Entrevista com candidatos ao 2º Turno – Qual...
Preocupados com o futuro do Rio Grande, a Afisvec e o Sindifisco RS realizaram a série Café com Candidatos, entre agosto e setembro,...
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- Ilegalidades na tributação de softwares - O Conselho de Política Fazendária (Confaz) publicou, em outubro de 2017 o Convênio ICMS nº 106, com o objetivo de disciplinar os procedimentos de cobrança do tributo sobre operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados. Incorporadas às legislações dos Estados e do Distrito...
- OPINIÃO | Os desafios da tributação dos negócios desenvolvidos na economia digital - Por Renato Vilela Faria, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro e Ricardo Maitto da Silveira O avanço tecnológico, em especial a partir da criação da internet, proporcionou um ambiente econômico e cultural absolutamente disruptivo, notadamente a partir do início do século XXI. Nesse contexto, o fenômeno de maior relevância para a economia, desde a...
- Entrevista com candidatos ao 2º Turno – Qual é o futuro do RS? - Preocupados com o futuro do Rio Grande, a Afisvec e o Sindifisco RS realizaram a série Café com Candidatos, entre agosto e setembro, a fim de buscar saber o que pensavam os candidatos sobre diversos temas importantes para a sociedade e para os servidores. A Revista Enfoque Fiscal também entrevistou...
- SPGG e Uergs fecham parceria para qualificar formação de servidores - A Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) efetivou, nesta quarta-feira (10), parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs) para qualificar a formação dos servidores do Estado. O convênio consiste em promover um projeto-piloto que capacita os servidores para atuar como orientadores nas Escolas de Profissionais...
- Tribunal de Justiça faz acordo para utilizar ferramentas de gestão do Estado - As secretarias de Obras, Saneamento e Habitação (SOSH) e da Fazenda firmaram termo de compromisso, nesta quarta-feira (10), com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A finalidade é a implantação de módulos do Sistema Finanças Públicas do Estado (FPE) e do Sistema de Gestão de...
- Reforma das despesas é um desafio maior que reforma tributária - Especialista comenta dificuldades que presidente eleito deverá enfrentar na área de tributação As renúncias fiscais estão nos discursos dos presidenciáveis como forma de melhorar as contas públicas. Nos últimos seis anos, o governo federal concedeu R$ 1,6 trilhão em benefícios fiscais. O montante representa quase dez vezes o valor do...
- A dívida formadora da nova Federação - João Pedro Casarotto A cada década, os governantes gaúchos anunciam um plano para o ajuste das contas. No de 1998, aceitamos a vinda de missões técnicas da União, que impõem e cobram metas, entre elas, a da limitação dos investimentos. Com este plano, a dívida que nos havia custado,...
- Volume de compensações tributárias caiu R$ 10 bilhões entre janeiro e agosto - Queda entre janeiro e agosto reflete atuação da Receita para coibir manobras de empresas Depois de intensificar os esforços contra manobras de empresas para reduzir ou adiar o pagamento de impostos por meio de compensações de créditos tributários irregulares, a Receita Federal começa a ver os resultados. De acordo com dados do...
- Tribunal de Recursos Fiscais julga processos de cobrança de impostos - O Tarf (Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais) realiza, nesta quarta-feira (10), sessão de julgamento na Escola de Direito da PUCRS, quando estarão em pauta 15 processos que envolvem cobrança de impostos da Receita estadual. Com o objetivo de envolver a comunidade acadêmica na rotina de julgamentos em segunda instância, o...
- Previdência, um ponto de interrogação - No mesmo dia em que o deputado Onyx Lorenzoni disse que o assunto só seria discutido em 2019, Bolsonaro anunciou que vai procurar equipe de Temer para apresentar a sua proposta A Previdência está no centro da mais nova polêmica da campanha de Jair Bolsonaro. No mesmo dia em que o...
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A dívida formadora da nova Federação
SPGG e Uergs fecham parceria para qualificar formação...
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Previdência, um ponto de interrogação
No mesmo dia em que o deputado Onyx Lorenzoni disse que o assunto só seria discutido em 2019, Bolsonaro anunciou que vai procurar...
Desemprego derruba arrecadação da Previdência em R$ 15...
Por Pedro Rafael Vilela e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil Brasília A arrecadação líquida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que envolve...
Próximo presidente terá que fazer reforma da Previdência,...
Presidente afirmou que o assunto saiu da esfera legislativa, mas não da pauta política O presidente da República, Michel Temer, disse na noite...
Ilegalidades na tributação de softwares
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Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia...
A Assembleia Legislativa gaúcha definiu a composição da 55ª Legislatura por volta da meia-noite deste domingo. O número de representações partidárias aumentou de 13...
ICMS puxa a alta do preço
Sobem a partir de 1º de outubro os preços de pauta para o cálculo do ICMS, substituição tributária sobre combustíveis no Rio Grande...
Entidades empresariais são contra a prorrogação do ICMS...
Entidades empresariais são contra a prorrogação do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tem sido defendido pela maioria...
A imprescindível reforma tributária para o Brasil
Superficialmente, os candidatos a presidente da República têm falado sobre a necessidade de uma reforma tributária que simplifique o cipoal de leis, decretos...
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Artigo | Reforma tributária eleva perspectiva de crescimento para o...
Confira artigo de autoria do presidente Febrafite, Juracy Soares, e do presidente do IAF, Sérgio Furquim, publicado no Opinião do jornal Correio Brasiliense. Reforma tributária eleva perspectiva de crescimento para ...
JOTA: Inovação disruptiva na administração tributária, o futuro é agora
Por Juracy Soares | JOTA Revisitando o texto ‘Alegoria da Caverna’ de Platão, podemos fazer uma analogia entre aquele que se desvencilha dos grilhões – narrado no texto – como sendo o ator do protagonismo. Apon...
Os biombos da desestruturante dívida pública federal
Por João Pedro Casarotto | Congresso em Foco São três os biombos que escondem e protegem o crescimento explosivo da dívida pública federal (DPF), que se tornou num dos maiores mecanismos de transferên...
2013, sinal amarelo; 2018, vermelho. Sem reforma tributária, na próxima...
Por Cláudio Damasceno – Presidente do Sindifisco Nacional Passado o período agudo do movimento dos caminhoneiros, importante estudar as lições que ficaram. Nesse balanço inicial, uma se destaca: a urgência de...