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domingo, 15 setembro 2019

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  • Governo encaminha proposta de Orçamento do Estado para 2020 - Com uma previsão de despesas que alcança R$ 66,4 bilhões ao longo do próximo ano, o governo do Estado encaminhou, na manhã desta quarta-feira (11/9), a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020. Após reunir-se com cerca de 30 deputados e coordenadores de bancada no Palácio Piratini para detalhar...
  • Fazenda inicia pagamento por parcelas para quem recebe acima de R$ 2.500 - A Secretaria da Fazenda iniciou, nesta sexta-feira (13/9), o pagamento por parcelas dos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. O primeiro depósito, no valor de R$ 1.500, entrou nas contas do funcionalismo na manhã desta sexta. A próxima parcela, referente à folha de agosto, será paga pelo Tesouro...
  • Secretários de Fazenda entregam contribuições ao debate da reforma tributária - O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, participou nesta quarta-feira (11/9), de reuniões conjuntas dos Estados com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Nas audiências, foi entregue a proposta de consenso entre os secretários de Fazenda para...
  • Empresas com débitos de ICMS-ST podem regularizar situação com desconto - O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (6/9) o Decreto nº 54.785, que institui o programa “Refaz Ajuste-ST” para regularização de débitos referentes ao ICMS. Enquadram-se no programa os contribuintes com créditos tributários, inscritos ou não em Dívida Ativa, inclusive ajuizados, decorrentes da complementação do ICMS retido por Substituição Tributária...
  • Fisco gaúcho debate as Reformas: Administrativa, Previdenciária e Tributária - As Reformas Administrativa, Previdenciária e Tributária foram palco de debates no “V Fórum de Administração Tributária”, que ocorreu nesta terça-feira (10), no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O evento realizado pela Afisvec em parceria com o Sindifisco-RS, reuniu dezenas de auditores fiscais, parlamentares e...
  • Empresas são alvo de operação para combater sonegação no setor de embalagens - Visando combater a sonegação de ICMS, a Receita Estadual realizou no dia 4 de setembro nova operação ostensiva de fiscalização na Região Metropolitana do Estado. Os alvos da ação foram duas empresas de embalagens, sendo uma delas cadastrada na categoria Geral e outra no Simples Nacional, regime simplificado e favorecido...
  • Estado deposita salários de até R$ 2.500 líquidos - Servidores com rendimento líquido até R$ 2.500 têm seus salários creditados pelo governo do Estado nesta quarta-feira (11/9). Com o pagamento do novo grupo, são 183.856 matrículas com a folha de agosto integralizada, o que representa 54% do funcionalismo do Poder Executivo. Conforme o calendário divulgado pela Secretaria da Fazenda,...
  • Artigo | PEC 06: retorno obrigatório à Câmara dos Deputados! - Artigo do presidente da Afisvec e vice-presidente da Febrafite, Marcelo Ramos de Mello na coluna de Fausto Macedo do Estadão sobre a PEC 06/19 A proposta de reforma da previdência social foi aprovada recentemente na Câmara dos Deputados sem a inclusão de Estados e Municípios. Esta “exclusão” dos entes federados...
  • Febrafite participa de atos por alterações na reforma da Previdência e em defesa do serviço público - Entidades representativas dos servidores públicos promoveram ao longo do dia desta terça (03.set.19), na capital federal, atos em defesa do serviço público e pela retirada de dispositivos na PEC 06/2019 (Reforma da Previdência), às vésperas da apresentação do complemento do voto do relator senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), na Comissão de...
  • Cage fiscaliza mais de 7 milhões em contratos da 42ª Expointer - Durante a realização da Expointer 2019, a Divisão de Controle da Administração Direta da Cage fiscalizou os contratos firmados pelo Estado para realização da feira, em modalidades de serviço como limpeza, vigilância, montagem e locação de lonas e ambulatório médico, além de concessão remunerada para administração e controle de bilheterias. Nesta edição,...

Governo do Estado

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O governo federal planeja apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabeleça novas regras à estabilidade dos servidores públicos. Nesta terça-feira...
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Protesto ocorreu em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Pedaços de letras serão entregues em gabinetes de deputados e senadores; Por G1 DF...
Pedágios e regras de transição na reforma previdenciária são criticados na CDH

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Senador Paulo Paim (PT-RS)  vai apresentar emenda sugerida pela Febrafite sobre a remuneração variável à reforma da Previdência As regras de transição propostas...
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Por Agência Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá na próxima terça-feira (27), às 9h, mais uma audiência pública para debater o...
Para evitar guerra fiscal, Meirelles propõe criação de fundo de compensação e desenvolvimento regional

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A explicação aconteceu em entrevista coletiva no Pal´ácio Anchieta, em Vitória, que sediou o 4º Encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste...
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A edição 2019 do Prêmio Nacional de Educação Fiscal recebeu 301 trabalhos inscritos, sendo 216 escolas e 85 instituições, que vieram de 23 estados e do...
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