Governo recua e retira proposta da reforma tributária
Diante da iminente derrota em plenário, mesmo após mudanças e sugestões de alterações, o governo do Estado decidiu ontem pedir a retirada dos...
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- Governo recua e retira proposta da reforma tributária - Diante da iminente derrota em plenário, mesmo após mudanças e sugestões de alterações, o governo do Estado decidiu ontem pedir a retirada dos três projetos de lei que tratam da reforma tributária da pauta da Assembleia Legislativa. Os requerimentos serão votados hoje pelos deputados, uma vez que os projetos trancam...
- Governo encaminha pedido para retirar da tramitação projetos da Reforma Tributária RS - O governo do Estado pediu, no final da manhã desta terça-feira (22/9), a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que formam a Reforma Tributária RS. Após reunião com a equipe, o governador Eduardo Leite formalizou o pedido em ofício entregue ao líder do governo, deputado Frederico Antunes,...
- RS contará com recursos do Profisco II após aprovação no Senado - O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II-RS) reforçará as medidas de modernização administrativa nos próximos anos. Nesta terça-feira, 22, o Senado aprovou a contratação de operação de crédito com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiamento de até US$ 60...
- Queda do PIB reflete os piores meses da arrecadação de ICMS do Estado - No período em que PIB caiu 17,1% em relação a 2019, o principal tributo do RS teve perda real de 16% A queda de 17,1% do Produto Interno Bruto (PIB) no segundo trimestre de 2020 em relação ao mesmo período de 2019 reflete o recuo da atividade econômica no Rio...
- Plano de Pagamento dos Precatórios para 2021 é entregue pelo Executivo - Pelo segundo ano consecutivo os valores pagos são superiores às novas inscrições Nesta segunda-feira (21/9) o governo do Estado entregou ao Tribunal de Justiça (TJ) o Plano de Pagamento dos Precatórios do Rio Grande do Sul para 2021. Mesmo com a atual situação econômico-orçamentária agravada pela pandemia da Covid-19, acarretando...
- Arrecadação de impostos estaduais em agosto fica 1,3% acima do apurado em 2019 - A arrecadação dos impostos estaduais no Rio Grande do Sul em agosto totalizou R$ 3,14 bilhões, valor 1,3% (R$ 40 milhões) superior ao registrado em 2019, em números atualizados pelo IPCA. Essa é a primeira variação positiva no indicador desde março, quando foram adotadas as primeiras medidas de quarentena no...
- Febrafite lança canal de podcast sobre temas de interesse do fisco e da sociedade - Na data em que se comemora o Dia do Auditor Fiscal, 21 de setembro, a Febrafite lança o canal de podcast “Beabá Fiscal” para discussão de temas relevantes para o serviço público e para a sociedade brasileira de uma forma mais leve, em parceria com o Movimento Viva. O primeiro...
- Dia do Auditor Fiscal - Em momentos de pandemia, a atividade do auditor fiscal da Receita Estadual torna-se ainda mais relevante para que a arrecadação se mantenha no nível adequado. O bom nível da arrecadação do ICMS no RS, mesmo em tempos de crise, comprova a eficácia da Receita Estadual e o alto nível de educação fiscal do empresariado gaúcho.
- Afisvec presta homenagem ao 18 anos do JC Contabilidade - Toda a classe dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul parabeniza e agradece ao JC Contabilidade pela parceria, nestas quase duas décadas de prestação de serviços de um jornalismo sério e responsável. Sempre divulgando as notícias tributárias e fiscais de interesse público, de forma a contribuir e...
- Governo encaminha Orçamento para 2021 com deficit de R$ 8 bilhões - O governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (15/9), a proposta do Orçamento 2021 com a projeção de deficit de R$ 8,093 bilhões. O resultado – o pior já calculado em uma proposta orçamentária – não leva em conta a votação do projeto da Reforma Tributária prevista para...
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Dia do Auditor Fiscal
Governo encaminha pedido para retirar da tramitação projetos...
O governo do Estado pediu, no final da manhã desta terça-feira (22/9), a retirada da tramitação na Assembleia Legislativa dos três projetos que...
RS contará com recursos do Profisco II após...
O Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (Profisco II-RS) reforçará as medidas de modernização administrativa nos...
Usuários do IPE Saúde podem emitir carta de...
A partir desta quarta-feira (16/9), usuários do IPE Saúde podem emitir diretamente no site e pelo portal rs.gov.br, de forma imediata, uma carta de...
TCE-RS realizará Inspeção Especial no Instituto de Previdência...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) determinou, nesta quarta-feira (09), a abertura de Inspeção Especial no âmbito do Instituto de Previdência do...
União Gaúcha entrará na Justiça contra lei que...
Manifestação da Secretaria da Previdência sobre o projeto será incluída nas ações judiciais; PGE garante que regra é constitucional Sancionada pelo governador Eduardo Leite há...
Afisvec presta homenagem ao 18 anos do JC...
Toda a classe dos Auditores-Fiscais da Receita Estadual do Rio Grande do Sul parabeniza e agradece ao JC Contabilidade pela parceria, nestas quase...
Governo recebe Fonacate para esclarecer pontos da reforma...
O presidente do Fonacate cobrou esclarecimentos quanto a afirmações do governo de que a proposta não atinge os atuais servidores. Com informações de: Ascom/FONACATE O Fórum das...
CEEE EM PAUTA1|Primeira privatização da CEEE agravou crise...
CEEE em pauta Preocupada com a cada vez mais próxima privatização da CEEE sem, na avaliação da entidade, debate suficiente junto à população,...
Webinar discute Contribuição Social sobre Operações com Bens...
A Febrafite e o Projeto Pauta3 , de Campo Grande (MS), realizam na próxima quinta, dia 10 de setembro, o webinar “ CBS: O caminho para...
Receita dá desconto de até 50% em parcelamento...
A Receita Federal vai dar descontos de até 50% a contribuintes que quiserem parcelar débitos em aberto com Fisco, desde que eles não...
Contas têm rombo de R$ 81 bilhões e...
As contas do setor público consolidado, que englobam o governo federal, os Estados, municípios e estatais, registraram rombo de R$ 81,071 bilhões em...
Não aprovar reforma tributária “dificulta muito” adesão do...
Bruno Funchal foi entrevistado no programa “Gaúcha Atualidade” desta quinta-feira O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal , comentou nesta quinta-feira (27), em...
Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2020 chega à...
A 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal chega na próxima segunda feira, dia 1º de setembro, à fase da avaliação de...
Rio Grande do Sul é o Estado com...
A 9ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, cujas inscrições encerraram no dia 15 de agosto, contará com grande participação de representantes...
Dia do Auditor Fiscal
Em momentos de pandemia, a atividade do auditor fiscal da Receita Estadual torna-se ainda mais relevante para que a arrecadação se mantenha no nível adequado. O bom nível da arrecadação do ICMS no RS, mesmo em temp...
Artigo| A ousadia do governo Leite
Artigo do Diretor da Afisvec, Paulo Guaragna, publicado na edição desta segunda-feira, 20, no jornal Correio do Povo. Confira: Paulo Guaragna A Reforma Tributária do governo Leite é profunda, responsável, técnica e...
Artigo| A exaustão das políticas da Lei Kandir
É louvável o esforço do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial o do Ministro Gilmar Mendes e de sua equipe, para tentar equacionar a polêmica da regulamentação das perdas dos Estados, como a dos créditos deco...
Proposta para um ICMS moderno e disruptivo
A pandemia da covid-19 tornou urgente alterações no ICMS, para torná-lo um IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) moderno, neutro, simples, progressivo e atraente ao investimento. Leia o artigo “Proposta para um ICMS ...
Artigo| Não ao Dogmatismo Fiscal
José Diogo Cyrillo da Silva, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Secretário da Fazenda/RS; Fernando Tadeu Soledade Habckost, Auditor Fiscal Aposentado e Ex Contador e Auditor Geral do Estado. “A opinião convencional serv...
Correio do Povo| 10 anos da Loat
Artigo do presidente da Afisvec, Marcelo Ramos de Mello, publicado na edição desta segunda-feira, 27, no jornal Correio do Povo, sobre os 10 anos da Lei Orgânica da Administração Tributária Estadual Gaúcha . Confi...