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quinta-feira, 22 agosto 2019

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  • Artigo | Reforma tributária: simplificação complicada - Artigo publicado na edição desta quinta-feira do Jornal do Comércio pelo auditor-Fiscal e diretor-adjunto de Comunicação da Afisvec, Paulo Ricardo Guaragna. O projeto de reforma tributária da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/19) propõe juntar cinco impostos em um só, mas a proposta tem graves defeitos estruturais, tornando complexa essa...
  • Imposto | Guedes defende ‘uma nova CPMF’ - Brasília O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que encaminhará em breve ao Congresso proposta para criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso e depois extinta. “O imposto tem uma capacidade de tributação...
  • STF mantém 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal - O restante das impugnações será analisado nesta quinta-feira PorAgência Brasil Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje manter 14 dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000). Os pontos da lei foram questionados na Corte em 2000 pelo PCdoB e por associações de membros do Ministério...
  • Reforma da Previdência e pacto federativo serão analisados simultaneamente - A discussão e votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019) e do novo pacto federativo vão caminhar simultaneamente nas próximas semanas e devem ser concluídas no começo de outubro, afirmou nesta terça-feira (20) o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Ele participou da reunião do presidente...
  • Conselho Deliberativo da Febrafite se reúne em João Pessoa; veja os principais assuntos abordados - A cidade de João Pessoa (PB) recebeu na última semana, dias 14 a 16/10,  mais de 40 dirigentes de 26 Associações Filiadas à Febrafite para participar da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho Deliberativo da federação e da Reunião dos Planos de Sáude do Fisco Estadual/Distrital. O evento contou com a...
  • Febrafite emite nota contra tentativa de enfraquecimento da Receita Federal do Brasil - O Conselho Deliberativo da Febrafite, reunido em Assembleia Geral Extraordinária,  em João Pessoa (PB), na sexta-feira (16/8), emitiu moção de apoio aos Auditores-Fiscais do Fisco Federal em face às diversas manifestações públicas de autoridades no sentido de não serem alcançadas pelas atividades de controle fiscal e de combate à sonegação,...
  • Estado paga nova parcela da dívida com municípios na área da Saúde - A Secretaria da Saúde realizou nesta terça-feira (20/8) o pagamento da terceira parcela da dívida do Estado com os municípios, no valor de R$ 13,5 milhões. O repasse se refere aos incentivos destinados à Política Estadual de Incentivo para Qualificação da Atenção Básica (Pies) para todos os municípios do RS...
  • Cage faz primeiros lançamentos contábeis de depreciação de bens móveis do Estado - A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz), realizou os primeiros lançamentos contábeis da depreciação de bens móveis. Os lançamentos foram feitos em todos os órgãos, fundações e autarquias do Poder Executivo, além da Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas e Defensoria Pública, em atendimento à...
  • Medidas de desburocratização e reformas são destacadas em evento da Agas - O apoio a reformas que auxiliem no desenvolvimento econômico do Estado e do país foi destacado, nesta terça-feira (20/8), em Porto Alegre, na abertura da Expoagas, uma das maiores feiras do setor supermercadista, organizada pela Associação Gaúcha Supermercados (AGAS). O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, destacou as mudanças estruturais...

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