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sábado, 25 janeiro 2020

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  • Sefaz recebe visita do novo diretor-geral do TCE - O secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, e o adjunto, Jorge Luis Tonetto, receberam na manhã desta quinta-feira (23), na sede da Secretaria, a visita do novo diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), auditor César Filomena. Filomena colocou sua equipe à disposição e destacou projetos que estão sendo...
  • Emendas a projeto do governo Leite devem ser apresentadas no plenário da AL-RS - Trâmites da convocação extraordinária começaram nesta quinta-feira Após o governador Eduardo Leite (PSDB) ter protocolado a solicitação de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa com nove projetos na pauta (sete integrantes do pacote da reforma administrativa e previdenciária), no final da tarde de quarta-feira, teve início o trâmite regimental para a...
  • Governador faz convocação extraordinária para votar projetos da Reforma RS - Após três semanas de intenso diálogo e reuniões sucessivas com deputados, o governo do Estado concluiu as mudanças nos projetos que compõem a Reforma RS, conjunto de propostas que objetivam modernizar a legislação sobre carreiras dos servidores estaduais e adequar as regras previdenciárias gaúchas às federais. Pela urgência que as...
  • Primeiro sorteio mensal do ano da NFG será na próxima quinta (30) - O sorteio do mês de janeiro do programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG) acontece na próxima quinta-feira (30). A rodada será realizada em Porto Alegre, onde serão conhecidos os vencedores de prêmios que somam R$ 225 mil. São 15,5 milhões de bilhetes na disputa mensal A partir de agora serão sorteados...
  • Incentivômetro quer suscitar debate sobre incentivos fiscais - Marcelo Ramos de Mello, presidente da Afisvec, detalha funcionamento de ferramenta que mede investimentos do Estado na iniciativa privada via incentivos fiscais
  • Decisão reforça possibilidade de cobrança da complementação do ICMS-ST - Uma nova decisão judicial favorável ao Estado determinou a possibilidade de cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária (ST), independentemente se anterior ou posterior à publicação do Decreto nº 54.308/18, que regulamentou o tema no Rio Grande do Sul após decisão do Superior...
  • Apreensões de mercadorias atingem marca histórica e superam R$ 3,26 bilhões em 2019 - Cigarro lidera a lista de mercadorias mais confiscadas com 35,67% de todo o material apreendido Segundo balanço divulgado nesta terça-feira, o órgão confiscou R$ 3.256.750.247,91 em contrabando no ano passado, valor 3,22% maior que o registrado em 2018. O número de operações de vigilância e repressão aduaneira também bateu recorde....
  • Sob pressão de aliados, Piratini define mudanças no pacote de reformas - Convocação extraordinária deve ser enviada à Assembleia Legislativa nesta terça-feira A uma semana da convocação extraordinária da Assembleia Legislativa, o Piratini começou, nesta segunda-feira (20), a estipular concessões que pretende fazer aos aliados para aprovação do pacote do funcionalismo. O dilema do governo é não desagradar o MDB, maior aliado...
  • Como será a contribuição previdenciária dos servidores estaduais a partir de abril - Normativa que orienta cobrança foi publicada com faixas diferentes das aprovadas pela Assembleia O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.    Aprovadas em dezembro pela Assembleia Legislativa e sancionadas pelo governador Eduardo Leite, as novas alíquotas previdenciárias entrarão em vigor a partir de 1º de abril, já com alteração ao...

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