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domingo, 8 dezembro 2019

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  • Atuação conjunta entre PGE, Sefaz e MP agiliza cobrança de mais de R$ 3 bi aos cofres públicos - Com o objetivo de dar celeridade aos processos para a arrecadação do Rio Grande do Sul, o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, entregou, na tarde desta quinta-feira (5/12), ao presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), Carlos Eduardo Zietlow Duro, um ofício contendo uma lista de processos de cobranças...
  • Governador sanciona lei que trata da indenização pelo atraso do 13º - A lei do Poder Executivo que trata da indenização dos servidores públicos pelo atraso no pagamento do 13º salário de 2019 foi sancionada pelo governador Eduardo Leite, com publicação no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (5/12).  A medida é necessária para que o pagamento em 12 parcelas ao longo...
  • AL-RS tem sessão da urgência para revisão de carreiras marcada por discussões entre parlamentares - Deputados debateram retirada de urgência na tramitação do projeto de revisão das carreiras e da Previdência pública do funcionalismo estadual Deputados debateram a retirada do regime de urgência na tramitação do pacote de projetos para revisão das carreiras e da Previdência pública do funcionalismo estadual, nesta quarta-feira, em uma sessão...
  • Execução Orçamentária até outubro reforça a necessidade de ajuste estrutural - O Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do 5º bimestre de 2019 foi publicado na última sexta-feira (29) no Diário Oficial do Estado (DOE), atendendo ao princípio da transparência das contas públicas. O documento é realizado pela Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda, e está previsto...
  • Grupo Estadual de Educação Fiscal entrega premiação de escolas campeãs da Gincana Movimenta RS - Encerrando as atividades de 2019, o Grupo Estadual de Educação Fiscal (Gefe) promoveu, nessa terça-feira (3), um seminário para instruir sobre cidadania fiscal e valorizar as iniciativas de escolas públicas gaúchas que trabalharam a temática tributária em sala de aula ao longo deste ano. No evento, realizado no Auditório da...
  • Ações de combate à sonegação somam 35 operações ao longo de 2019 - Cobrança a devedores já rendeu mais de R$ 2,1 bilhões aos cofres públicos neste ano A 35ª operação de combate à sonegação executada pela Receita Estadual contra fraude no recolhimento de ICMS neste ano foi contra esquema de grupo econômico do ramo de distribuição de medicamentos. A ação, realizada na...
  • Empréstimo do 13º para servidores estaduais só deve sair em 20 de dezembro - Números da arrecadação de janeiro a outubro mostram que a crise nas finanças se aprofundou Os servidores do Executivo que aguardam pela liberação do empréstimo no valor do 13º de 2019 terão de esperar até o dia 20 de dezembro, data em que o Estado deveria depositar a gratificação. Com autorização da Assembleia,...
  • Tesouro quita salários de outubro de 67% dos servidores nesta quarta, dia 4 - A Secretaria da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (3/12), que será possível pagar mais uma parcela da folha de outubro do Poder Executivo. O depósito, no valor de R$ 1.100, previsto para o dia 10 de dezembro, estará disponível nas contas dos servidores na manhã da quarta-feira (4/12). A alteração foi...
  • Ministério da Economia vai auxiliar na revisão de benefícios fiscais no RS - Rio Grande do Sul é o primeiro Estado a firmar a parceria A Secretaria da Fazenda (Sefaz) vem aprimorando o processo de gestão das desonerações fiscais desde o início dessa gestão. Nesta terça-feira (3/12), a Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria, vinculada ao Ministério da Economia,...

Governo do Estado

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