Tarf julgou 120 processos em três dias de...
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Rio Grande do Sul, órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda, realizou de 27 a...
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- Tarf julgou 120 processos em três dias de reuniões virtuais - O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Rio Grande do Sul, órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda, realizou de 27 a 29 de maio as primeiras reuniões de julgamento à distância em razão da pandemia da Covid-19. Ao todo foram apreciados 120 processos pela Primeira e Segunda Câmara...
- Governo entra com ação contra a União no STF para impedir cobrança em duplicidade pela Receita Federal - Em reunião com ministro Gilmar Mendes, governador reforçou importância de liminar em favor do Estado O governo do Estado ingressou com uma ação com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir cobrança em duplicidade para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para reforçar a...
- Leite apresenta proposta de incentivo à migração para a Previdência Complementar a lideranças empresariais - O governador Eduardo Leite apresentou, na noite desta terça-feira (2/6), a proposta de incentivo à migração para a Previdência Complementar com um Benefício Especial e a reestruturação de fundos civis a lideranças empresariais e representantes de entidades gaúchas. Na segunda-feira (1°/6), o governador debateu o projeto com deputados estaduais, com...
- Projeto do Estado prevê benefício para servidores migrarem de regime previdenciário - Governo começou a discutir proposta que busca estimular a adesão à Previdência Complementar. Mais de 21 mil servidores estão aptos O governo do Estado apresentou, em diversas reuniões ao longo do dia, a proposta de estímulo para que servidores públicos que podem se aposentar recebendo a cima do teto do...
- Desburocratização da liberação de sistemas especiais de pagamento simplifica obrigações de contribuintes - Através do Decreto nº 54.844/2019, válido desde outubro do ano passado, a Receita Estadual implementou mudanças para garantir a desburocratização na prestação de dois importantes serviços relacionados a sistemas especiais de pagamento de ICMS. Com a medida, ficaram dispensadas as exigências de garantias e de apresentação de documentos para liberação...
- Entenda a proposta de migração para Previdência Complementar com Benefício Especial - Projeto de lei complementar foi apresentado pelo governador nesta segunda-feira (1°/6) Para consolidar a implementação de todas as etapas da Reforma da Previdência no Rio Grande do Sul e atender a um compromisso das mesas de diálogo com servidores, o governo do Estado está construindo um projeto de lei complementar...
- Ações virtuais de Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual já somam mais de mil participações - A Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET), tendo em vista o cenário de restrições impostas pelo novo coronavírus, disponibiliza aos municípios gaúchos diferentes ações alternativas no Programa de Integração Tributária (PIT). No Grupo I, referente à Educação Fiscal, estão em andamento três iniciativas virtuais que podem...
- Servidores do Estado terão benefício para mudar regime de Previdência - Incentivo será formalizado em projeto de lei, que Leite apresenta nesta segunda a deputados, servidores e chefes de poderes O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. Os servidores de todos os poderes do Estado que quiserem migrar do regime próprio da previdência (RPPS) para o...
- Usuários do IPE Saúde devem atualizar dados de contato - Com foco em garantir o atendimento de mais de um milhão de segurados gaúchos durante a pandemia do Coronavírus, o IPE Saúde tem prestado atendimentos de forma online. No entanto, para garantir a comunicação adequada com os usuários é necessário que os mesmos atualizem seus dados cadastrais, especialmente os dados de...
- Tesouro participa de evento virtual do BID - O Tesouro do Estado participou nesta quarta-feira (27) do Terceiro Diálogo Virtual Compras Públicas e Soluções Digitais: Desafios na Emergência Covid-19. No evento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Subsecretário Adjunto do Tesouro do RS, Guilherme Petry apresentou o projeto Nota Fiscal Eletrônica como parâmetro de preços....
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Em reunião com ministro Gilmar Mendes, governador reforçou importância de liminar em favor do Estado O governo do Estado ingressou com uma ação...
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TJRS atende parcialmente pleito das entidades na ADI...
AFISVEC é uma das entidades autora na ação A Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e...
Servidores vão à Justiça contra mudanças na Previdência...
Escritório do ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto elabora ação contra alíquotas que vão de 7,5% a 22% Contratada pela União Gaúcha em...
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Com foco em garantir o atendimento de mais de um milhão de segurados gaúchos durante a pandemia do Coronavírus, o IPE Saúde tem...
Ari Lovera é nomeado diretor interino de Investimentos
O governador do Estado, Eduardo Leite, nomeou, nesta terça-feira (26/05), Ari Lovera, então diretor de Previdência, para exercer o cargo de diretor interino...
Consumidor pode conferir evolução diária do preço médio...
O Receita Dados, portal de transparência da Receita Estadual, conta com novos painéis informativos sobre a evolução do consumo e do preço médio dos combustíveis...
STF homologa compensação às perdas da Lei Kandir...
Rio Grande do Sul receberá cerca de R$ 6,5 bilhões até 2037 O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta quarta-feira (20/5), o acordo...
Live na quinta debaterá comportamento do governo Bolsonaro...
A pandemia de covid-19 amplificou o debate sobre a importância do serviço público no país. Para o presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais...
Todos os Estados e o DF assinam acordo...
Atualizado às 8h de 15/5 Após anos de discussões sobre valores devidos por conta do ressarcimento da desoneração de ICMS nas exportações, os...
Sétima rodada de conciliação de precatórios vai até...
A Procuradoria-Geral do Estado estenderá o prazo para manifestação de interesse na sétima rodada de conciliação de precatórios para 17 de julho. Podem...
Boletim destaca impactos da Covid-19 no transporte de...
A sexta edição do Boletim Semanal da Receita Estadual sobre os impactos da Covid-19 nas movimentações econômicas dos contribuintes de ICMS do Estado...
Mais duas ações questionam subteto de servidores estaduais...
AFederação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) Ações...
Correio do Povo| 10 anos da Loat
Artigo do presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, publicado na edição desta segunda-feira, 27, no jornal Correio do Povo, sobre os 10 anos da Lei Orgânica da Administração Tributária Estadual Gaúcha . Confi...
Artigo | Espera-se patriotismo e solidariedade dos super-ricos, clama Rodrigo...
O site Poder 360 publicou no sábado, dia 11/4, artigo do presidente da Febrafite Rodrigo Spada sobre uma das propostas tributárias emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela covid-19. A pr...
Artigo: Preservar salários é uma das lições da pandemia
O Blog de política jornalista Fausto Macedo do Estadão publicou, nesta quinta-feira (26/3), o artigo “Preservar salários é uma das lições da pandemia”, de autoria do presidente da Febrafite,...
Artigo | O coronavírus, a crise econômica e os servidores...
O Procurador da República de Portugal, Antônio Ventinhas, presidente do Sindicato do Ministério Público daquele País, em importante artigo, aponta o erro em se limitar os vencimentos dos servidores públicos na cris...
Correio do Povo | A conta mal divida
Artigo publicado no Correio do Povo – dia 24/2/2020 Paulo Guaragna Há um jeito de explicar de maneira simples um dos problemas da tributação no Brasil. Se 10 pessoas forem jantar fora e a conta der R$ 1 mil, a d...
Parasitas?
Paulo Guaragna A demonização do serviço/servidor público merece alguma reflexão. Fala-se em governos falidos e inchados, atribuindo ao excesso de funcionários a falência do estado. E parcelas formadoras de opiniã...