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terça-feira, 20 agosto 2019

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  • Secretaria da Fazenda deposita parcela de R$ 5.000 aos servidores - A Secretaria da Fazenda depositou nesta terça-feira (20/8) parcela de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Dessa forma, foi possível integralizar os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo referente à folha de julho. O próximo depósito será feito pelo Tesouro do Estado no...
  • Artigo|As perdas da Lei Kandir e a tributação das exportações - Confira o artigo publicado pelo diretor da Afisvec, Jorge Ritter de Abreu, na edição desta segunda-feira do jornal Correio do Povo. Quando se fala na tributação das exportações para compensar as perdas da Lei Kandir, vem, em sentido contrário, do argumento de que a tributação das exportações pode trazer perdas...
  • Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no ICMS-ST para empresários na Federasul - O Meeting Jurídico da Federasul foi local para debate sobre os recentes ajustes do ICMS no âmbito da substituição tributária, implementados de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593.849. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou do evento no qual compareceram cerca...
  • Arrecadação de impostos no RS em julho fica abaixo do registrado em 2018 - A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em julho no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 2,98 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e...
  • Parceria com PGE e MP busca recuperar R$ 470 milhões sonegados em ICMS no Estado - A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, entregou ao Ministério Público Estadual (MP) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em reunião nesta quinta-feira (15/8), uma nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS. Os relatórios de verificação fiscal entregues totalizam mais de R$ 470 milhões...
  • Receita paga hoje restituição do 3º lote do Imposto de Renda - Lote contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 e 2018 Receita liberou R$ 3,8 bilhões e contempla 2,9 milhões de contribuintes | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP Memória A Receita Federal paga nesta quinta-feira as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
  • Receita Estadual inicia segunda fase de blitze do IPVA em todo o Estado - A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios gaúchos serão alvo das blitze do tributo....
  • Clientes da CEEE devem observar mudanças para creditamento do ICMS das contas de energia elétrica - A Receita Estadual esclarece que os clientes atendidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) deverão observar as novas regras para creditamento do ICMS das contas de Energia Elétrica e consequente apuração do saldo do ICMS na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). Essa nova regra...
  • Decreto reduz IPI sobre jogos eletrônicos - Alíquotas sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo ficam reduzidas de 50% para 40% O governo federal publicou nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 9.971 que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, os jogos...

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