Governo do RS pagará salários de janeiro em...
Folha dos servidores do Executivo será quitada sem atrasos pelo terceiro mês consecutivo Pelo terceiro mês consecutivo, o governo do Estado pagará em...
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- Governo do RS pagará salários de janeiro em dia - Folha dos servidores do Executivo será quitada sem atrasos pelo terceiro mês consecutivo Pelo terceiro mês consecutivo, o governo do Estado pagará em dia a integralidade da folha dos servidores do Executivo. A boa notícia foi confirmada pelo governador Eduardo Leite (PSDB) durante ato de entrega de 46 ônibus rurais...
- Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e canceladas - Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo todos os setores econômicos. A iniciativa tem como foco a escrituração indevida de créditos fiscais com base em documentos...
- Febrafite participa de reunião com vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária - Por intermédio do ex-deputado federal, Luiz Carlos Hauly, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que tramita no Senado Federal, dirigentes das principais entidades nacionais dos fiscos estiveram reunidos nessa segunda-feira (18) com o vice-presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA). O principal...
- Governo Leite prepara novo plano de recuperação fiscal - Secretário da Fazenda, Cardoso vê vantagens na adesão para o Rio Grande do Sul. NÍCOLAS CHIDEM/ARQUIVO/JCMarcus Meneghetti Depois das alterações nas regras do Regime de Recuperação Fiscal, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2020, a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) trabalha agora na reformulação do Plano de Recuperação Fiscal....
- Novas tabelas de Alíquotas de Contribuição Previdenciária passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2021 - Foi publicada, nesta segunda-feira (18/01), no Diário Oficial do Estado (DOE), a Instrução Normativa do IPE Prev nº 02, de 15 de janeiro de 2021, que dispõe sobre as alíquotas previdenciárias instituídas pela Lei Complementar nº 13.758, de 15 de julho de 2011, considerando índice de reajuste aplicado aos benefícios...
- Governo do Estado prorroga data do leilão da CEEE-D - Com a alteração para 31 de março de 2021, data de entrega das propostas será 26 de março O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), anunciou a alteração no cronograma do leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D), que...
- Portal de Pessoa Física da Receita Estadual registra mais de 3,9 mil serviços protocolados nos dois primeiros meses - Lançado pela Receita Estadual no dia 12 de novembro, o novo Portal de Serviços para Pessoa Física recebeu 3.983 protocolos com pedidos de serviços nos dois primeiros meses de disponibilidade. O tempo médio de atendimento às solicitações efetuadas no novo Portal nesse período foi abaixo de um dia útil. A...
- Restam 10 dias para pagamento do IPVA com desconto em janeiro - No próximo dia 29 de janeiro encerra o período de pagamento do IPVA 2021 (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) com descontos que podem chegar a 22,40%. Quem pagar o tributo ainda este mês garante uma redução de 3% pela antecipação. Para chegar no desconto máximo é preciso somar...
- Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas - Regime foi ofertado para empresas de qualquer faixa de faturamento A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será válida em 2021 para 78% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST....
- Sonegação de impostos no RS ultrapassa meio bilhão de reais em 2021 - Correio do Povo traz entrevista com o diretor da Afisvec, Paulo Guaragna, confira: No ano passado, o Estado deixou de arrecadar R$ 10,6 bilhões em impostos sonegados, conforme cálculo do Sonegômetro Por Sidney de Jesus A sonegação de impostos tem sido, ao longo dos anos, um problema recorrente na perda...
Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões...
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IPE Prev mantêm suspensão da realização de prova...
No dia 28/12 foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE-e), o Decreto nº 55.680, de 28 de dezembro de 2020, que altera o art....
IPE Saúde suspende novos agendamentos para atendimento presencial
Retorno da Capital à bandeira vermelha no mapa de risco é o motivo para adoção da medida Em função da mudança na classificação...
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PEC do Duodécimo deve resultar em ações judiciais
Proposta de Emenda à Constituição enviada pelo Executivo estará na pauta de discussões da Assembleia após o recesso parlamentar Encaminhada no final de...
Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa
Por Ascom Fonacate Em reunião conjunta da Comissão Parlamentar do Fonacate e da Frente Servir Brasil, na última sexta-feira (04), foram analisados ponto...
Câmara aprova acordo que prevê repasses de R$...
Projeto aprovado formaliza acordo que acaba com décadas de disputas de compensações criadas pela Lei Kandir. A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira,...
Atendimento digital é alternativa durante vigência da bandeira...
Com a permanência da região de Porto Alegre em bandeira vermelha no mapa do modelo de Distanciamento Controlado nesta terça-feira (08/12), o IPE Saúde...
Corrosão inflacionária causa apreensão às afiliadas ao Fonacate
Para o presidente do Fonacate e da Fenaud, Rudinei Marques, as entidades precisam mobilizar suas bases para a campanha salarial de 2021: “Temos que...
Fonacate prepara substitutivo da reforma administrativa
“É fundamental termos uma alternativa ao texto da PEC 32, para corrigir falhas e evitar a precarização do serviço público. Nesse sentido, avançamos...
CEEE EM PAUTA| União Gaúcha pública revista digital...
A União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública produziu a primeira edição da sua revista digital dando destaque a iminente privatização...
Artigo: A Ford se foi, e eu com isso?
Auditor Fiscal da SEF/MG, Marco Túlio. Para o governo federal, o fechamento da Ford no Brasil decorre de questões internas da empresa. Para o mercado, reflexo de incertezas e do elevado custo Brasil, espécie de mantra...
Benefícios fiscais e gasto tributário no ICMS, espécies e métodos...
Rodrigo Frota da Silveira1Michel André Bezerra Lima Gradvohl2 Tendo em vista o elevado gasto tributário anual dos estados brasileiros edo Distrito Federal referentes a benefícios fiscais concedidos com base noICMS, re...
Artigo| A tributação sobre o consumo e o IVA/IBS, por...
Desde 2019, uma reforma tributária ampla voltou à pauta das discussões políticas com a apresentação das PECs nº 45 e nº 110, que propõem a implementação de um IVA – Imposto sobre o Valor Adicionado. Tal como...
Artigo| Considerações sobre o serviço público que o Brasil precisa...
Artigo do Presidente de honra da Febrafite, Roberto Kupski , do vice-presidente, Marcelo Ramos de Mello e da auditora fiscal do RS, integrante da Comissão Carreira Fiscal e Serviço Público da Federação, Carmen Paiva...
Dia do Auditor Fiscal
Em momentos de pandemia, a atividade do auditor fiscal da Receita Estadual torna-se ainda mais relevante para que a arrecadação se mantenha no nível adequado. O bom nível da arrecadação do ICMS no RS, mesmo em temp...
Artigo| A ousadia do governo Leite
Artigo do Diretor da Afisvec, Paulo Guaragna, publicado na edição desta segunda-feira, 20, no jornal Correio do Povo. Confira: Paulo Guaragna A Reforma Tributária do governo Leite é profunda, responsável, técnica e...