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segunda-feira, 18 janeiro 2021
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  • Benefícios fiscais e gasto tributário no ICMS, espécies e métodos de mensuração - Rodrigo Frota da Silveira1Michel André Bezerra Lima Gradvohl2 Tendo em vista o elevado gasto tributário anual dos estados brasileiros edo Distrito Federal referentes a benefícios fiscais concedidos com base noICMS, resulta a necessidade de mensurar adequadamente estes valores econtrolar os seus resultados. A complexidade e diversidade da legislaçãotributária e dos...
  • Para aprimorar serviços, governo anuncia plano de reposições de servidores em áreas estratégicas - Efeitos da crise sanitária e as aposentadorias somam-se a defasagens históricas, exigindo planejamento para prestação de serviços A necessidade de garantir instrumentos voltados à renovação dos quadros levou o governo do Estado a elaborar um planejamento de longo prazo para repor servidores civis relacionados aos serviços essenciais e às áreas...
  • Como o governo Leite conseguiu colocar as contas em dia depois de dois anos - Reorganização do “fluxo de caixa”, que virou piada entre críticos do governador, produziu efeitos Durante quase dois anos, a cada atraso no pagamento dos salários, os adversários do governador Eduardo Leite lembravam duas frases da campanha de 2018: que bastava reorganizar o fluxo de caixa para colocar os pagamentos em dia e...
  • Para Maia, fechamento da Ford no Brasil reforça necessidade de reforma tributária - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), usou o exemplo do encerramento das atividades da Ford no Brasil para falar sobre a urgência da reforma tributária. Segundo ele, a redução do número de tributos é um atrativo para competitividade nos países. A decisão da montadora afeta diretamente 5,3 mil empregados,...
  • Governo reforça política fiscal de limitar gastos à realidade financeira - Em mais um movimento no sentido de manter o rígido controle das despesas públicas, o governo do Estado publicou dois novos decretos de contingenciamento de gastos, a exemplo do que ocorre desde o início de 2019 para conter os custos da máquina pública, incluindo administração direta e indireta.
  • Reorganização do fluxo de caixa leva à redução inédita de R$ 1,8 bilhão na dívida do caixa único - Uma das principais frentes do processo de ajuste fiscal do governo do Estado, a reorganização do fluxo de caixa levou a resultados expressivos no fechamento do ano de 2020. Desde 2019, a dívida do caixa único (Siac), um dos símbolos de passivos acumulados ao longo do tempo pelos déficits do Estado, foi reduzida em quase R$ 1,8 bilhão.
  • Operação da Receita Estadual combate sonegação de ICMS no setor de erva-mate - A Receita Estadual iniciou, neste domingo (10/1), mais uma operação ostensiva de fiscalização no trânsito de mercadorias, que tem andamento na manhã desta segunda-feira (11/1). O objetivo é combater a sonegação em operações com erva-mate, em que foram encontrados indícios de circulação da mercadoria sem nota fiscal correspondente ou com...
  • Empresas excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual podem fazer nova opção até 29 de janeiro - A Receita Estadual efetuou a exclusão de 3.397 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos de ICMS sem exigibilidade suspensa e não regularizaram sua situação em 2020. O montante do ICMS devido pelas empresas excluídas chega a R$ 130,5 milhões. A medida, com efeitos a partir de 1º de...
  • Novo valor da UPF para 2021 já está em vigor - O novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF) para o exercício de 2021, que entrou em vigor em 1º de janeiro, está fixado em R$ 21,1581. Atualizada anualmente pela Receita Estadual, a UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado e sofreu correção de 4,23% frente...
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