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quinta-feira, 13 dezembro 2018
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  • Fátima Bezerra diz que votação da cessão onerosa é oportunidade para amenizar a situação fiscal dos estados - A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) afirmou nesta terça-feira (11) em Plenário que o Senado, ao analisar a proposta (PLC 78/2018) que permite a Petrobras a vender até 70% do direito de exploração do pré-sal, a chamada cessão onerosa, tem uma oportunidade ímpar de amenizar o que ela classificou de grave...
  • Fazenda sugere medidas de aumento de tributo e de corte de subsídios - ‘Panorama Fiscal Brasileiro’ traz mapeamento da situação fiscal da União e reforça que sem reformas não será possível reequilibrar as contas públicas O Ministério da Fazenda fez uma série de sugestões de aumento das receitas primárias entre 2019 e 2022 que somam R$ 272,6 bilhões. O documento ainda propõe uma...
  • Assembleia Legislativa aprova parcelamento do 13º de servidores estaduais - Funcionários públicos inadimplentes poderão encaminhar empréstimo ao Banrisul Empréstimos podem ser solicitados mesmo se servidores tiverem pendências com banco | Foto: Wilson Cardoso / Agência ALRS / CP Memória A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão realizada na tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei que permite que o Estado parcele...
  • Eduardo Leite anuncia Artur Lemos como futuro secretário de meio ambiente e infraestrutura - Tucano fez parte do governo Sartori até janeiro deste ano O governador eleito do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciou nesta terça-feira mais um nome para o seu secretariado. Artur Lemos Júnior será o futuro comandante da pasta do Meio Ambiente e Infraestrutura. Artur Lemos Júnior foi secretário...
  • Carta Capital: Dívida impagável - Não há solução definitiva para os estados sem repactuar os débitos com a União, diz Juracy Soares, da Febrafite Mesmo após renegociar os débitos com a União os estados fecharam o ano passado com déficit de 20,3 bilhões de reais, alta de 12,5 bilhões entre 2016 e 2017, segundo recente...
  • Governo Leite ampliará número de secretarias para 22 - Atualmente, Executivo estadual conta com 17 pastas e dois órgãos com status de secretaria — Procuradoria-Geral do Estado e Chefia de Gabinete do Governador Eleito com discurso de austeridade fiscal e eficiência, o futuro governador Eduardo Leite(PSDB) deve aumentar a estrutura de governo das atuais 19 para até 22 secretarias. O...
  • Assembleia vota 13º do funcionalismo nesta terça-feira - Oito projetos devem entram na pauta dos deputados estaduais, que estão sem deliberar há 60 dias Após dois meses sem votar, os deputados estaduais voltam a deliberar nesta terça-feira (11). Entre os projetos que serão apreciados está o texto que permite o parcelamento do 13º salário do funcionalismo. A renovação das atuais alíquotas...
  • Estados não admitem problema na área fiscal - Com risco de serem punidos, nenhum dos 11 governadores admitiu o problema de falta de recursos para honrar todos os compromissos financeiros do seu mandato, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Maranhão não negaram. São Paulo, Goiás, Pernambuco afirmaram que...
  • Eduardo Leite anuncia mais três futuros secretários - Foram anunciados os escolhidos para Planejamento, Comunicação e Procuradoria-Geral do Estado O governador eleito, Eduardo Leite (PSDB), anunciou na manhã desta segunda-feira (10) mais três secretários para o futuro governo. Foram confirmados os nomes de Tânia Moreira, para a Comunicação; Leany Lemos, para o Planejamento; e Eduardo Cunha da Costa, como...
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