Fazenda antecipa calendário de pagamento da folha de...
A Secretaria da Fazenda informou nesta segunda-feira (19/8), que antecipará parcelas do calendário de julho e que fará, na terça-feira (20/8), depósito no...
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- Fazenda antecipa calendário de pagamento da folha de julho dos servidores - A Secretaria da Fazenda informou nesta segunda-feira (19/8), que antecipará parcelas do calendário de julho e que fará, na terça-feira (20/8), depósito no valor de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Dessa forma, serão integralizados os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo (quem...
- Secretaria da Fazenda deposita parcela de R$ 5.000 aos servidores - A Secretaria da Fazenda depositou nesta terça-feira (20/8) parcela de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Dessa forma, foi possível integralizar os salários de 80% do funcionalismo do Poder Executivo referente à folha de julho. O próximo depósito será feito pelo Tesouro do Estado no...
- Artigo|As perdas da Lei Kandir e a tributação das exportações - Confira o artigo publicado pelo diretor da Afisvec, Jorge Ritter de Abreu, na edição desta segunda-feira do jornal Correio do Povo. Quando se fala na tributação das exportações para compensar as perdas da Lei Kandir, vem, em sentido contrário, do argumento de que a tributação das exportações pode trazer perdas...
- Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no ICMS-ST para empresários na Federasul - O Meeting Jurídico da Federasul foi local para debate sobre os recentes ajustes do ICMS no âmbito da substituição tributária, implementados de acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário nº 593.849. O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, participou do evento no qual compareceram cerca...
- Arrecadação de impostos no RS em julho fica abaixo do registrado em 2018 - A Receita Estadual divulgou os dados consolidados da arrecadação de impostos em julho no Rio Grande do Sul. Ao todo, ao longo do mês foram arrecadados R$ 2,98 bilhões com o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e...
- Parceria com PGE e MP busca recuperar R$ 470 milhões sonegados em ICMS no Estado - A Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, entregou ao Ministério Público Estadual (MP) e à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em reunião nesta quinta-feira (15/8), uma nova relação de empresas devedoras e casos de sonegação de ICMS. Os relatórios de verificação fiscal entregues totalizam mais de R$ 470 milhões...
- Receita paga hoje restituição do 3º lote do Imposto de Renda - Lote contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 e 2018 Receita liberou R$ 3,8 bilhões e contempla 2,9 milhões de contribuintes | Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil / CP Memória A Receita Federal paga nesta quinta-feira as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)...
- Receita Estadual inicia segunda fase de blitze do IPVA em todo o Estado - A Receita Estadual, com o intuito de reduzir a inadimplência do IPVA 2019 (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), está realizando nesta e nas próximas semanas de agosto uma nova onda de operações em todo o Estado. Ao todo, mais de dez municípios gaúchos serão alvo das blitze do tributo....
- Clientes da CEEE devem observar mudanças para creditamento do ICMS das contas de energia elétrica - A Receita Estadual esclarece que os clientes atendidos pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) deverão observar as novas regras para creditamento do ICMS das contas de Energia Elétrica e consequente apuração do saldo do ICMS na Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA). Essa nova regra...
- Decreto reduz IPI sobre jogos eletrônicos - Alíquotas sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo ficam reduzidas de 50% para 40% O governo federal publicou nesta quinta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto 9.971 que reduz o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre consoles e máquinas de jogos de vídeo, os jogos...
Secretaria da Fazenda deposita parcela de R$ 5.000...
A Secretaria da Fazenda depositou nesta terça-feira (20/8) parcela de R$ 5.000 aos servidores que recebem acima de R$ 2.500 líquidos. Dessa forma,...
Subsecretário da Receita Estadual explica recentes ajustes no...
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Por Andrea Jubé | Valor BRASÍLIA – Carreiras do funcionalismo público, incluindo advogados públicos, magistratura e Ministério Público Federal, se uniram para elevar...
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Aprovada pela Câmara na semana passada, a proposta de reforma da Previdência representa uma economia de R$ 933,5 bilhões...
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A convite da Câmara Oficial Espanhola de Comércio no Brasil, o governador Eduardo Leite esteve na sede da associação empresarial, em São Paulo,...
Pirataria volta ao foco do Legislativo e de...
Nossa obrigação é mostrar o que há por trás disso tudo, afirma Bohn /MARCELO G. RIBEIRO/JCAdriana Lampert O comércio de produtos contrabandeados voltou...
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O projeto foi apresentado no Fórum de Governadores, em Brasília, na terça-feira (6) Uma proposta para Reforma Tributária, escrita com colaboração de 27...
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Após encontro com diversos governadores nesta terça-feira (6), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, revelou que a Lei Kandir (Lei Complementar 87, de...
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Crédito bancário soma R$ 3,8 bilhões e será feito no próximo dia 15 Por Agência Brasil Os contribuintes já podem consultar se estão...
Governadores articulam aumento de imposto de exportação
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Reunidos em Brasília nesta terça-feira (6), governadores articularam a elaboração de uma proposta que, na prática, permitiria um aumento...
Leite participa em Brasília de Fórum de Governadores...
Além da discussão sobre a reforma da Previdência, os governadores conversaram sobre reforma Tributária e Lei Kandir
PGE garante, por meio de liminar, manutenção de...
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), em atuação junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, obteve liminar garantindo a...
Representantes de Estados se reúnem na Secretaria de...
A reforma tributária e a articulação do governo federal com estados e municípios foram os temas centrais do 3º Encontro dos Representantes de...
MP aponta enriquecimento ilícito do Estado no caso...
Patrimônio transferido pode chegar a R$ 400 milhões Por Flavia Bemfica O IPE-Saúde possui 217 imóveis, alguns deles valendo dezenas de milhões de...
Ação pede suspensão da transferência de bens do...
Ministério Público argumenta que houve posse indevidamente, sem a justa e prévia indenização, e sem observância das formalidades exigidas O IPE-Saúde possui 217...
Artigo|As perdas da Lei Kandir e a tributação das exportações
Confira o artigo publicado pelo diretor da Afisvec, Jorge Ritter de Abreu, na edição desta segunda-feira do jornal Correio do Povo. Quando se fala na tributação das exportações para compensar as perdas da Lei Kandi...
Estadão: Autonomia do Fisco é uma garantia para o contribuinte
O jornal Estado de S. Paulo publicou nesta segunda-feira (12/8) o artigo A Autonomia do Fisco é uma garantia para o contribuinte de autoria do presidente da Febrafite, Juracy Soares, sobre a norma de exec...
Estadão | A esperança diante do caos fiscal
Por Juracy Soares e Rodrigo Spada | Estadão Em artigo publicado no Estadão, o presidente da Febrafite Juracy Soares e o presidente da Afresp, Rodrigo Keidel Spada, alertam que apesar do descrédito natural, se a pauta ...
Artigo| Dia não, décadas da liberdade de impostos!
João Carlos Loebens Conforme já divulgado na imprensa, no próximo dia 30 de maio, em ação promovida pela Aclame e pelo Instituto Liberdade, com o apoio de Sulpetro, Federasul, Clube Farroupilha, Livres e Instituto d...
Artigo| Guerra tributária e a reforma necessária
Por Juracy Soares | Opinião do CB O Correio Braziliense desta segunda (27.maio.19) traz artigo do presidente da Febrafite, Juracy Soares, no caderno Opinião sobre a Reforma Tributária. No artigo,...
Artigo | A falaciosa estabilidade financeira dos Estados
Por João Pedro Casarotto | Jusbrasil Tu sabias que o governo federal mantém os Estados em permanente estado de insolvência a fim de exacerbar as centralizações política, tributária, administrativa, econômica e fi...