Assembleia aprova congelamento de gastos para 2019
Com folga, o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, prevendo o congelamento de...
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- RF publica portaria atualizando regras do despacho aduaneiro de importação - Na sequência das modificações no despacho aduaneiro de importação para permitir a sua celeridade e flexibilidade, a Receita Federal publicou no Diário Oficial de hoje 917) a Instrução Normativa RFB nº 1.813 de 2018 que altera a Instrução Normativa SRF nº 680 de 2006, para permitir a chamada quebra de jurisdição –...
- Mais de 200 iniciativas na disputa pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2018 - A sétima edição alcançou um crescimento de 33% nas inscrições, em relação ao ano passado, sendo que as inscrições para a categoria Imprensa vão até 28 de setembro Considerado o ‘Oscar’ da cidadania fiscal do País, o Prêmio Nacional de Educação Fiscal encerrou as inscrições da edição 2018 para as...
- Relator espera começar a votar Reforma Tributária antes das eleições - PEC não pode ser promulgada, entretanto, por conta de intervenção federal no Rio O relator da Comissão Especial da Reforma Tributária, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), afirmou nesta segunda-feira que espera que o Congresso Nacional tenha, antes das eleições, ao menos uma das votações necessárias para aprovação. A proposta de emenda...
- Relator pretende concluir discussões sobre a Reforma Tributária na comissão especial em agosto - O relator da Reforma Tributária, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), pretende concluir, em agosto, os trabalhos da nova comissão especial sobre o tema (PEC 293/04). Ele quer aproveitar a experiência e o consenso alcançados em debates anteriores, mas a comissão também vai promover algumas audiências públicas para ouvir os candidatos...
- Assembleia aprova congelamento de gastos para 2019 - Com folga, o governo do Estado conseguiu aprovar, na Assembleia Legislativa, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, prevendo o congelamento de gastos com custeio e salários – inclusive para os poderes Judiciário e Legislativo. Com 34 votos favoráveis e 17 contrários, o governo Sartori emplacou, nesta terça-feira (10),...
- Fazenda tenta barrar novos incentivos fiscais - O Ministério da Fazenda prepara a edição de um decreto para barrar a entrada em vigor de renúncias fiscais até que sejam feitas as compensações de receitas para bancar quaisquer novos incentivos aprovados pelo Congresso Nacional. A área econômica quer evitar o que aconteceu com duas edições do Refis (programas...
- Senado aprova projeto que permite retorno de empresas ao Simples Nacional - Pagarão dívidas com desconto O Senado aprovou nesta terça-feira, 10, o projeto que permite que empresas excluídas do Simples Nacional por terem dívidas com o Fisco retornem ao regime especial. Foram 59 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto segue para sanção presidencial. Segundo informações da Receita Federal, 470 mil...
- Definidas ações para pressionar por votação da regulamentação das perdas da Lei Kandir - Na tarde desta segunda-feira (9), ao final de audiência pública da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, foram definidas ações que serão implementadas nos próximos dias para pressionar a Câmara dos Deputados a votar o projeto que vai redefinir os valores a serem pagos para repor as perdas que a lei...
- Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso - Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições Apesar de apoiarem a reforma tributária, secretários estaduais de Fazenda estão resistentes quanto a um aspecto da proposta debatida no Congresso. De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, os gestores consideram que o modelo discutido na...
- Diretoria da Afisvec participa de posse de 17 auditores da Cage - Posse autorizada pelo governador amplia transparência e incentiva controle social do recursos públicos O governo do Estado empossou 17 novos servidores para reforçar o quadro de auditores da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage), vinculada à Secretaria da Fazenda (Sefaz). A cerimônia foi realizada nesta terça-feira (3), no Palácio Piratini,...
Definidas ações para pressionar por votação da regulamentação...
Na tarde desta segunda-feira (9), ao final de audiência pública da Comissão Especial sobre a Lei Kandir, foram definidas ações que serão implementadas...
Eleições 2018 – Marcelo Mello participa de debate...
A Associação dos Oficiais da Brigada Militar, iniciou nesta terça-feria (3/07) em conjunto com mais sete Entidades de Classe dos servidores públicos, o...
Inativos já são 55,4% da folha de servidores...
Total de aposentados cresceu 9,5% desde 2015, alcançando 155,9 mil, o que piora o rombo da Previdência e tira do Estado a capacidade...
Servidores inativos supera quadro de ativos em cinco...
O governo federal divulgou em janeiro último o Anuário Estatístico da Previdência Social 2016 (AEPS), com informações sobre benefícios, contribuintes, acordos internacionais, acidentes de trabalho...
Previdência é tema de debate no Fórum Social...
Convidado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), o diretor de Formação Sindical da Fenafisco, Francelino Valença, participou...
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Afisvec entra na Campanha do Agasalho e espera...
A Campanha do Agasalho 2018 do Estado foi lançada lançada em 4 de junho pelo governo do Estado, aguarda a doação e engajamento...
Nova diretoria da Afisvec é empossada
Na presença de um grande público, composto por autoridades e pela classe dos Auditores-Fiscais, a nova diretoria da Afisvec tomou posse em solenidade...
JOTA: Inovação disruptiva na administração tributária, o futuro é agora
Por Juracy Soares | JOTA Revisitando o texto ‘Alegoria da Caverna’ de Platão, podemos fazer uma analogia entre aquele que se desvencilha dos grilhões – narrado no texto – como sendo o ator do protagonismo. Apon...
Os biombos da desestruturante dívida pública federal
Por João Pedro Casarotto | Congresso em Foco São três os biombos que escondem e protegem o crescimento explosivo da dívida pública federal (DPF), que se tornou num dos maiores mecanismos de transferên...
2013, sinal amarelo; 2018, vermelho. Sem reforma tributária, na próxima...
Por Cláudio Damasceno – Presidente do Sindifisco Nacional Passado o período agudo do movimento dos caminhoneiros, importante estudar as lições que ficaram. Nesse balanço inicial, uma se destaca: a urgência de...
Sindifisco Nacional: greve de caminhoneiro prova que é preciso uma...
Por meio de nota, o Sindifisco Nacional informou que acompanha atentamente o movimento dos caminhoneiros,pelo oitavo dia para o país. Das várias reivindicações, uma chama a atenção: o valor do diesel, que tornou ...
Melhoria da gestão antecede reforma tributária
Rogério Ceron, secretário-adjunto da Fazenda do Estado de São Paulo O estado de São Paulo deu início a um ambicioso serviço de autorregularização para arrecadar mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. O piloto...
Começa adesão ao Refis de micro e pequenas empresas
Desde ontem, micro e pequenos empresários que estão em dívida com a União podem aderir ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Refis). A iniciativa oferece o...