regulamentação das perdas dos Estados, como a dos créditos deco...
Proposta para um ICMS moderno e disruptivo
A pandemia da covid-19 tornou urgente alterações no ICMS, para torná-lo um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) moderno, neutro, simples, progressivo e atraente ao investimento. Leia o artigo “Proposta para um ICMS ...
Artigo| Não ao Dogmatismo Fiscal
José Diogo Cyrillo da Silva, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Secretário da Fazenda/RS; Fernando Tadeu Soledade Habckost, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Contador e Auditor Geral do Estado. “A opinião convencional serv...
Correio do Povo| 10 anos da Loat
Artigo do presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, publicado na edição desta segunda-feira, 27, no jornal Correio do Povo, sobre os 10 anos da Lei Orgânica da Administração Tributária Estadual Gaúcha . Confi...
Artigo | Espera-se patriotismo e solidariedade dos super-ricos, clama Rodrigo...
O site Poder 360 publicou no sábado, dia 11/4, artigo do presidente da Febrafite Rodrigo Spada sobre uma das propostas tributárias emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela covid-19. A pr...
Artigo: Preservar salários é uma das lições da pandemia
O Blog de política jornalista Fausto Macedo do Estadão publicou, nesta quinta-feira (26/3), o artigo “Preservar salários é uma das lições da pandemia”, de autoria do presidente da Febrafite,...