Estados não admitem problema na área fiscal
Com risco de serem punidos, nenhum dos 11 governadores admitiu o problema de falta de recursos para honrar todos os compromissos financeiros do...
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- Estados não admitem problema na área fiscal - Com risco de serem punidos, nenhum dos 11 governadores admitiu o problema de falta de recursos para honrar todos os compromissos financeiros do seu mandato, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão não negaram. São Paulo, Goiás, Pernambuco afirmaram que...
- Eduardo Leite anuncia mais três futuros secretários - Foram anunciados os escolhidos para Planejamento, Comunicação e Procuradoria-Geral do Estado O governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), anunciou na manhã desta segunda-feira (10) mais três secretários para o futuro governo. Foram confirmados os nomes de Tânia Moreira, para a Comunicação; Leany Lemos, para o Planejamento; e Eduardo Cunha da Costa, como...
- Só mais duas semanas para conseguir descontos de até 100% nas multas por dívidas do ICMS - Restam pouco mais de duas semanas para os contribuintes interessados buscarem a adesão ao Refaz 2018 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento). As empresas com dívidas de ICMS têm até o próximo dia 26 para quitar seus débitos se valendo da redução de 40% dos juros e de até 100%...
- Receita Estadual participa de operação nacional de combate às empresas “noteiras” - A Receita Estadual participa, nesta sexta-feira (07), da Operação Nacional de Combate às Empresas “Noteiras”, com abrangência em 19 estados brasileiros e o apoio da Receita Federal do Brasil. Aqui no Rio Grande do Sul, a Receita Estadual realiza diligências em locais previamente identificados e selecionados. A operação visa coibir...
- Secretaria da Fazenda divulga calendário de pagamento do IPVA 2019 - O secretário da Fazenda, Luiz Antônio Bins, e o subsecretário da Receita Estadual, Mário Luis Wunderlich dos Santos, concedem entrevista coletiva na segunda-feira (10), às 14h, para informar sobre o calendário de pagamento do IPVA 2019. A entrevista será realizada no gabinete do secretário (Av. Mauá, nº 1155, 5º andar...
- Relator propõe alterações em projeto que regulamenta securitização da dívida pública - O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira (5) seu parecer em Plenário sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que regulamenta a securitização da dívida pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie de venda com deságio dos direitos de receber...
- CAE aprova projeto que proíbe a exclusão de empresas adimplentes do Refis - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que proíbe a exclusão, do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé. A proposta (PLC 115/2018) segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que...
- Estado paga consignações e conclui folha de outubro - Fazenda pretende iniciar terça-feira quitação dos salários de novembro – Foto: Divulgação/Sefaz A partir de saldos disponíveis no caixa único, a Secretaria da Fazenda conseguiu reunir os recursos necessários para realizar, nesta quinta-feira (6), o repassa das chamadas consignações ainda relacionadas à folha do mês de outubro, o que representou...
- Especialistas defendem tributação especial para combater empresas sonegadores de impostos - A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5) audiência pública sobre o projeto que cria tributação especial para evitar desequilíbrios da concorrência e combater a sonegação A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realizou nesta quarta-feira (5)...
- Estado prorroga para 2019 implantação da nota fiscal de consumidor eletrônica - Foto: Divulgação/Sefaz As micro e pequenas empresas gaúchas, com faturamento de até R$ 360 mil por mês, terão prazo maior para implantação da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor eletrônica). Decreto do governador José Ivo Sartori ampliou a data-limite para 1º de janeiro de 2019, quando os contribuintes desta categoria precisam...
dez
2018
10
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Ex-presidente do Banco Central e o economista Paulo Tafner já entregaram a proposta ao futuro ministro da Economia, Paulo Guedes Em meio às...
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Qual é o plano, Excelências?
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Por Renato Vilela Faria, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo Monteiro e Ricardo Maitto da Silveira O avanço tecnológico, em especial a partir da criação da internet, proporcionou um ambiente econômico e cultural abso...
A dívida formadora da nova Federação
João Pedro Casarotto A cada década, os governantes gaúchos anunciam um plano para o ajuste das contas. No de 1998, aceitamos a vinda de missões técnicas da União, que impõem e cobram metas, entre elas, a da...
Artigo | Reforma tributária eleva perspectiva de crescimento para o...
Confira artigo de autoria do presidente Febrafite, Juracy Soares, e do presidente do IAF, Sérgio Furquim, publicado no Opinião do jornal Correio Brasiliense. Reforma tributária eleva perspectiva de crescimento para ...
JOTA: Inovação disruptiva na administração tributária, o futuro é agora
Por Juracy Soares | JOTA Revisitando o texto ‘Alegoria da Caverna’ de Platão, podemos fazer uma analogia entre aquele que se desvencilha dos grilhões – narrado no texto – como sendo o ator do protagonismo. Apon...