Leite anuncia repasse de R$ 65,5 milhões para...
Com o tema ‘Caminhos para desenvolver os municípios’, a edição 2019 da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio...
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- Prêmio Gestor Público é apresentado ao secretário da Fazenda do RS - Nesta quinta-feira (21), o vice-presidente do Sindifisco-RS, Altemir Feltrin, e o diretor Administrativo, Paulo Kronbauer, acompanhados do presidente da Afisvec, Marcelo de Mello, e das auditoras fiscais e integrantes do Comitê Técnico do Prêmio Gestor Público Berenice Longo e Ana Prado, apresentaram em reunião ao secretário da Fazenda do RS,...
- Tire cinco dúvidas sobre a proposta do governo para a reforma da Previdência - Projeto foi encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso na quarta-feira (21) A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de reforma da Previdência enviada ao Congresso na quarta-feira (21) provocou dúvidas sobre a sua aplicação. Entre as mais frequentes, estão as questões das aposentadorias especiais, do processo de transição para servidores públicos da...
- Declaração do Imposto de Renda 2019 deve ser feita entre 7 de março e 30 de abril - A Secretaria da Receita Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda 2019. A prestação de contas começa no dia 7 de março e deve ser feita até o dia 30 de abril, pela internet, podendo ser elaborada em computador,...
- Leite anuncia repasse de R$ 65,5 milhões para municípios e hospitais - Com o tema ‘Caminhos para desenvolver os municípios’, a edição 2019 da Assembleia de Verão da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) começou nesta quinta-feira (21). Convidado para a cerimônia de abertura na Associação dos Amigos da Praia de Torres (SAPT), no Litoral, o governador...
- Compensa-RS finaliza novo encontro de contas a partir de precatórios - Na tarde desta quinta-feira (21), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) protocolou no Tribunal de Justiça petições de 110 precatórios para baixa no estoque da dívida do Estado. O encontro de contas promovido pelo Compensa-RS contempla a finalização da compensação equivalente a R$ 72 milhões. Desde dezembro, a PGE já registrou...
- Reforma da Previdência deve começar a tramitar na Câmara na terça-feira - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou nesta quarta que irá determinar a instalação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa na próxima terça-feira para iniciar a tramitação da reforma da Previdência. Maia destacou que a ida do presidente Jair Bolsonaro ao Congresso nesta quarta pela manhã para...
- “Mudanças do sistema previdenciário são necessárias e urgentes”, reforça Leite no Fórum de Governadores - A nova proposta de Reforma da Previdência elaborada pela União foi o principal tema da terceira edição do Fórum de Governadores, realizada nesta quarta-feira (20), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Ao lado dos outros 26 chefes do Executivo do país, Eduardo Leite compareceu ao evento com...
- Leite pede no STF prioridade para julgar causa tributária de R$ 500 milhões - A última agenda do governador Eduardo Leite em Brasília, nesta quarta-feira (20), foi uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Ciente de que serão necessárias várias medidas para que o Rio Grande do Sul possa sair da crise econômica na qual se encontra, o governo...
- Leite pede estudo sobre impactos do texto da Reforma da Previdência - Em Brasília, o governador Eduardo Leite (PSDB) classificou o projeto da Previdência como “complexo e amplo”. Em função da multiplicidade da proposta, que atinge o serviço público, o setor privado e seguridade social, Leite irá solicitar exame detalhado de técnicos da Fazenda para verificar se os interesses dos estados também serão contemplados...
- Entidade revela preocupação com a Reforma da Previdência - O presidente da União Gaúcha pela Defesa da Previdência Social e Pública, Cláudio Martinewski, qualificou a proposta de Reforma da Previdência como “preocupante” e disse que o governo parece ter confundido a pauta. “Não tem características de reforma estrutural previdenciária. Pelo contrário, parece muito mais proposta de ajuste fiscal. Vai...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro Gilmar Mendes se reuniram nesta terça-feira (19) com governadores de...
União pagou R$ 565 milhões em dívidas atrasadas...
O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é...
Inteligência artificial e tributação: a que(m) os algoritmos...
Por Hugo de Brito Machado Segundo | Revista Consultor Jurídico Poucos sabem, mas quando o comandante de um avião prestes a decolar no...
Maia vê possibilidade de ajudar estados com a...
Presidente da Câmara dos Deputados acredita que ressarcimentos devem ser regulamentados a partir da aprovação do Congresso O presidente da Câmara dos Deputados,...
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Governador do Rio Grande do Sul destacou experiência de novo integrante da administração O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, anunciou...
Artigo: A sonegação fiscal sob a perspectiva antitruste
Em tempos de crise fiscal, é muito comum o aumento da alíquota de tributos como medida para equilibrar as contas públicas. A título de exemplo, tal medida foi empregada pelo Estado do Rio de Janeiro, que, em momento ...
É calote ou exploração?
Opinião do ABC Confira o editorial do último domingo do Jornal NH Acesse o link e leia o artigo completo: https://www.jornalnh.com.br/_conteudo/noticias/opiniao/2019/01/2363094-e-calote-ou-exploracao.html Fonte: Jornal...
Artigo: “500 anos de saques”
Confira artigo do auditor fiscal Antônio D’Avila,, publicado no dia 7 de janeiro no jornal Zero Hora. Com a Idade Moderna, em fins do séc. XV nasce também o brutal e sistemático saque aos recursos naturais da...
Dia internacional contra a corrupção: na transparência pública, a luz
Douglas Casagrande da Silva No dia 9 deste mês celebrou-se o Dia internacional contra a corrupção, declarado pela ONU em virtude de assinatura, em 2003, da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção. Nascido...
Qual é o plano, Excelências?
Por João Pedro Casarotto Auditor Fiscal aposentado Os poderes Executivo e Legislativo estão entre aqueles que deverão se subordinar ao Plano de Recuperação Fiscal, que está sendo negociado com a União no âmbito d...
Justiça fiscal e concorrência leal: o Fisco ao lado do...
A Receita Estadual, órgão de execução subordinado à Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, responsável pela administração tributária estadual, tem como missão “prover recursos para o Estado, pr...