Leite pede no STF prioridade para julgar causa...
A última agenda do governador Eduardo Leite em Brasília, nesta quarta-feira (20), foi uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)...
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- Reforma da Previdência deve começar a tramitar na Câmara na terça-feira - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta que irá determinar a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na próxima terça-feira para iniciar a tramitação da reforma da Previdência. Maia destacou que a ida do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso nesta quarta pela manhã para...
- “Mudanças do sistema previdenciário são necessárias e urgentes”, reforça Leite no Fórum de Governadores - A nova proposta de Reforma da Previdência elaborada pela União foi o principal tema da terceira edição do Fórum de Governadores, realizada nesta quarta-feira (20), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Ao lado dos outros 26 chefes do Executivo do país, Eduardo Leite compareceu ao evento com...
- Leite pede no STF prioridade para julgar causa tributária de R$ 500 milhões - A última agenda do governador Eduardo Leite em Brasília, nesta quarta-feira (20), foi uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ciente de que serão necessárias várias medidas para que o Rio Grande do Sul possa sair da crise econômica na qual se encontra, o governo...
- Leite pede estudo sobre impactos do texto da Reforma da Previdência - Em Brasília, o governador Eduardo Leite (PSDB) classificou o projeto da Previdência como “complexo e amplo”. Em função da multiplicidade da proposta, que atinge o serviço público, o setor privado e seguridade social, Leite irá solicitar exame detalhado de técnicos da Fazenda para verificar se os interesses dos estados também serão contemplados...
- Entidade revela preocupação com a Reforma da Previdência - O presidente da União Gaúcha pela Defesa da Previdência Social e Pública, Cláudio Martinewski, qualificou a proposta de Reforma da Previdência como “preocupante” e disse que o governo parece ter confundido a pauta. “Não tem características de reforma estrutural previdenciária. Pelo contrário, parece muito mais proposta de ajuste fiscal. Vai...
- 10 mil protestam na Sé contra Reforma da Previdência - Enquanto o presidente Bolsonaro entregava proposta da Reforma no Congresso, centrais sindicais reuniam trabalhadores em assembleia nacional na Praça da SéPor Marcelo Menna Barreto Ato na Praça da Sé, em São Paulo, reuniu milhares de trabalhadores contra a Reforma da Previdência Foto: Marcelo Menna Barreto Na manhã desta quarta-feira, 20,...
- Reforma da Previdência: como fica a aposentadoria dos servidores públicos com a proposta do governo - P Assim como quem trabalha na iniciativa privada, também será necessário cumprir idade mínima LEANDRO RODRIGUES A proposta de reforma da Previdência detalhada nesta quarta-feira (20) em entrevista coletiva em Brasília traz novidades na vida dos atuais e futuros servidores públicos municipais, estaduais e federais. — Na verdade, os servidores públicos já...
- 10 armadilhas dos fundos de previdência privada - Os cuidados em relação às vantagens tributárias, às taxas, às simulações e aos investimentos para quem poupa para a aposentadoria Por Julia Wiltgen São Paulo – Os fundos de previdência privada, sejam fechados ou abertos, têm características próprias e vantagens tributárias em relação aos investimentos comuns. Ainda assim, muita gente pode ficar...
- AO VIVO: equipe econômica detalha proposta da reforma da Previdência - Presidente Jair Bolsonaro entregou texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, na manhã desta quarta-feira A equipe econômica do governo apresenta, nesta quarta-feira (20), os detalhes da proposta de reforma da Previdência, principal pauta do governo de Jair Bolsonaro, durante coletiva no Ministério da Economia. Participam da coletiva o...
- Governadores discutem ação sobre Lei Kandir em reunião no STF - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de 12 estados para discutir questões relativas aos repasses aos estados em razão da desoneração das exportações (Lei Kandir). A matéria é objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Nota Fiscal Gaúcha tem mais de R$ 124...
Os contemplados no sorteio 72 do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), realizado no dia 29 de novembro de 2018, precisam agilizar o resgate dos...
Deputados relatam a Leite reuniões em Brasília sobre...
O governador Eduardo Leite recebeu o presidente da Assembleia, deputado Luís Augusto Lara, acompanhado de oito deputados estaduais e três federais, no Palácio Piratini, na tarde desta...
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta que irá determinar a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da...
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Em Brasília, o governador Eduardo Leite (PSDB) classificou o projeto da Previdência como “complexo e amplo”. Em função da multiplicidade da proposta, que atinge o...
Entidade revela preocupação com a Reforma da Previdência
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União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas...
O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é...
Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos...
Por Hugo de Brito Machado Segundo | Revista Consultor Jurídico Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no...
Maia vê possibilidade de ajudar estados com a...
Presidente da Câmara dos Deputados acredita que ressarcimentos devem ser regulamentados a partir da aprovação do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados,...
Leite anuncia o economista Cláudio Coutinho como novo...
Governador do Rio Grande do Sul destacou experiência de novo integrante da administração O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou...
Artigo: A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste
Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento ...
É calote ou exploração?
Opinião do ABC Confira o editorial do último domingo do Jornal NH Acesse o link e leia o artigo completo: https://www.jornalnh.com.br/_conteudo/noticias/opiniao/2019/01/2363094-e-calote-ou-exploracao.html Fonte: Jornal...
Artigo: “500 anos de saques”
Confira artigo do auditor fiscal Antônio D’Avila,, publicado no dia 7 de janeiro no jornal Zero Hora. Com a Idade Moderna, em fins do séc. XV nasce também o brutal e sistemático saque aos recursos naturais da...
Dia internacional contra a corrupção: na transparência pública, a luz
Douglas Casagrande da Silva No dia 9 deste mês celebrou-se o Dia internacional contra a corrupção, declarado pela ONU em virtude de assinatura, em 2003, da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Nascido...
Qual é o plano, Excelências?
Por João Pedro Casarotto Auditor Fiscal aposentado Os poderes Executivo e Legislativo estão entre aqueles que deverão se subordinar ao Plano de Recuperação Fiscal, que está sendo negociado com a União no âmbito d...
Justiça fiscal e concorrência leal: o Fisco ao lado do...
A Receita Estadual, órgão de execução subordinado à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela administração tributária estadual, tem como missão “prover recursos para o Estado, pr...