Com avanço em medidas compensatórias de receita, calendário...
O Tesouro do Estado anunciou, nesta sexta-feira (3) que será possível pagar mais uma parcela da folha de maio nesta segunda-feira (6). A...
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- Com avanço em medidas compensatórias de receita, calendário da folha é revisto - O Tesouro do Estado anunciou, nesta sexta-feira (3) que será possível pagar mais uma parcela da folha de maio nesta segunda-feira (6). A nova parcela no valor de R$ 3.750 estará disponível nas contas dos servidores que recebem acima de R$ 6.750. Com o novo depósito, o governo do Estado...
- Cage divulga realizações ocorridas no período em teletrabalho - A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) completou, no mês de junho, três meses operando em regime de teletrabalho. Excepcionalmente autorizado pelo Governo do Estado e pela Secretaria da Fazenda, como medida de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19), o regime foi assimilado pelas diversas...
- A reforma vem aí - O governador Eduardo Leite (PSDB) se reuniu com o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, e com o líder do governo na Assembleia, Frederico Antunes, ambos do PP, para discutir projetos pendentes no Legislativo no primeiro semestre e projetar as prioridades do segundo semestre. Entre as propostas que ainda dependem...
- IPE Saúde funciona há mais de dois anos sem a fiscalização do Conselho Administrativo - O Conselho Administrativo é responsável por indicar diretorias do IPE Saúde e fiscalizar a gestão do plano de saúde dos servidores públicos. O colegiado deveria ter sido implementado em abril de 2018. Embora a lei de criação do IPE Saúde tenha sido sancionada em 6 abril de 2018, durante o...
- Governador apresenta projeto final que cria Benefício Especial para Previdência Complementar - Leite se reuniu com chefes do TJ e MP antes de encaminhar a proposta à Assembleia, prevista para esta quinta-feira, dia 2 Um mês após debater com deputados, chefes de Poderes, lideranças empresariais e representantes da União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública, o governador Eduardo Leite apresentou,...
- Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual empossa nova diretoria - A Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do RS – Afisvec deu posse a sua nova diretoria, para gestão 2020-2022, na noite desta quarta-feira, 1º de julho, em solenidade virtual, pelo aplicativo Zoom. O presidente Marcelo Ramos de Mello foi reeleito para mais um mandato, à frente de uma...
- Preço do teste Covid-19 na rede privada pode ser consultado no aplicativo Menor Preço - O aplicativo Menor Preço Nota Gaúcha tem disponível mais uma função. Agora também é possível pesquisar o valor dos testes para Covid-19 nos laboratórios da rede privada. A nova funcionalidade pode ser encontrada na página principal da ferramenta, ao clicar na categoria “Prevenção Covid-19”. Neste atalho também é possível fazer...
- Febrafite e CCiF debatem pontos da reforma tributária - A projeção do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que a reforma tributária poderá seguir para votação na Câmara até a segunda quinzena de agosto, durante webinar realizado pela Febrafite, o Movimento Viva e o site Congresso em Foco, reacendeu o debate sobre a matéria que se tornou mais urgente...
- Receita 2030 avança para incentivar um Estado mais competitivo e desenvolvido - Primeiro ano do programa estratégico na Sefaz foi marcado por novos métodos de trabalho e ganhos de arrecadação Há um ano, o governo do Estado lançava um ousado plano para a modernização e simplificação da arrecadação. Com 30 medidas para serem implementadas até 2022, todas já iniciadas, o Receita 2030...
- Cage prorroga prazo de vencimento dos certificados de capacidade financeira dos licitantes - A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) prorrogou para 31 de julho de 2020 o vencimento dos certificados de capacidade financeira das pessoas jurídicas, que participam de licitações promovidas pelo Estado, datados para expirarem em 30 de junho do corrente exercício. O adiamento, em caráter excepcional, atende às solicitações de...
jul
2020
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A reforma vem aí
Cage divulga realizações ocorridas no período em teletrabalho
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) completou, no mês de junho, três meses operando em regime de teletrabalho. Excepcionalmente autorizado pelo Governo...
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Projeto de lei complementar foi apresentado pelo governador nesta segunda-feira (1°/6) Para consolidar a implementação de todas as etapas da Reforma da Previdência...
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Os segurados do IPE Saúde que extraviarem o cartão podem solicitar nova via diretamente no site da instituição ou no portal rs.gov.br e recebê-lo no endereço de...
Pandemia deixa rombo de R$ 126 bilhões em...
A pandemia provocou um déficit de R$ 126 bilhões nas contas do governo em maio deste ano. Os dados foram divulgados na manhã...
Redução de vencimentos de servidores para adequação de...
Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da...
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Os contribuintes com débitos tributários decorrentes de complementação do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST) têm até o dia 30 de junho para...
IPE Saúde e Unimed Porto Alegre assinam termo...
Os dois maiores serviços de assistência complementar do Estado somam forças para a melhoria dos serviços prestados: o IPE Saúde e a Unimed...
Artigo| A exaustão das políticas da Lei Kandir
É louvável o esforço do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o do Ministro Gilmar Mendes e de sua equipe, para tentar equacionar a polêmica da regulamentação das perdas dos Estados, como a dos créditos deco...
Proposta para um ICMS moderno e disruptivo
A pandemia da covid-19 tornou urgente alterações no ICMS, para torná-lo um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) moderno, neutro, simples, progressivo e atraente ao investimento. Leia o artigo “Proposta para um ICMS ...
Artigo| Não ao Dogmatismo Fiscal
José Diogo Cyrillo da Silva, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Secretário da Fazenda/RS; Fernando Tadeu Soledade Habckost, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Contador e Auditor Geral do Estado. “A opinião convencional serv...
Correio do Povo| 10 anos da Loat
Artigo do presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, publicado na edição desta segunda-feira, 27, no jornal Correio do Povo, sobre os 10 anos da Lei Orgânica da Administração Tributária Estadual Gaúcha . Confi...
Artigo | Espera-se patriotismo e solidariedade dos super-ricos, clama Rodrigo...
O site Poder 360 publicou no sábado, dia 11/4, artigo do presidente da Febrafite Rodrigo Spada sobre uma das propostas tributárias emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela covid-19. A pr...
Artigo: Preservar salários é uma das lições da pandemia
O Blog de política jornalista Fausto Macedo do Estadão publicou, nesta quinta-feira (26/3), o artigo “Preservar salários é uma das lições da pandemia”, de autoria do presidente da Febrafite,...