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quinta-feira, 4 junho 2020

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  • Tarf julgou 120 processos em três dias de reuniões virtuais - O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) do Rio Grande do Sul, órgão colegiado vinculado à Secretaria da Fazenda, realizou de 27 a 29 de maio as primeiras reuniões de julgamento à distância em razão da pandemia da Covid-19. Ao todo foram apreciados 120 processos pela Primeira e Segunda Câmara...
  • Governo entra com ação contra a União no STF para impedir cobrança em duplicidade pela Receita Federal - Em reunião com ministro Gilmar Mendes, governador reforçou importância de liminar em favor do Estado O governo do Estado ingressou com uma ação com pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir cobrança em duplicidade para Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Para reforçar a...
  • Leite apresenta proposta de incentivo à migração para a Previdência Complementar a lideranças empresariais - O governador Eduardo Leite apresentou, na noite desta terça-feira (2/6), a proposta de incentivo à migração para a Previdência Complementar com um Benefício Especial e a reestruturação de fundos civis a lideranças empresariais e representantes de entidades gaúchas. Na segunda-feira (1°/6), o governador debateu o projeto com deputados estaduais, com...
  • Projeto do Estado prevê benefício para servidores migrarem de regime previdenciário - Governo começou a discutir proposta que busca estimular a adesão à Previdência Complementar. Mais de 21 mil servidores estão aptos O governo do Estado apresentou, em diversas reuniões ao longo do dia, a proposta de estímulo para que servidores públicos que podem se aposentar recebendo a cima do teto do...
  • Desburocratização da liberação de sistemas especiais de pagamento simplifica obrigações de contribuintes - Através do Decreto nº 54.844/2019, válido desde outubro do ano passado, a Receita Estadual implementou mudanças para garantir a desburocratização na prestação de dois importantes serviços relacionados a sistemas especiais de pagamento de ICMS. Com a medida, ficaram dispensadas as exigências de garantias e de apresentação de documentos para liberação...
  • Entenda a proposta de migração para Previdência Complementar com Benefício Especial - Projeto de lei complementar foi apresentado pelo governador nesta segunda-feira (1°/6) Para consolidar a implementação de todas as etapas da Reforma da Previdência no Rio Grande do Sul e atender a um compromisso das mesas de diálogo com servidores, o governo do Estado está construindo um projeto de lei complementar...
  • Ações virtuais de Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual já somam mais de mil participações - A Divisão de Promoção e Educação Tributária da Receita Estadual (DPET), tendo em vista o cenário de restrições impostas pelo novo coronavírus, disponibiliza aos municípios gaúchos diferentes ações alternativas no Programa de Integração Tributária (PIT). No Grupo I, referente à Educação Fiscal, estão em andamento três iniciativas virtuais que podem...
  • Servidores do Estado terão benefício para mudar regime de Previdência - Incentivo será formalizado em projeto de lei, que Leite apresenta nesta segunda a deputados, servidores e chefes de poderes O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. Os servidores de todos os poderes do Estado que quiserem migrar do regime próprio da previdência (RPPS) para o...
  • Usuários do IPE Saúde devem atualizar dados de contato - Com foco em garantir o atendimento de mais de um milhão de segurados gaúchos durante a pandemia do Coronavírus, o IPE Saúde tem prestado atendimentos de forma online. No entanto, para garantir a comunicação adequada com os usuários é necessário que os mesmos atualizem seus dados cadastrais, especialmente os dados de...
  • Tesouro participa de evento virtual do BID - O Tesouro do Estado participou nesta quarta-feira (27) do Terceiro Diálogo Virtual Compras Públicas e Soluções Digitais: Desafios na Emergência Covid-19. No evento, promovido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, o Subsecretário Adjunto do Tesouro do RS, Guilherme Petry apresentou o projeto Nota Fiscal Eletrônica como parâmetro de preços....

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