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sexta-feira, 14 dezembro 2018

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  • Entidades solicitam prazo maior nas novas regras do ICMS - O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu em audiência, nesta terça-feira (11), representantes do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRC/RS) e do Sescon/RS. Na pauta do encontro, as mudanças introduzidas no regulamento do ICMS pelo decreto 54.308/2018, que altera os cálculos no recolhimento do tributo sobre os produtos...
  • Marco Aurélio confirma a Leite que manterá suspensão da dívida do RS - Governador eleito se encontrou com ministro do STF e garantiu compromisso com equilíbrio fiscal O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que manterá a liminar que suspendeu o pagamento das prestações mensais da dívida...
  • Previdência: equipe de transição estuda aumentar alíquota de servidores e militares - Técnicos avaliam que arrocho fiscal requer também ajuste nas receitas A equipe de transição trabalha numa proposta de ampla revisão tributária que envolve aumentos de impostos para servidores e investidores. As medidas foram desenhadas pelos técnicos do Ministério da Fazenda e encampadas por auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre...
  • Fátima Bezerra diz que votação da cessão onerosa é oportunidade para amenizar a situação fiscal dos estados - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta terça-feira (11) em Plenário que o Senado, ao analisar a proposta (PLC 78/2018) que permite a Petrobras a vender até 70% do direito de exploração do pré-sal, a chamada cessão onerosa, tem uma oportunidade ímpar de amenizar o que ela classificou de grave...
  • Fazenda sugere medidas de aumento de tributo e de corte de subsídios - ‘Panorama Fiscal Brasileiro’ traz mapeamento da situação fiscal da União e reforça que sem reformas não será possível reequilibrar as contas públicas O Ministério da Fazenda fez uma série de sugestões de aumento das receitas primárias entre 2019 e 2022 que somam R$ 272,6 bilhões. O documento ainda propõe uma...
  • Assembleia Legislativa aprova parcelamento do 13º de servidores estaduais - Funcionários públicos inadimplentes poderão encaminhar empréstimo ao Banrisul Empréstimos podem ser solicitados mesmo se servidores tiverem pendências com banco | Foto: Wilson Cardoso / Agência ALRS / CP Memória A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão realizada na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei que permite que o Estado parcele...
  • Eduardo Leite anuncia Artur Lemos como futuro secretário de meio ambiente e infraestrutura - Tucano fez parte do governo Sartori até janeiro deste ano O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta terça-feira mais um nome para o seu secretariado. Artur Lemos Júnior será o futuro comandante da pasta do Meio Ambiente e Infraestrutura. Artur Lemos Júnior foi secretário...
  • Carta Capital: Dívida impagável - Não há solução definitiva para os estados sem repactuar os débitos com a União, diz Juracy Soares, da Febrafite Mesmo após renegociar os débitos com a União os estados fecharam o ano passado com déficit de 20,3 bilhões de reais, alta de 12,5 bilhões entre 2016 e 2017, segundo recente...

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