Empresas recebem termo de exclusão do simples nacional

Empresas recebem termo de exclusão do simples nacional

Cerca de 5.700 empresas optantes pelo Simples Nacional que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual receberam, em seu Domicílio Tributário Eletrônico (aba Intimações/Notificações da Caixa Postal Eletrônica), uma notificação final para regularização das dívidas de impostos com...
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Receita estadual cria central de exonerações de veículos

Receita estadual cria central de exonerações de veículos

Inicia, na próxima segunda-feira (09), o funcionamento da Central de Exonerações da Receita Estadual. Com ênfase na busca de efetividade, racionalização do trabalho e melhor gestão dos recursos humanos, a iniciativa irá garantir a centralização das e...
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Câmara anula brecha que permitia renegociar dívida oriunda de corrupção

Câmara anula brecha que permitia renegociar dívida oriunda de corrupção

A Câmara dos Deputados aprovou ontem uma série de emendas alterando as regras de adesão ao Refis previstas no texto-base da medida provisória (MP) aprovado na semana passada. Entre as emendas, os deputados aprovaram destaque para retirar da MP o...
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TCU vê ‘imprudência’ em aval a Estados

TCU vê ‘imprudência’ em aval a Estados

A União foi “sócia do ato de imprudência” que levou ao endividamento de Estados que já estavam em péssimas condições financeiras e tinham maior risco de calote, aponta auditoria concluída pela área técnica do Tribunal de Contas da União ...
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Febrafite: Estados e municípios já perderam muito com Lei Kandir

Febrafite: Estados e municípios já perderam muito com Lei Kandir

O debate sobre possíveis compensações tributárias da União aos Estados e municípios teve início, em 1996, com a vigência da Lei Kandir, que desonerou os tributos estaduais nas exportações. De lá para cá, houve várias normas, entre elas uma de...
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Organizar, antes da reforma tributária

Organizar, antes da reforma tributária

Afisvec e Sindifisco-RS promovem a 3ª edição do Fórum ‘Administração em Debate’. Autonomia administrativa e financeira, Lei de Responsabilidade Fiscal, Reforma Tributária e Imunidade Constitucional. Estes são alguns dos temas mais atuais que permei...
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Presidente da Febrafite recebe Medalha da 54ª Legislatura 

Presidente da Febrafite recebe Medalha da 54ª Legislatura 

Por iniciativa do deputado Sergio Peres (PRB), a Assembleia Legislativa concedeu, nesta quinta-feira (21), a Medalha da 54ª Legislatura ao presidente da Federação Brasileira de Tributos Estaduais (Febrafite), Roberto Kupski. A entidade integra 27 filiadas, ...
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Entrevista com Maria Lúcia Fatorelli

Entrevista com Maria Lúcia Fatorelli

Próxima terça-feira, dia 26, às 13h30, Entrevista Exclusiva AO VIVO pela Tv do Servidor com Maria Lúcia Fatorelli, Coordenadora do Movimento de Auditoria Cidadã da Dívida. Em pauta: a falta de transparência na rolagem diária da dívida pública e os...
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Presidente da Febrafite participará de audiências no Congresso Nacional

Presidente da Febrafite participará de audiências no Congresso Nacional

O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, participará nesta terça-feira (19) da audiência pública na Comissão Especial que debate o PLP  221/98 que altera a Lei Kandir, no anexo II, plenário 16, às 14h30.  O requerimento para a participação do diri...
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11 novos auditores integram a  CAGE

11 novos auditores integram a CAGE

O presidente da AFISVEC, Abel Ferreira,  esteve presente na cerimonia de posse de 11 novos auditores, que aconteceu na última quinta-feira, (14).  Os auditores passam a integrar a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado. A cerimônia foi realizada no auditó...
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