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sábado, 15 dezembro 2018

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  • Conselho Superior da Receita Estadual anuncia Lista Tríplice - Na quarta-feira (12), o Conselho Superior da Receita Estadual divulgou o resultado do processo eleitoral que determinou a Lista Tríplice dos candidatos a Subsecretário da Receita Estadual. Foram escolhidos para constituir a Lista Tríplice os auditores-fiscais Luiz Ary Soares Gallicchio (149 votos), Ernany Muller (111 votos) e Luis Fernando Flores...
  • Tributo a Roberto Kupski - A Affeam (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas) prestará significativa homenagem a Roberto Kupski, auditor gaúcho que esteve por dois mandatos à frente da Afisvec (Co-irmã gaúcha), e por 16 produtivos anos na presidência da Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais).  No Amazonas ele...
  • Estado quita salários de até R$ 7 mil dos servidores do Executivo - Com o pagamento desta quinta-feira (13) serão mais de 306 mil matrículas com a folha em dia (89% do funcionalismo) Servidores com rendimento líquido entre R$ 6 mil e R$ 7 mil terão seus salários quitados ainda nesta quinta-feira (13). Com o quarto repasse consecutivo desta semana, o governo do...
  • Comissão Mista de Orçamentos aprova relatório da Lei Orçamentária de 2019 - Projeto estipula como valor das despesas do ano serão direcionados para o refinanciamento da dívida pública A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou na quinta-feira o relatório-geral da Lei Orçamentária Anual de 2019 (LOA 2019). Após aprovarem os 16 relatórios setoriais nas últimas semanas, os deputados e senadores presentes na...
  • Comissão especial aprova reforma tributária; parecer de Hauly vai a Plenário - A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 293/04) aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). Hauly apresentou uma complementação de voto, que promoveu ajustes no texto apresentado em novembro, mas sem alterar a ideia geral de simplificar o...
  • Estado quita salários de até R$ 6 mil e confirma novo pagamento para esta quinta-feira - Com crédito efetuado nesta quarta-feira (12), serão 292,8 mil vínculos com a folha em dia (85% do funcionalismo) O governo do Estado quita ainda nesta quarta-feira (12) os salários de novembro para um novo grupo de servidores do Executivo. No terceiro dia consecutivo de pagamento serão contemplados os funcionários com...
  • Entidades solicitam prazo maior nas novas regras do ICMS - O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, recebeu em audiência, nesta terça-feira (11), representantes do Conselho Regional de Contabilidade do RS (CRC/RS) e do Sescon/RS. Na pauta do encontro, as mudanças introduzidas no regulamento do ICMS pelo decreto 54.308/2018, que altera os cálculos no recolhimento do tributo sobre os produtos...
  • Marco Aurélio confirma a Leite que manterá suspensão da dívida do RS - Governador eleito se encontrou com ministro do STF e garantiu compromisso com equilíbrio fiscal O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira ao governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que manterá a liminar que suspendeu o pagamento das prestações mensais da dívida...
  • Previdência: equipe de transição estuda aumentar alíquota de servidores e militares - Técnicos avaliam que arrocho fiscal requer também ajuste nas receitas A equipe de transição trabalha numa proposta de ampla revisão tributária que envolve aumentos de impostos para servidores e investidores. As medidas foram desenhadas pelos técnicos do Ministério da Fazenda e encampadas por auxiliares do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre...
  • Fátima Bezerra diz que votação da cessão onerosa é oportunidade para amenizar a situação fiscal dos estados - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta terça-feira (11) em Plenário que o Senado, ao analisar a proposta (PLC 78/2018) que permite a Petrobras a vender até 70% do direito de exploração do pré-sal, a chamada cessão onerosa, tem uma oportunidade ímpar de amenizar o que ela classificou de grave...

Governo do Estado

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