Equipe do projeto Central de Informações dos Servidores...
O grupo de trabalho que compõe o projeto Central de Informações dos Servidores se reuniu nesta semana para discutir cronograma e etapas iniciais....
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- Equipe do projeto Central de Informações dos Servidores define cronograma de trabalho - O grupo de trabalho que compõe o projeto Central de Informações dos Servidores se reuniu nesta semana para discutir cronograma e etapas iniciais. A iniciativa, realizada no âmbito do Profisco II, se baseia no princípio Once-only principre, um conceito de governo eletrônico que visa a garantir que cidadãos, instituições e empresas tenham que fornecer certas...
- Governo anuncia avanços históricos com a LOA 2022 e reafirma fim das alíquotas majoradas de ICMS - Medidas de desburocratização, redução de gastos, reformas, recuperação da receita e privatizações auxiliam no próximo ano Mais do que uma peça de realismo orçamentário, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 avança ao trazer uma melhor perspectiva para a gestão pública gaúcha no próximo exercício e reafirma o...
- Mais uma etapa para adesão ao RRF é cumprida pelo Estado - A Assembleia Legislativa aprovou na última terça-feira (14/9), o PLC 246/2021, que faz mais uma adequação à legislação federal para os trâmites necessários para a adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O texto também atende ao Decreto Federal 10.681, de 20 de abril de...
- Seminário Virtual sobre desenvolvimento regional e recuperação da economia reúne mais de 850 participantes de 300 municípios gaúchos - Evento promovido pelo Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS teve como foco o debate sobre a não tributação da mineração e da produção primária exportadora O Grupo Estadual de Educação Fiscal do RS (Gefe-RS) e a Receita Estadual do RS promoveram, nesta quarta-feira (15/9), o Seminário Nacional Virtual “Desenvolvimento...
- IPE Prev publica normativa dispondo sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional no âmbito do RPPS/RS - Medida guarda observância à orientação fixada pelo STF no Tema nº 359 O IPE Prev publicou no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e desta quarta-feira, 15 de setembro de 2021, a Instrução Normativa nº 14/21, dispondo acerca da observância obrigatória do teto remuneratório constitucional no âmbito...
- Relatório de comissão parlamentar reforça urgência do Regime de Recuperação Fiscal ao RS - Equipes da Fazenda participaram de todas as sessões Depois de 15 reuniões, foi aprovado nesta quarta-feira (8/9), o Relatório Final da Comissão Especial para a Adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) da Assembleia Legislativa. Nos quatro meses de trabalho, representantes do Executivo acompanharam todas as discussões, que...
- Governo lança programa de parcelamento para devedores em recuperação judicial - O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado e da Receita Estadual, instituiu o Programa Em Recuperação para parcelamento de débitos de empresas em processo de recuperação judicial. A criação do programa está no Decreto Nº 56.072, publicado no Diário Oficial do Estado de segunda-feira (06/09). O devedor...
- Sindicatos, OAB e Governo devem criar grupo de trabalho para estudar aprimoramentos à PEC dos precatórios - “Estamos falando de pessoas com idade avançada que estão tendo seu direito negado depois de aceitar um acordo proposto pelo próprio poder executivo. Isso é ferir um ato jurídico perfeito. Estamos, todos, muito angustiados”, disse Rudinei Marques. Com informações de: Ascom/UNACON SINDICAL – c/alterações Ascom/FONACATE É possível uma solução para o...
- Relatório da PEC 32: algumas correções e muitos riscos. Mobilização continua! - “Houve algum aperfeiçoamento no texto, até porque a proposta original era sofrível. Mas como celebrar a manutenção da estabilidade para todo o funcionalismo, se há indicação clara que a grande maioria dos futuros servidores – e em áreas tão essenciais como saúde e educação – serão contratados por prazo determinado...
- Receita da Sorte terá 12 prêmios diários de R$ 500 em setembro e semana de prêmios especiais - De 14 a 20 de setembro, em alusão à Semana Farroupilha, serão mais três especiais de R$ 3 mil, além dos 12 de R$ 500 No mês de setembro, o Receita da Sorte terá diariamente o sorteio de 12 prêmios de R$ 500. Além disso, no período de 14 a...
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O IPE Prev informa que realizou na segunda-feira (02/08) a renovação automática de 3.653 pensionistas que fazem aniversário no mês de agosto. Conforme disposto...
Usuários que ingressarem no IPE Saúde a partir...
Os servidores que ingressarem no serviço público a partir do dia 01/07/21 terão que cumprir carências junto ao IPE Saúde. A regra vale...
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Audiência pública da Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/2020) O deputado Arthur Maia (DEM-BA) anunciou em suas redes sociais que apresentará seu...
Em reunião com deputada Bia Kicis, entidades buscam...
“Levamos à presidência da CCJC argumentos técnicos no âmbito jurídico, fiscal e orçamentário, mas também alertamos para a questão social de pessoas já...
Reforma Administrativa» Em reunião com relator, Fonacate indica...
“A proposta como está afeta todos os servidores atuais, inclusive aposentados, ao extinguir os regimes jurídicos. E mais: é inaceitável a proposta dos...
CNS pede arquivamento imediato da PEC 32, conhecida...
Conhecida como Reforma Administrativa, a PEC 32 foi entregue pelo governo federal ao Congresso em setembro do ano passado O Conselho Nacional de Saúde...
Assembleia» Fonacate intensifica ações contra reforma administrativa
O Fonacate já lançou diversas campanhas na Globo News e redes sociais, e tem direcionado publicações aos parlamentares que compõem a Comissão Especial...
As máscaras vieram para ficar
A prevenção das doenças respiratórias envolve uma soma de ações: o uso de máscaras, o distanciamento e a ventilação do ambiente. Já aprendemos...
Entenda o ‘quebra-cabeça’ da reforma do Imposto de...
Texto original do governo causou gritaria entre empresários e proposta ainda sofre mudanças constantes Leia a matéria completa em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/08/entenda-o-quebra-cabeca-da-reforma-do-imposto-de-renda.shtml Fonte: Folha de...
Um dia sem Estado
Em artigo publicado no Correio Braziliense, os Auditores Fiscais André Horta, Juracy Soares e Paulo Guaragna ressaltam que um dia sem impostos seria um dia sem Estado; seria um dia sem o esforço cooperativo coletivo e,...
PEC 32/2020: modernização ou constitucionalização do modus operandi?
Mudança deixa o caminho totalmente livre para projetos ilegítimos de poder Por: ISMAR VIANA e RODRIGO KEIDEL SPADA A Reforma Administrativa tramita sob o argumento da necessidade de melhoria do Estado brasileiro, mas, ...
Muito Brasília, pouco Brasil: reflexões sobre a crise fiscal nos...
Por Rodrigo Spada , Maria Aparecida Meloni e Jefferson Valentin A falta de um plano nacional de desenvolvimento contribui para a crise fiscal dos estados na medida em que os convida a buscar a promoção do desenvolvime...
Artigo: A reforma tributária de Adam Smith, por Rodrigo Spada...
Regras tributárias confusas dificultam também o trabalho do Fisco Rodrigo K. Spada e Jefferson Valentin*, O Estado de S.Paulo É necessário que todo imposto seja planejado de tal modo que as pessoas paguem ou desembol...
Opinião: Terceirizar serviços públicos é ir na contramão do mundo,...
Casa coberta de lama em Brumadinho (MG): tragédia da barragem rompida indica os riscos de se terceirizar atividades de fiscalização Foto: Ricardo Stuckert Em artigo publicado no portal “Poder 360”, o presidente da...
Escancarando a porteira da tapera
Arte EV / Imagem Visual Hunt Por João Pedro Casarotto, auditor jpcasarotto@uol.com.br A aprovação do PLC 12/2021, pela Assembleia Legislativa do RS, permitirá a adoção de políticas públicas que devastarão a...