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terça-feira, 21 maio 2019

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  • Estudo da Febrafite | Ceará é o segundo que menos onera receitas com renúncia de ICMS - O jornal O Povo publicou em sua edição deste sábado (18.maio.2019) reportagem fundamentada no estudo sobre as renúncias fiscais dos estados em 2018 elaborado pela Febrafite.  Leia abaixo ou acesse aqui a íntegra no site do jornal. Ceará é o segundo que menos onera receitas com renúncia de ICMS | Arrecadação |Segundo levantamento da Febrafite, em...
  • CCJ da Câmara pode votar reforma tributária na próxima semana - Texto em análise é baseado nas ideias do economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar, na semana que vem, a proposta de reforma tributária apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP). O relator da proposta na Comissão de Constituição...
  • Artigo | A falaciosa estabilidade financeira dos Estados - Por João Pedro Casarotto | Jusbrasil Tu sabias que o governo federal mantém os Estados em permanente estado de insolvência a fim de exacerbar as centralizações política, tributária, administrativa, econômica e financeira e que estas centralizações são as responsáveis pela derrocada dos Estados e pela situação caótica da própria União?...
  • Banrisul contabiliza lucro líquido de R$ 320 milhões no primeiro trimestre deste ano - O Banrisul registrou lucro líquido de R$ 320 milhões no primeiro trimestre de 2019, evolução de 31,1% frente ao apurado no mesmo período de 2018, e retorno sobre o patrimônio líquido médio – anualizado – de 18,7% no primeiro trimestre de 2019. O desempenho, no primeiro trimestre de 2019, reflete a relativa...
  • Justiça autoriza cobrança da complementação do ICMS na Substituição Tributária - Nova decisão judicial, desta vez da 6ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre (VFP), proferida na segunda-feira (13/5), voltou a autorizar a cobrança da complementação do ICMS pago a menor em operações submetidas à Substituição Tributária. O sucesso da ação, reflexo do trabalho conjunto entre Receita Estadual e Procuradoria-Geral...
  • Governo encaminha LDO sem prever aumento de gastos com recursos do Tesouro - O governo do Estado protocolou na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (15/5), o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2020, que aponta para um resultado fiscal negativo de R$ 4,3 bilhões. “A LDO protocolada na Assembleia Legislativa traz o estado real das contas do RS e...
  • Febrafite apoia Prêmio Congresso em Foco 2019 - Foi dada a largada oficial para o Prêmio Congresso em Foco 2019 com o anúncio do regulamento na tarde desta terça-feira (14), na capital federal.  Famosa no calendário de Brasília, a premiação conta com o apoio da Febrafite, representada no evento de lançamento pelo presidente da entidade, Juracy Soares, e o vice-presidente Marcelo Mello....
  • Frente Parlamentar promove debate com economistas sobre a PEC 6 - A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social promoverá na próxima terça-feira (14), das 9h às 12h, o Encontro de Economistas em Defesa da Previdência Social e contra a PEC 6/2019. A reunião contará com a participação da ANFIP e será realizada no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em...
  • Receita audita cerca de R$ 200 milhões em operações de empresa vitivinícola - A Receita Estadual busca, em empresa do setor vitivinícola localizada no município de São Marcos, valores que deixaram de entrar nos cofres públicos. Análises preliminares evidenciam a ocorrência de subfaturamento, venda sem nota fiscal e utilização de créditos indevidos. Ao todo, serão auditados cerca de R$ 200 milhões em operações...

Governo do Estado

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