22Porto Alegre

sexta-feira, 20 julho 2018

Últimas
  • Receita cancela adesão de ‘viciados em Refis’ que deixaram de pagar R$ 1 bi - A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira, 19, que cancelou a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) de mais de 700 contribuintes “viciados em Refis”, como classificou a instituição em nota. A punição ocorreu porque esses contribuintes não pagaram obrigações correntes que chegaram a um total superior...
  • RF publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro de importação -  Na sequência das  modificações no despacho aduaneiro de importação para  permitir  a  sua celeridade e flexibilidade, a Receita Federal publicou no Diário Oficial de hoje 917) a Instrução Normativa RFB nº 1.813 de 2018 que altera  a  Instrução  Normativa SRF nº 680 de 2006, para permitir a chamada quebra  de jurisdição –...
  • Mais de 200 iniciativas na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 - A sétima edição alcançou um crescimento de 33% nas inscrições, em relação ao ano passado, sendo que as inscrições para a categoria Imprensa vão até 28 de setembro Considerado o ‘Oscar’ da cidadania fiscal do País, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal encerrou as inscrições da edição 2018 para as...
  • Relator espera começar a votar Reforma Tributária antes das eleições - PEC não pode ser promulgada, entretanto, por conta de intervenção federal no Rio O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou nesta segunda-feira que espera que o Congresso Nacional tenha, antes das eleições, ao menos uma das votações necessárias para aprovação. A proposta de emenda...
  • Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto - O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema (PEC 293/04). Ele quer aproveitar a experiência e o consenso alcançados em debates anteriores, mas a comissão também vai promover algumas audiências públicas para ouvir os candidatos...
  • Assembleia aprova congelamento de gastos para 2019 - Com folga, o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, prevendo o congelamento de gastos com custeio e salários – inclusive para os poderes Judiciário e Legislativo. Com 34 votos favoráveis e 17 contrários, o governo Sartori emplacou, nesta terça-feira (10),...
  • Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais - O Ministério da Fazenda prepara a edição de um decreto para barrar a entrada em vigor de renúncias fiscais até que sejam feitas as compensações de receitas para bancar quaisquer novos incentivos aprovados pelo Congresso Nacional. A área econômica quer evitar o que aconteceu com duas edições do Refis (programas...
  • Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples Nacional - Pagarão dívidas com desconto O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que permite que empresas excluídas do Simples Nacional por terem dívidas com o Fisco retornem ao regime especial. Foram 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue para sanção presidencial. Segundo informações da Receita Federal, 470 mil...
  • Definidas ações para pressionar por votação da regulamentação das perdas da Lei Kandir  - Na tarde desta segunda-feira (9), ao final de audiência pública da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, foram definidas ações que serão implementadas nos próximos dias para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que vai redefinir os valores a serem pagos para repor as perdas que a lei...
  • Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso - Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, os gestores consideram que o modelo discutido na...

Governo do Estado

[ View All ]
Receita cancela adesão de ‘viciados em Refis’ que deixaram de pagar R$ 1 bi

Receita cancela adesão de ‘viciados em Refis’ que...

A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira, 19, que cancelou a adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) de mais de...
Assembleia aprova congelamento de gastos para 2019

Assembleia aprova congelamento de gastos para 2019

Com folga, o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, prevendo o congelamento de...
Definidas ações para pressionar por votação da regulamentação das perdas da Lei Kandir 

Definidas ações para pressionar por votação da regulamentação...

Na tarde desta segunda-feira (9), ao final de audiência pública da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, foram definidas ações que serão implementadas...

Previdência

[ View All ]
Inativos já são 55,4% da folha de servidores do RS

Inativos já são 55,4% da folha de servidores...

Total de aposentados cresceu 9,5% desde 2015, alcançando 155,9 mil, o que piora o rombo da Previdência e tira do Estado a capacidade...
Servidores inativos supera quadro de ativos em cinco estados

Servidores inativos supera quadro de ativos em cinco...

O governo federal divulgou em janeiro último o Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS), com informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho...
Previdência é tema de debate no Fórum Social Mundial

Previdência é tema de debate no Fórum Social...

Convidado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participou...

Notícias

[ View All ]
RF publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro de importação

RF publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro...

 Na sequência das  modificações no despacho aduaneiro de importação para  permitir  a  sua celeridade e flexibilidade, a Receita Federal publicou no Diário Oficial de...
Mais de 200 iniciativas na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018

Mais de 200 iniciativas na disputa pelo Prêmio...

A sétima edição alcançou um crescimento de 33% nas inscrições, em relação ao ano passado, sendo que as inscrições para a categoria Imprensa...
Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto

Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária...

O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema...
Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no...

Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais...
Afisvec entra na Campanha do Agasalho e espera doações

Afisvec entra na Campanha do Agasalho e espera...

A Campanha do Agasalho 2018 do Estado foi lançada lançada em 4 de junho pelo governo do Estado, aguarda a doação e engajamento...
Nova diretoria da Afisvec é empossada

Nova diretoria da Afisvec é empossada

Na presença de um grande público, composto por autoridades e pela classe dos Auditores-Fiscais, a nova diretoria da Afisvec tomou posse em solenidade...