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segunda-feira, 16 julho 2018

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  • Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto - O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema (PEC 293/04). Ele quer aproveitar a experiência e o consenso alcançados em debates anteriores, mas a comissão também vai promover algumas audiências públicas para ouvir os candidatos...
  • Assembleia aprova congelamento de gastos para 2019 - Com folga, o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, prevendo o congelamento de gastos com custeio e salários – inclusive para os poderes Judiciário e Legislativo. Com 34 votos favoráveis e 17 contrários, o governo Sartori emplacou, nesta terça-feira (10),...
  • Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais - O Ministério da Fazenda prepara a edição de um decreto para barrar a entrada em vigor de renúncias fiscais até que sejam feitas as compensações de receitas para bancar quaisquer novos incentivos aprovados pelo Congresso Nacional. A área econômica quer evitar o que aconteceu com duas edições do Refis (programas...
  • Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples Nacional - Pagarão dívidas com desconto O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que permite que empresas excluídas do Simples Nacional por terem dívidas com o Fisco retornem ao regime especial. Foram 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue para sanção presidencial. Segundo informações da Receita Federal, 470 mil...
  • Definidas ações para pressionar por votação da regulamentação das perdas da Lei Kandir  - Na tarde desta segunda-feira (9), ao final de audiência pública da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, foram definidas ações que serão implementadas nos próximos dias para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que vai redefinir os valores a serem pagos para repor as perdas que a lei...
  • Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso - Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, os gestores consideram que o modelo discutido na...
  • Diretoria da Afisvec participa de posse de 17 auditores da Cage - Posse autorizada pelo governador amplia transparência e incentiva controle social do recursos públicos  O governo do Estado empossou 17 novos servidores para reforçar o quadro de auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz). A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (3), no Palácio Piratini,...
  • Eleições 2018 – Marcelo Mello participa de debate com pré-candidatos ao Governo do Estado - A Associação dos Oficiais da Brigada Militar,  iniciou nesta terça-feria (3/07) em conjunto com mais sete Entidades de Classe dos servidores públicos, o primeiro de uma série de  debates com os pré-candidatos ao governo do Estado do RS. O ex-prefeito de Canoas, Jairo Jorge, a aposta do PDT para voltar a disputar...
  • Afisvec entra na Campanha do Agasalho e espera doações - A Campanha do Agasalho 2018 do Estado foi lançada lançada em 4 de junho pelo governo do Estado, aguarda a doação e engajamento de toda a comunidade na causa. A proposta é arrecadar qualquer tipo de agasalho, com enfoque maior em peças infantis, já que poucas delas chegam até a...
  • Estado tem mais de 90% das despesas engessadas - Margem de manobra de quem comanda o Palácio Piratini se resume a 7% dos gastos, basicamente desembolsos com o custeio da máquina A três meses de escolher quem governará o Rio Grande do Sul pelos próximos quatro anos, é hora de redobrar a atenção. Não custa reforçar: candidatos que prometerem...

Governo do Estado

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Total de aposentados cresceu 9,5% desde 2015, alcançando 155,9 mil, o que piora o rombo da Previdência e tira do Estado a capacidade...
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O governo federal divulgou em janeiro último o Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS), com informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho...
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Convidado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participou...

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